Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Raimundo Nonato de Melo, a Areninha situada no Distrito de Mosquito, no Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, o encaminhamento de informações a esta Casa Legislativa sobre o processo de seleção pública dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). - Requerimento nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, esclarecimento quanto à participação de empresas contratadas pela prefeitura para a realização da festa de seu aniversário, atividade particular, realizada no dia 17/02 do presente ano. - Requerimento nº 11 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Retirada de Pauta Devido a ausência do autor na Ordem do Dia |
| 4 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimento sobre a falta do transporte escolar que faz a rota da localidade de Imbiriba, e por qual motivo não está pegando os alunos. - Requerimento nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Retirada de Pauta Devido a ausência do autor na Ordem do Dia |
| 5 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Dr. Samuel Elânio de Oliveira Júnior; ao Assessor de Apoio à Gestão Superior, Tenente-Coronel Cristiano Lins e ao Dr. Júlio César Nogueira Torres, Perito Geral da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), para que viabilizem a disponibilização do serviço da emissão da Carteira de Identidade (CIN) pelo Balcão do Cidadão da Câmara Municipal de Amontada/CE. - Requerimento nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da avenida principal da sede do distrito de Garças. - Indicação nº 43 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Cabatã, situada no Distrito de Garças. - Indicação nº 51 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a ampliação da iluminação pública da localidade de Almas, situada no Distrito de Garças. - Indicação nº 52 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja designado ou contratado um Dentista para atendimento no Posto de Saúde do distrito de Garças, que desde o ano de 2013 não conta com esse serviço de atendimento. - Indicação nº 55 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 200 de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja feita a ampliação da Escola do Assentamento Aroeiras, adicionando mais duas salas de aula, uma cantina e um refeitório. - Indicação nº 200 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja feita a construção de uma creche no Assentamento Canaã/Melancia, distrito de Garças. - Indicação nº 201 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 203 de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação do abastecimento de água das localidades de Surrão, Órfão e Pica-Pau. - Indicação nº 203 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 205 de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação do abastecimento de água da localidade de Barrenta. - Indicação nº 205 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o abastecimento de água das localidades de Canaã, Melancias e Palmeiras, nos distritos de Garças e Mosquito. - Indicação nº 208 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o abastecimento de água da localidade de Cariri dos Cajueiros Gêmeos, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. - Indicação nº 216 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Retirada de Pauta Devido a ausência do autor na Ordem do Dia |
| 16 |
Indicação nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a perfuração de um poço profundo para fins de abastecimento d'água na localidade de Caiçara, Distrito de Aracatiara. - Indicação nº 217 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Retirada de Pauta Devido a ausência do autor na Ordem do Dia |
| 17 |
Indicação nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada na localidade de Arengas, distrito de Lagoa Grande, que se inicia na residência do Jacinto Berto, passando pelos Baixios e findando no Pau Serrado. - Indicação nº 218 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Retirada de Pauta Devido a ausência do autor na Ordem do Dia |
| 18 |
Indicação nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada na localidade de Fazenda Natal, distrito de Lagoa Grande, juntamente com os ramais que interligam a localidade de Mundo Novo. - Indicação nº 219 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Retirada de Pauta Devido a ausência do autor na Ordem do Dia |
| 19 |
Indicação nº 220 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento em pedra tosca da rua Joaquim Tomé Rodrigues e as ruas perpendiculares a ela. - Indicação nº 220 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a restauração da iluminação pública da BR 402, iniciando no Assentamento da Enxada, findando na confluência da BR 402 e CE 176, estrada que se destina ao Município de Miraíma. - Indicação nº 221 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Gonçalves Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de 5 (cinco) manilhas na estrada do sangradouro, do açude Buriti, na localidade de Buriti, Amontada-CE. - Indicação nº 222 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Gonçalves Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Deputado Estadual, Sr. Romeu Aldigueri, a destinação dos serviços do “Caminhão do Cidadão” para a sede do Distrito de Icaraí, por um período de 5 (cinco) dias. - Indicação nº 223 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/02/2024 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento Verbal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 001, 002, 003 e 004, todos de autoria do Poder Executivo, que tramitam em regime de urgência nesta casa. - - |
Aprovado |