Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2024. - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. - Emenda Modificativa nº 6 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Antônio Sobrinho da Silva, Raul Cacau de Meneses e Pedro de Sousa Viana. |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. - Emenda Modificativa nº 7 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Maria Sirnara Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço e Pedro de Sousa Viana |
| 4 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescente-se o parágrafo único ao art. 3º do projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. - Emenda Aditiva nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2023 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Raul Cacau de Meneses e Pedro de Sousa Viana |