Matérias do Expediente (1ª Sessão Extraordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Beneficente Médica Pajuçara - ABEMP e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 698, de 14 de maio de 2007, altera o anexo VI a que se refere a Lei nº 1.137, de 20 de março de 2017, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.329, de 20 de outubro de 2021, que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho do servidor público municipal, que seja responsável por pessoa com deficiência ou enfermidade e dá outras providências. - |
Matéria lida |