Resolução nº 5, de 08 de agosto de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

5

2025

8 de Agosto de 2025

Altera o art. 1º da Resolução nº 001/2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

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Altera o art. 1º da Resolução nº 001/2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

    O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA – ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o § 2º do art. 44 do Regimento Interno desta Casa:
    RESOLVE: 

      Art. 1º. 
      O art. 1º da Resolução nº 001/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
        Art. 1º.   As Comissões Permanentes ficam compostas dos seguintes membros:
        I  – 

        Comissão de Justiça e Redação
        Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas
        Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
        Membro: Wangles Praciano Carneiro 

        II  – 

        Comissão de Finanças e Orçamento
        Presidente: Jorge Ribeiro Siebra
        Membro: Antônio Sobrinho da Silva
        Membro: Samuel Lucas Negreiros dos Santos 

        III  – 

        Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
        Presidente: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
        Membro: Vânia Mary Praciano Teixeira
        Membro: José Nilson Soares 

        IV  – 

        Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
        Presidente: Antônio Sobrinho da Silva
        Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
        Membro: Maria Sirnara Saldanha Freitas
        Suplente: Vânia Mary Praciano Teixeira
        Suplente: Samuel Lucas Negreiros dos Santos 

        V  – 

        Comissão de Educação, Cultura e Esporte
        Presidente: Wangles Praciano Carneiro
        Membro: Jorge Ribeiro Siebra
        Membro: Narcélio dos Anjos Almeida

        VI  – 

        Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
        Presidente: Samuel Lucas Negreiros dos Santos
        Membro: Antônio Sobrinho da Silva
        Membro: José Nilson Soares 

        VII  – 

        Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
        Presidente: Vânia Mary Praciano Teixeira
        Membro: Maria Sirnara Saldanha Freitas
        Membro: Jorge Ribeiro Siebra 

        Art. 2º. 
        Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

          Paço da Câmara Municipal de Amontada, em 08 de agosto de 2025.

           

          Marcos Caio Magalhães Rodrigues
          - Presidente do Poder Legislativo -