Resolução nº 1, de 06 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

1

2026

6 de Fevereiro de 2026

Altera o art. 1º da Resolução nº 001/2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

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Altera o art. 1º da Resolução nº 001/2025, que constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Amontada para o biênio 2025/2026.

    O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA – ESTADO DO CEARÁ, usando de suas atribuições legais e constitucionais, tendo em vista o § 2º do art. 44 do Regimento Interno desta Casa:
    RESOLVE

      Art. 1º. 
      O art. 1º da Resolução nº 001/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
        Art. 1º.   As Comissões Permanentes ficam compostas dos seguintes membros:
        I  – 

        Comissão de Justiça e Redação
        Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas
        Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
        Membro: Wangles Praciano Carneiro 

        II  – 

        Comissão de Finanças e Orçamento
        Presidente: Jorge Ribeiro Siebra
        Membro: Antônio Sobrinho da Silva
        Membro: Valdenir Marques Chaves

        III  – 

        Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Defesa do Consumidor
        Presidente: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
        Membro: Vânia Mary Praciano Teixeira
        Membro: José Nilson Soares

        IV  – 

        Conselho de Ética e Decoro Parlamentar:
        Presidente: Antônio Sobrinho da Silva
        Membro: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
        Membro: Maria Sirnara Saldanha Freitas
        Suplente: Vânia Mary Praciano Teixeira
        Suplente: Valdenir Marques Chaves 

        V  – 

        Comissão de Educação, Cultura e Esporte:
        Presidente: Wangles Praciano Carneiro
        Membro: Jorge Ribeiro Siebra
        Membro: Narcélio dos Anjos Almeida 

        VI  – 

        Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos:
        Presidente: Valdenir Marques Chaves
        Membro: Antônio Sobrinho da Silva
        Membro: José Nilson Soares 

        VII  – 

        Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher:
        Presidente: Vânia Mary Praciano Teixeira
        Membro: Maria Sirnara Saldanha Freitas
        Membro: Jorge Ribeiro Siebra 

        Art. 2º. 

        Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

          Paço da Câmara Municipal de Amontada, em 06 de fevereiro de 2026.

           

          Marcos Caio Magalhães Rodrigues
          - Presidente do Poder Legislativo -