Matérias do Expediente (7ª Sessão Extraordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a doação de terreno ao Instituto Sertão Vivo, para a construção de um conjunto residencial através do Programa Minha Casa, Minha Vida –
MCMV Entidades, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.395, de 9 de maio de 2022 na forma que indica, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.434, de 14 de novembro de 2022 na forma que indica, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Amontada - |
Não há resultado |