Matérias do Expediente (31ª Sessão Ordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 266 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado - TCE/CE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio Favorável à aprovação das contas com Ressalvas, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade do Senhor Valdir Herbster Filho. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial de eventos do Município de Amontada, Estado do Ceará o “OUTUBRO ROSA”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua José Periel de Sousa (O Zé Luiza), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Josefa Rogério da Silva, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Pedro Henrique Vasconcelos Freitas, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Júlio Cezar Falcão Costa, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Manuel Duca da Silveira Neto, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Rodolfo Montenegro Campos, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Bruna Theresa de Sousa Freire Jacinto, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Moisés de Moura Sousa, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Emenda Modificativa nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
| 12 |
Emenda Modificativa nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. - |
Matéria lida |
| 13 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescente-se o parágrafo único ao art. 3º do projeto de Lei nº 022/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. - |
Matéria lida |