Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos interesse particular pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando em 06/02/2024 e findando em 05/05/2024, amparado pelo § 1º do art. 71 do Regimento Interno.

Requerer, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente Requerimento ao Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, solicitando esclarecimentos quanto à ameaça de processo e acusações de fake news para com a postagem do vereador Raul Cacau, referente à Taxa de Lixo Municipal.

Requer, depois de ouvido o Plenário, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a relação dos funcionários que trabalharam e não receberam o mês de Dezembro de 2023.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, depois de ouvido o Plenário, o pagamento imediato dos funcionários que não receberem o mês de Dezembro de 2023.

Requer que seja enviado ofício ao Banco do Brasil, solicitando a cópia do contrato e demais documentações relativas ao empréstimo do município para com aquela instituição financeira.

Requer à Superintendência de Obras Públicas do Estado, que seja retomada a reforma da CE 176, entre Amontada e Icaraí.

Requer ao Presidente da Câmara, ouvido o Plenário, na devida forma Regimental, a realização de Audiência Pública para tratar e incentivar a participação feminina nas eleições municipais de 2024.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Sr. Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, que seja designado ou contratado um Dentista para atendimento junto ao Posto de Saúde do Distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feito o acesso, bem como a ampliação e a instalação de um bueiro no cemitério do Distrito de Aracatiara.

Sugere ao Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará, Sr. Francisco Quintino Vieira Neto, a urbanização do trevo de Aracatiara, na CE 085.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Cultura, a implementação de um Centro de Artesanato no Trevo de Aracatiara na CE 085.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reposição das luminárias por outras de maior potência no "trevo da Aracatiara", como é conhecida a interseção da CE 085 e CE 176, distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando recursos para a construção de uma areninha na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalação de uma Creche na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara.

sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça em frente à Igreja, na localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da Escola da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flavio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o aterramento, bem como recuperação da iluminação do campo de futebol da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da localidade de Rodela, Distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço das estradas vicinais localizadas no Distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública das localidades de Rodela, Sape, Cariri, Bastos, Córrego da Onça, Vertentes, Vila Nova e Pacovas do distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando recursos para a construção de uma areninha na sede do distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento no centro do Distrito de Aracatiara, na Rua Maria Nelsa de Oliveira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada do abastecimento de água da localidade de Várzea Grande II, situada no distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação da iluminação pública da localidade de Ipueiras, estendendo-se até a localidade de Gavião.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que seja feita a reforma da quadra poliesportiva da sede do distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a reforma da creche da sede do Distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça da sede do Distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um bueiro entre a casa do seu Antônio Silvano Correia e seu José Arteiro, na localidade de Mazagão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça na localidade de Mutuca, de preferência em frente à igreja.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra de esportes nas dependências da E.E.B. Custódio Bandeira dos Santos, localidade de Mutuca, distrito de Nascente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Esportes, a construção de uma quadra iluminada de futebol society, com grama sintética, no distrito de Varjota.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma creche na localidade de Mazagão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas providências no sentido de ser feito um aterro com bueiro, iniciando na casa do Seu Sarapilho até a casa do Seu Pedro Daniel, na localidade de Córrego Grande.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma passagem molhada onde passa o sangrador do açude do Júnior Antero, entre a BR 402 e a casa da dona Zilda Bruna, na localidade de Embira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento de água das localidades de Córrego da Ema, Baixa Verde e Pecado.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um calçamento para Vila Jaçanã, conhecido como Assentamento da Enxada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma do posto de saúde da localidade de Córrego Grande.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja providenciado a entrega de leite na escola da localidade de Córrego Grande.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública, repondo luminárias (lâmpadas) e/ou sensores com problemas que impossibilitam o adequado funcionamento da localidade Aroeira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento de água da localidade de Japi.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento de água da localidade de Gameleira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma imediata da escola do distrito de Nascente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um matadouro público em Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura, obras de execução de calçamentos em todas as ruas secundárias distrito de Gostosa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Unidade Básica de Saúde Padrão no Distrito de Gostosa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha no Distrito de Gostosa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública com equipamentos de academia no distrito de Gostosa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a comprar e entregar uma ambulância para atendimento dos pacientes no distrito de Gostosa e localidades vizinhas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o roço das estradas do distrito da Gostosa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que instale e substitua as lâmpadas da energia pública no distrito de Gostosa.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalar e substituir lâmpadas da energia pública na Gostosa de Baixo.

Sugere ao Deputado Estadual, Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, emenda parlamentar destinando recursos, para a construção de uma areninha no distrito de Gostosa, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o asfaltamento da avenida principal (centro) no distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de 01 (um) bueiro na localidade de Mucambo dos Beneditos, distrito de Varjota, em frente a fazenda do Sr. Joaquim Freire, na cidade de Amontada/CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção e pavimentação em calçamento na localidade de Trinta e Nove.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o fornecimento anual de 3 (três) unidades de fardamento escolar aos estudantes da rede pública cujas famílias se encontrem no cadastro social do Governo Federal. Os fardamentos da rede pública municipal devem apresentar a identificação da respectiva escola onde todos os estudantes estejam matriculados.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que sejam procedidas às ações necessárias por parte do município para a abertura de via, ligando a BR 402, no povoado de Enxada, aos povoados de Cipoal e Mazagão, Amontada-CE.