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REQ 33/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal Interino, que seja realizado o pagamento dos funcionários exonerados no dia 03 de junho de 2024, sem a devida notificação, e que continuaram trabalhando e desempenhando suas funções, sendo notificados apenas no dia 17 de junho de 2024.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2024
Resultado:  Retirada de Pauta
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivamento a pedido do autor.
Texto Original

REQ 34/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal Interino, bem como ao Secretário de Educação, que sejam tomadas as providências necessárias para a regularização dos pagamentos dos professores de apoio do quinto ano, que se encontram sem receber.

Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2024
Resultado:  Retirada de Pauta
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivamento a pedido do autor.
Texto Original

REQ 35/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal Interino, bem como ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito, que seja encaminhada a este Poder Legislativo a relação das multas de trânsito aplicadas desde 01/06/2024, com indicação do servidor que aplicou cada autuação.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2024
Resultado:  Retirada de Pauta
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivamento a pedido do autor.
Texto Original

REQ 36/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal Interino, bem como ao Secretário Municipal de Educação, esclarecimentos acerca da locação do ônibus, placas HYR 1010 à Secretaria de Educação, para fazer viagens ao município de Sobral.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2024
Resultado:  Retirada de Pauta
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivamento a pedido do autor.
Texto Original

REQ 37/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente do AmontadaPrev, que sejam encaminhados a este Poder Legislativo os demonstrativos dos repasses patronais ao AmontadaPrev, referentes aos meses de janeiro a julho de 2024.

Apresentação: 14 de Agosto de 2024
Autor:  Pedro de Sousa Viana
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

REQ 38/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara, a realização de Audiência Pública para tratar do trânsito de motos aquáticas no Rio Aracatiaçu, na altura da Barra de Moitas, com a participação de moradores, empreendedores e instituições pertinentes à pauta.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:  Raul Cacau de Meneses
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

REQ 39/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que a Sessão Solene em homenagem ao dia Municipal de Mulher e ao Dia da Mulher Empreendedora Amontadense seja realizado em dia e horário que respeite a fé pela comunidade adventista do sétimo dia, que guarda o período entre o pôr do sol da sexta-feira e o pôr do sol do sábado como um tempo de descanso espiritual e atividades religiosas.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Bastos, no Distrito de Aracatiara.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a recuperação do sistema de abastecimento de água na localidade de Pacovas, Distrito de Aracatiara.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Salgadinho.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação:  23 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada a pedido do autor.
Texto Original

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Limoeiro, distrito de Aracatiara.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Vila Nova, distrito de Aracatiara.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja designado ou contratado um Dentista para atendimento junto ao Posto de Saúde do Distrito de Aracatiara.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da casa da Associação Comunitária dos Trabalhadores Rurais de Sitio Pacovas.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o acesso, bem como a ampliação e a instalação de um bueiro no cemitério do Distrito de Aracatiara.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de ponte ou passagem molhada de concreto que liga a localidade de Pacovas até a localidade de Pirineus, no Rio Aracatiaçu.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da localidade de Santo Aleixo, iniciando na CE 176 passando pelo colégio até a barragem do Rio Aracatiaçu.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará, Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, a urbanização do trevo de Aracatiara, na CE 085.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Cultura, a implementação de um Centro de Artesanato no Trevo de Aracatiara na CE 085.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reposição das luminárias por outras de maior potência no "trevo da Aracatiara", como é conhecida a interseção da CE 085 e CE 176, distrito de Aracatiara.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando recursos para a construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de uma Creche na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça em frente à Igreja, na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento, bem como recuperação da iluminação do campo de futebol da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que tome as diligências necessárias para realizar a reforma da Casa Grande no Assentamento Vedóia.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Pacovas.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais localizadas no Distrito de Aracatiara.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas da localidade de Mazagão.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Santo Aleixo, zona rural de Amontada.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública das localidades de Rodela, Sape, Cariri, Bastos, Córrego da Onça, Vertentes, Vila Nova e Pacovas do distrito de Aracatiara.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando recursos para a construção de uma areninha na sede do distrito de Aracatiara.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração das estradas da localidade de Mazagão, especialmente nas proximidades da Sra. Corina e do Sr. Zé Arteiro.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Mazagão.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de Canto Redondo.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de Vila Nova.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da estrada da localidade de Vertentes.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da localidade de Pirineus.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública do Assentamento Vedóia.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que tome as diligências necessárias para realizar o calçamento na localidade de Rodela da CE-176, no trecho que inicia na casa do Sr. Quiquito, passando em frente às casas dos Srs. Edílson, Edgeuda, Alexandre, Bilon, Carlinhos, Ducarmo e José Bezerra, findando na casa do Sr. Rafael Quiquito, na localidade de Rodela.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Maio de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feito o ramal de estrada na localidade de Sapé, conhecida como "Vila dos Pitão", iniciando em frente à casa da senhora Marlene e findando na última casa da referida vila.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no centro do Distrito de Aracatiara, na Rua Maria Nelsa de Oliveira.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da Capela no cemitério do Bairro São Sebastião.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra esportiva para a Escola de Educação Básica Sargento de Castro.

Apresentação: 11 de Janeiro de 2024
Autor:  Paulo Berg Melgaço
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, soluções para a regularização do abastecimento de água da sede do Distrito de Garças.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento a pedido do autor.
Texto Original

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada do abastecimento de água da localidade de Várzea Grande II, situada no distrito de Garças.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da avenida principal da sede do distrito de Garças.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original