Ocorrências da Sessão (31ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Após o término da fala do Vereador Francisco Vagner Moura, o 1º Vice-Presidente, chamou o último orador, Vereador Raul Cacau de Meneses, devido o mesmo não estar presente no Plenário quando chamado, o Presidente atendeu o que determina o art.74, II “e” do Regimento. Iniciada a ORDEM DO DIA o 1º Vice-Presidente solicitou ao 1º Secretário a chamada regimental. Presentes os Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos – 1º Vice-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas – 2ª Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva – 1º Secretário, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues – 2º Secretário, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana e Valdenir Marques Chaves, bem como o retorno do Vereador Raul Cacau de Meneses ao Plenário. Ao todo 12 (doze) presentes, ausente o Vereador Paulo Berg Melgaço. Dando continuidade, o Vereador Raul Cacau de Meneses solicitou Questão de Ordem pedindo que fosse liberada sua fala no Grande Expediente, justificando que no momento de sua fala, estava em reunião com o Presidente Paulo Berg Melgaço e a Assessoria Contábil da Câmara, tratando sobre a Lei Orçamentária Anual. O 1º Vice-Presidente não autorizou a inscrição do Vereador Raul Cacau de Meneses, informando que cabia ao Presidente autorizar ou não. Nesse momento ficou registrado a presença do Vereador Paulo Berg Melgaço, reassumindo a Presidência. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador José Ferreira de Souza, onde solicitou que constasse em ata que se o Presidente autorizasse a fala do Vereador Raul Cacau de Meneses, ele se recusava a votar e permanecer na sessão. Logo após, fez uso da palavra o Vereador Antônio Sobrinho da Silva, relatando que foi a favor da inscrição do Vereador Raul Cacau de Meneses no grande expediente, mas que não era a favor de sua fala nesse momento. O 1º Vice-Presidente falou que a única intenção do Vereador Raul Cacau de Meneses era tumultuar a sessão, pois foi chamado o seu nome no Grande Expediente e o mesmo não estava presente, como ele era o último orador foi encerrado o Grande Expediente e iniciada a Ordem do Dia, onde o mesmo retornou ao Plenário somente quando o 1º Secretário fazia a chamada regimental. Em seguida o Presidente falou que ouviu a todos e que a justificativa do Vereador Raul Cacau de Meneses era plausível, pois o mesmo estava preocupado com a emenda feita ao orçamento. Ressaltou que entendia o questionamento do Vereador José Ferreira de Sousa e que não ia colocar em votação no Plenário o pedido da fala do Vereador Raul Cacau de Meneses, pois o mesmo já teve a chance de fala juntamente com os demais Vereadores que foram incluídos no Grande Expediente. Frisou que iria passar para ordem do dia, não abrindo a exceção para o Vereador Raul Cacau de Meneses usar os 15 minutos do Grande Expediente e que o mesmo teria o tempo da Ordem do Dia para debater os seus projetos. Nesse momento o Vereador Raul Cacau de Meneses pediu direito de resposta a fala do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos, o Presidente disse que ele teria direito após a chamada regimental. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao 1º Secretário a chamada regimental. Presentes os Vereadores: Paulo Berg Melgaço – Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos – 1º Vice-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas – 2ª Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva – 1º Secretário, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues – 2º Secretário, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 13 (treze) presentes, nenhum Vereador ausente. O Vereador Raul Cacau de Meneses, em seu direito de resposta disse que o Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos o acusou de tentar tumultuar a sessão e com a comprovação do Presidente, foi esclarecido que sua retirada do Plenário para ir ao Gabinete foi para tratar de um assunto referente ao Orçamento da Câmara Municipal de Amontada e do Município de Amontada.