Resumo (31ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/10/2023 - 09:20
Encerramento: 20/10/2023 - 12:30



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Berg Melgaço / MDB
1º Vice-Presidente: Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Primeiro-Secretário: Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Segundo-Secretário: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
2º Vice-Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Francisco Vagner Moura / SD
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Moab Ribeiro da Silva / PP
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Raul Cacau de Meneses / SD
Valdenir Marques Chaves / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Bom dia senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de Amontada. Solicito ao 1º Secretário que realize a chamada regimental. Oração do Pai Nosso.

Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Discussão e votação da ata da 30ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 11 de outubro de 2023.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 266 de 2023
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE/CE
Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas com Ressalvas, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Valdir Herbster Filho.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará o “OUTUBRO ROSA”, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Dispõe sobre a denominação da Rua José Periel de Sousa (O Zé Luiza), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Rogério da Silva, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autor: Valdenir Marques Chaves
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Henrique Vasconcelos Freitas, na forma que indica.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autor: Francisco Vagner Moura
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Júlio Cezar Falcão Costa, na forma que indica.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autor: Francisco Vagner Moura
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Duca da Silveira Neto, na forma que indica.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo Montenegro Campos, na forma que indica.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Bruna Theresa de Sousa Freire Jacinto, na forma que indica.
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Moisés de Moura Sousa, na forma que indica.
Matéria lida
11 - Emenda Modificativa nº 6 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Matéria lida
12 - Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Matéria lida
13 - Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
Acrescente-se o parágrafo único ao art. 3º do projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francisco Vagner Moura
Pequeno Expediente

2 - Jorge Ribeiro Siebra
Grande Expediente

3 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Grande Expediente

4 - Valdenir Marques Chaves
Grande Expediente

5 - Paulo Berg Melgaço
Grande Expediente

6 - Antônio Sobrinho da Silva
Aparte Grande Expediente

7 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Aparte Grande Expediente

8 - Jorge Ribeiro Siebra
Aparte Grande Expediente

9 - Antônio Sobrinho da Silva
Grande Expediente

10 - Paulo Berg Melgaço
Aparte Grande Expediente

11 - Moab Ribeiro da Silva
Grande Expediente

12 - Pedro de Sousa Viana
Grande Expediente

13 - Jorge Ribeiro Siebra
Aparte Grande Expediente

14 - Francisco Vagner Moura
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Francisco Vagner Moura / SD
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Moab Ribeiro da Silva / PP
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Raul Cacau de Meneses / SD
Valdenir Marques Chaves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amontada para o exercício financeiro de 2024.
Aprovado por unanimidade
2 - Emenda Modificativa nº 6 de 2023
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Maria Sirnara Saldanha Freitas, Moab Ribeiro da Silva, Antônio Sobrinho da Silva, Raul Cacau de Meneses e Pedro de Sousa Viana.
3 - Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Maria Sirnara Saldanha Freitas, Paulo Berg Melgaço e Pedro de Sousa Viana
4 - Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Autor: Raul Cacau de Meneses
Acrescente-se o parágrafo único ao art. 3º do projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses e Pedro de Sousa Viana



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Aditiva nº 1 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Emenda Modificativa nº 7 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Emenda Modificativa nº 6 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Após o término da fala do Vereador Francisco Vagner Moura, o 1º Vice-Presidente, chamou o último orador, Vereador Raul Cacau de Meneses, devido o mesmo não estar presente no Plenário quando chamado, o Presidente atendeu o que determina o art.74, II “e” do Regimento. Iniciada a ORDEM DO DIA o 1º Vice-Presidente solicitou ao 1º Secretário a chamada regimental. Presentes os Vereadores: Antônio Arnóbio Vasconcelos 1º Vice-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas 2ª Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva – 1º Secretário, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues 2º Secretário, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana e Valdenir Marques Chaves, bem como o retorno do Vereador Raul Cacau de Meneses ao Plenário. Ao todo 12 (doze) presentes, ausente o Vereador Paulo Berg Melgaço. Dando continuidade, o Vereador Raul Cacau de Meneses solicitou Questão de Ordem pedindo que fosse liberada sua fala no Grande Expediente, justificando que no momento de sua fala, estava em reunião com o Presidente Paulo Berg Melgaço e a Assessoria Contábil da Câmara, tratando sobre a Lei Orçamentária Anual. O 1º Vice-Presidente não autorizou a inscrição do Vereador Raul Cacau de Meneses, informando que cabia ao Presidente autorizar ou não. Nesse momento ficou registrado a presença do Vereador Paulo Berg Melgaço, reassumindo a Presidência. Em seguida, fez uso da palavra o Vereador José Ferreira de Souza, onde solicitou que constasse em ata que se o Presidente autorizasse a fala do Vereador Raul Cacau de Meneses, ele se recusava a votar e permanecer na sessão. Logo após, fez uso da palavra o Vereador Antônio Sobrinho da Silva, relatando que foi a favor da inscrição do Vereador Raul Cacau de Meneses no grande expediente, mas que não era a favor de sua fala nesse momento. O 1º Vice-Presidente falou que a única intenção do Vereador Raul Cacau de Meneses era tumultuar a sessão, pois foi chamado o seu nome no Grande Expediente e o mesmo não estava presente, como ele era o último orador foi encerrado o Grande Expediente e iniciada a Ordem do Dia, onde o mesmo retornou ao Plenário somente quando o 1º Secretário fazia a chamada regimental. Em seguida o Presidente falou que ouviu a todos e que a justificativa do Vereador Raul Cacau de Meneses era plausível, pois o mesmo estava preocupado com a emenda feita ao orçamento. Ressaltou que entendia o questionamento do Vereador José Ferreira de Sousa e que não ia colocar em votação no Plenário o pedido da fala do Vereador Raul Cacau de Meneses, pois o mesmo já teve a chance de fala juntamente com os demais Vereadores que foram incluídos no Grande Expediente. Frisou que iria passar para ordem do dia, não abrindo a exceção para o Vereador Raul Cacau de Meneses usar os 15 minutos do Grande Expediente e que o mesmo teria o tempo da Ordem do Dia para debater os seus projetos. Nesse momento o Vereador Raul Cacau de Meneses pediu direito de resposta a fala do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos, o Presidente disse que ele teria direito após a chamada regimental. Dando continuidade, o Presidente solicitou ao 1º Secretário a chamada regimental. Presentes os Vereadores: Paulo Berg Melgaço – Presidente, Antônio Arnóbio Vasconcelos 1º Vice-Presidente, Maria Sirnara Saldanha Freitas 2ª Vice-Presidente, Antônio Sobrinho da Silva – 1º Secretário, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues 2º Secretário, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Moab Ribeiro da Silva, Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses e Valdenir Marques Chaves. Ao todo 13 (treze) presentes, nenhum Vereador ausente. O Vereador Raul Cacau de Meneses, em seu direito de resposta disse que o Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos o acusou de tentar tumultuar a sessão e com a comprovação do Presidente, foi esclarecido que sua retirada do Plenário para ir ao Gabinete foi para tratar de um assunto referente ao Orçamento da Câmara Municipal de Amontada e do Município de Amontada.




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Declaro encerrada a 31ª Sessão Ordinária do ano de 2023, convocando a todos para participarem da 32ª Sessão Ordinária de 2023, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023, às 09h.