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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Moisés de Moura Sousa, na forma que indica.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Calebi Costa Batista, na forma que indica.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Joelma Firmino de Castro Costa, na forma que indica.

Aprova as Contas de Governo do Município de Amontada do exercício financeiro 2020, de responsabilidade do Sr. Valdir Herbster Filho.

Altera o art. 1º do Projeto de Resolução nº 003/2023, que altera o art. 8º do Regimento Interno.

Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 018/2023, de autoria do Poder Legislativo para inserir o parágrafo único: A via ora denominada de Estevão Martins Teixeira passará a ser intitulada PROFESSOR NETO PAIVA, em homenagem ao servidor municipal Francisco José Holanda Paiva, revogando a Lei Municipal nº 1.210/2019, de 30 de agosto de 2019.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 021/2023, de autoria do Vereador Jorge Ribeiro Siebra.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 001/2023, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses.

Modifica o art. 35 do Projeto de Lei nº 035/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Acrescente-se o parágrafo único ao art. 3º do projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Emenda substitutiva ao Projeto de Resolução nº 004/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, passando o texto do Projeto de Resolução a vigorar com a redação constante no Anexo I da presente Emenda Substitutiva

Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução nº 005/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, passando o texto do Projeto de Resolução a vigorar com a redação constante no Anexo I da presente Emenda Substitutiva.

Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 045/2023, de autoria do Vereador Raimundo Sigefredo Santos.

Emenda substitutiva ao Projeto de Resolução nº 005/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses, passando o texto do Projeto de Resolução a vigorar com a redação constante no Anexo I da presente Emenda Substitutiva.

Suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 033/2023, de autoria do Poder Executivo.

Requer sejam consignados Votos de Congratulação, ao Prefeito de Maracanaú, Sr. Roberto Soares Pessoa, por seu natalício de 80 anos.

Moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, por meio de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.

Moção à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, em apoio ao Projeto de Lei 3817/2020, que tramita no Congresso Nacional.

Moção de Apoio ao Senador Cleitinho (REP/MG) pelos Projetos de Lei 3393/2023 e 4055/02023, que tramitam no Senado Federal.

Que sejam consignados Votos de Pesar, através da Câmara Municipal de Trairi, aos familiares de Robson Vicente Nogueira, Vereador daquele Município que tinha também muitas ligações de amizade em Amontada-CE.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Distrito de Gostosa.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da rua Pedro Alves Parente, no Distrito de Icaraí.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Saúde, esclarecimentos sobre os atendimentos de fisioterapia no município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da rua Ubirajara Alves, bairro Flores.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Agricultura e da Pesca, a relação das demandas dos equipamentos para benfeitorias rurais do primeiro biênio.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a regularização do pavimento e drenagem para a rua José Rodrigues de Sousa, no bairro Buenos Aires.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, no sentido de ser feita a Reforma do calçamento das ruas da Sede do distrito de Garças, no município de Amontada, conforme solicitação aprovada em 26/02/2021 (requerimento nº 010/2021), nesta Augusta Casa.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a construção de uma estrada, com adição de piçarra, saindo do cemitério de Garças, ligando ao Assentamento de Lagoa do Jardim, totalizando 6,54 km, conforme solicitação aprovada em 26/02/2021 (requerimento nº 015/2021), nesta augusta Casa.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura (Sr. Flávio César Bruno Teixeira) e Educação (Sr. Jerffson Bruno Oliveira), a reforma do CEI Maria do Carmo Albano Teles, Sede do Distrito de Garças, conforme requerimentos nº 448/2021 e nº 090/2022, aprovados em 24/09/2021 e 23/03/2022, respectivamente.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Saúde (Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa) e Infraestrutura (Sr. Flávio César Bruno Teixeira), reiterando o retorno do atendimento odontológico no Posto de Saúde de Garças - Dr. Geraldo Gomes de Azevedo, como também de sua reforma, conforme requerimentos nº 062/2021, nº 567/2021 e nº 092/2022, aprovados em 05/03/2021, 05/11/2021 e 23/03/2022, respectivamente.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura (Flávio César Bruno Teixeira) e Educação (Sr. Jerffson Bruno Oliveira), a ampliação, até a altura de 2m (dois metros), do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento de Lagoa do Jardim, reiterando, em parte, o requerimento nº 584/2021, aprovado em 12/11/2021.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura (Flávio César Bruno Teixeira) e Educação (Sr. Jerffson Bruno Oliveira), visando à reforma da quadra poliesportiva de Garças, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº 012/2021 e nº 132/2022, aprovados, respectivamente, em 26/1/2021 e 08/4/2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de Gostosa, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso de qualidade para todos os transeuntes e veículos, conforme requerimento nº 30/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 23/02/2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a execução de obras de calçamentos nas ruas do Distrito de Varjota, em benefício àqueles moradores, garantindo um acesso de qualidade para todos os transeuntes e veículos, conforme requerimento nº 30/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 23/02/2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de um bueiro na estrada principal que dá acesso à comunidade de Malhadinha, como também a reforma de toda a estrada, conforme requerimento nº 22/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 18/02/2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública no espaço localizado entre a Av. Jaime Assis Henrique e Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, onde funcionava a antigo “espaço do volei”, em frente à Churrascaria dos Vaqueiros, conforme requerimento nº 407/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 07/10/2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública entorno da Igreja de Nossa Senhora das Dores, localizada no Distrito de Gostosa, conforme requerimento nº 049/2022, já aprovado na Sessão Ordinária do dia 04/03/2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública entorno do Distrito de Varjota.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública no entorno da Igreja Católica São José, bairro Buenos Aires, Amontada-CE, conforme requerimento nº 50/2022 da Sessão Ordinária do dia 04/03/2022

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que providencie a construção de uma praça pública no entorno da Igreja Católica da Comunidade de Córrego das Moças, Amontada-CE.

Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, como também ao Secretário de Esporte, Jesimiel Alves, para que providenciem a estruturação do campo de futebol localizado no bairro Campo da sede deste município, de forma que possa dar mais conforto e segurança a todos que apreciam o esporte futebolístico, Amontada-CE.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute obras de reforma no Posto de Saúde do Distrito de Gostosa.

Conforme decisão partidária, os Vereadores Raul Cacau de Meneses e Francisco Vagner Moura, requerem a readequação das Comissões Permanentes no biênio 2023/2024, nos seguintes termos: 1. O Vereador Francisco Vagner Moura renuncia à vaga na Comissão de Finanças e Orçamento e no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar; 2. O Vereador Raul Cacau de Meneses renuncia a vaga na Comissão de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Trabalho; 3. O Vereador Raul Cacau de Meneses assume a vaga na Comissão de Finanças e Orçamento.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de luminárias no campo de futebol do Distrito de Varjota, Amontada-CE.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Diretor do SAAE, Marcos Augusto Teixeira, reiterando a instalação da rede de abastecimento de água da localidade de Jacuípe até a localidade de Umari, distrito de Nascente, Amontada-CE, conforme requerimento nº 138/2022, votado aprovado por unanimidade em 08/04/2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 05 (cinco) tambores de lixo na sede do distrito de Nascente, em locais estratégicos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na localidade de Córrego das Embiribas (próximo à residência do Sr. Antônio Chiquite), distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na localidade de Córrego do Zé (estrada do Córrego do Zé a Embiribas), distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.