Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a doação de terreno ao Instituto Sertão Vivo, para a construção de um conjunto residencial através do Programa Minha Casa, Minha Vida –
MCMV Entidades, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.395, de 9 de maio de 2022 na forma que indica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Suprime o art. 2º do Projeto de Lei nº 033/2023, de autoria do Poder Executivo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.434, de 14 de novembro de 2022 na forma que indica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Amontada - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modifica a Lei nº 847/2009, que dispõe sobre a instituição de Comenda Legislativa, destinada a homenagear filhos ilustres de Amontada e dá outras providências. - - |
Retirada de Pauta Parecer desfavorável da Comissão de Justiça e Redação. |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Paz de Lima no Distrito de Icaraí, Amontada-CE. - - |
Retirada de Pauta Devido a ausência do autor da matéria. |