Resolução nº 1, de 01 de janeiro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

1

2025

1 de Janeiro de 2025

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

a A
Vigência entre 8 de Agosto de 2025 e 5 de Fevereiro de 2026.
Dada por Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

    O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA - ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o § 2º do art. 44 do Regimento desta Casa e o Requerimento dos líderes partidários:

    RESOLVE:

      Art. 1º. 
      As Comissões Permanentes ficam compostas dos seguintes membros:
        Art. 1º. 
        As Comissões Permanentes ficam compostas dos seguintes membros:
        Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.
          I – 

          Comissão de Justiça e Redação
          Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas
          Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
          Membro: Wangles Praciano Carneiro

            I – 

            Comissão de Justiça e Redação
            Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas
            Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
            Membro: Wangles Praciano Carneiro 

            Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.
              II – 

              Comissão de Finanças e Orçamento
              Presidente: Jorge Ribeiro Siebra
              Membro: Antônio Sobrinho da Silva
              Membro: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

                II – 

                Comissão de Finanças e Orçamento
                Presidente: Jorge Ribeiro Siebra
                Membro: Antônio Sobrinho da Silva
                Membro: Samuel Lucas Negreiros dos Santos 

                Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.
                  III – 

                  Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho
                  Presidente: Antônio Arnóbio Vasconcelos
                  Membro: Paulo Berg Melgaço
                  Membro: José Edson Tomé Rebouças

                    III – 

                    Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
                    Presidente: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
                    Membro: Vânia Mary Praciano Teixeira
                    Membro: José Nilson Soares 

                    Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.
                      IV – 

                      Conselho de Ética e Decoro Parlamentar:
                      Presidente: José Ferreira de Sousa
                      Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
                      Membro: MouraMaria Sirnara Saldanha Freitas
                      Suplente: Antônio Arnóbio Vasconcelos
                      Suplente: Antônio Sobrinho da Silva

                        IV – 

                        Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
                        Presidente: Antônio Sobrinho da Silva
                        Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
                        Membro: Maria Sirnara Saldanha Freitas
                        Suplente: Vânia Mary Praciano Teixeira
                        Suplente: Samuel Lucas Negreiros dos Santos 

                        Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.
                          V – 

                          Comissão de Educação, Cultura e Esporte:
                          Presidente: Wangles Praciano Carneiro
                          Membro: Jorge Ribeiro Siebra
                          Membro: Paulo Berg Melgaço

                            V – 

                            Comissão de Educação, Cultura e Esporte
                            Presidente: Wangles Praciano Carneiro
                            Membro: Jorge Ribeiro Siebra
                            Membro: Narcélio dos Anjos Almeida

                            Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.
                              VI – 

                              Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos:
                              Presidente: Edson Tomé Rebouças
                              Membro:  José Ferreira de Sousa
                              Membro: Samuel Lucas Negreiros dos Santos

                                VI – 

                                Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
                                Presidente: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
                                Membro: Antônio Sobrinho da Silva
                                Membro: José Nilson Soares 

                                Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.
                                  VII – 

                                  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
                                  Presidente: Vânia Mary Praciano Teixeira
                                  Membro: Maria Sirnara Saldanha Freitas
                                  Membro: Jorge Ribeiro Siebra 

                                  Inclusão feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025.
                                    Art. 2º. 

                                    Em conformidade com o art. 46 da Resolução nº 002/1994 (Regimento Interno), os suplentes em exercício assumirão as comissões permanentes em que o vereador titular seja membro.

                                      Art. 3º. 

                                      Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

                                        Paço da Câmara Municipal de Amontada, em 1º de janeiro de 2025.

                                         

                                        Marcos Caio Magalhães Rodrigues

                                        Presidente do Poder Legislativo