Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Altera a Lei nº 586/2004, de 20 de setembro de 2004, que dispõe sobre a denominação da rua Antônio Carneiro Sobrinho.

Dispõe sobre a denominação da Travessa Rita Teixeira da Costa, situada no bairro Buenos Aires, no Município de Amontada/CE.

Cria a Escola do Legislativo de Amontada, no âmbito da Câmara Municipal de Amontada, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Marcos Aienam Garnier Soares, na forma que indica.

Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimento quanto à participação de empresas contratadas pela prefeitura para a realização da festa de seu aniversário, atividade particular, realizada no dia 17/02 do presente ano.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimento sobre a falta do transporte escolar que faz a rota da localidade de Imbiriba, e por qual motivo não está pegando os alunos.

Requer ao Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará na Comarca de Amontada, Dr. Denis Phillipe Oliveira Carvalho, sua atenção para as continuas afirmações em redes sociais por parte do Sr. Francisco Edilson Teixeira, onde o mesmo propaga e sustenta a existência de diversas irregularidades cometidas em administrações municipais pretéritas na execução de obras, na gestão do fundo municipal e em diversas outras áreas.

Requer ao Presidente da Câmara que seja realizada publicação da RECOMENDAÇÃO N° 0001/2024/P89ªZE através dos meios institucionais e de comunicação da Câmara Municipal.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da Capela no cemitério do Bairro São Sebastião.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Leste, situada no Distrito de Nascente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de SAAE, para que seja realizado o abastecimento de água da localidade de Jardim de Baixo, situada no distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública no Assentamento Lagoa do Jardim, preferencialmente nas proximidades da Igreja Católica, cujo Padroeiro é São Miguel Arcanjo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja feita a ampliação do muro da Escola Dr. Rigoberto Romero de Barros, localizada no Assentamento Lagoa do Jardim, distrito de Garças, até atingir a altura de 2 metros.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água da localidade de Cariri dos Cajueiros Gêmeos, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d'água na localidade de Caiçara, Distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada na localidade de Arengas, distrito de Lagoa Grande, que se inicia na residência do Jacinto Berto, passando pelos Baixios e findando no Pau Serrado.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada na localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande, juntamente com os ramais que interligam a localidade de Mundo Novo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública no Assentamento Canaã/Melancia, precisamente no entorno da Igreja Católica, no distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, diligências para a conclusão da construção da creche modelo, localizada ao lado da praça Mais Infância, situada no bairro São Sebastião, na Sede de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reparação da iluminação pública da Rua Euclídia de Barros Teixeira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública nas localidades de Morada Nova e Palmeiras, distrito de Mosquito.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública da localidade do Córrego do Paulo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública da localidade de Mirinduba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a revitalização da iluminação pública das localidades de Jatobá e Aborrecido.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Esporte, a reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da creche do Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da localidade de Cariri, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde do Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada-CE

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e limpeza da parede do açude Buriti.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e limpeza da parede do açude Santo Aleixo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da parede do açude Iracema.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e limpeza da parede do açude Macaco.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço e limpeza da parede do açude Marrecas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a construção de uma caixa d'água na localidade de Cipoal, com o objetivo de melhorar significativamente o abastecimento de água nessa região.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a restauração e adequação dos aterros sanitários da Sede e da Picada, de acordo com as normas ambientais e sanitárias vigentes.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Agricultura e Pesca, a implantação e desenvolvimento do projeto mandala na Fazenda do Açude Iracema, para produção de suínos, cará tilápia e horticultura.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a realização de reforma no calçamento e a elevação do nível da Rua Gonçalves Magalhães, localizada no bairro São Sebastião.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a realização da reforma da estrada que percorre os Povoados Melancias, Morada Nova, Puçá e Palmeiras, no distrito de Mosquito, com a adição de material de piçarra.