Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Avenida Francisco Antero, situada no Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 53 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico no Município de Amontada e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 54 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia da Música Gospel no Município de Amontada e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 55 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 56 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio à Pessoa com Alzheimer no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Maria Lúcia de Lima, localizada no bairro Flores, no Município de Amontada-CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 59 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Vitor Pereira Valim, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Roberto Miguel Mesquita da Silveira, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Élcio Batista, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio de Souto Ferreira, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2024 - |
Aprovado Discutido por Antônio Sobrinho da Silva. |
| 11 |
Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara, a realização de Audiência Pública para tratar do trânsito de motos aquáticas no Rio Aracatiaçu, na altura da Barra de Moitas, com a participação de moradores, empreendedores e instituições pertinentes à pauta. - Requerimento nº 38 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 156 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretaria de Infraestrutura, a recuperação da estrada da CE 085, passando pelo Distrito de Garças até o Distrito de Mosquito. - - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 13 |
Indicação nº 544 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da Passagem Molhada da localidade de Açudinho, Amontada-CE. - Indicação nº 544 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 545 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da Passagem Molhada da localidade de Várzea da Cal, Amontada-CE. - Indicação nº 545 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 547 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e às Secretarias de Infraestrutura e de Esporte e Juventude do Município, bem como à Secretaria de Esporte do Estado e à Superintendência de Obras Públicas do Estado – SOP, a construção de uma quadra poliesportiva para o Centro Vocacional Tecnológico – CVT / Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB, no Município de Amontada. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 548 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da limpeza da praça localizada na Rua Antônio Albano de Meneses, conhecida como Rua da Caixa D'Água, em frente à casa das Duartes. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 549 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizada a raspagem da estrada, com aterramento utilizando piçarra, iniciando na entrada da Lagoa de Santana, passando pelo lado da Várzea Grande até o Colégio do Córrego da Ema, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança e comodidade aos usuários. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 550 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do abastecimento de água nas localidades Córrego da Ema, Pecado e Baixa Verde, visando atender à população com regularidade e eficiência no fornecimento desse serviço essencial. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 551 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizado o aterramento da estrada, iniciando na Rua dos Pereiras até a Firma, na localidade de Sabiaguaba, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e comodidade para os usuários. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 552 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de material (piçarra) em todas as ruas do Cipoal, Sede Rural de Amontada. - - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 21 |
Indicação nº 553 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de material (piçarra) em todas as ruas paralelas da localidade de Mazagão, Sede Rural de Amontada. - - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 22 |
Indicação nº 554 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizada a pavimentação em piso intertravado da Avenida Principal da sede do distrito de Garças. - - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 23 |
Indicação nº 555 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizada a reforma do calçamento na sede do distrito de Lagoa Grande. - - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 24 |
Indicação nº 556 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma passagem molhada entre as localidades de Sítio Ema (Amontada) e Jenipapeiro (ltarema), conforme Requerimentos nº 428/2021, 111/2022 e Indicação n° 047/2023, aprovados em 06/09/2021, 11/04/2022 e 10/03/2023, respectivamente, Amontada - CE. - - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 557 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja providenciado o calçamento no trecho entre a delegacia e os gabinetes dos vereadores na Câmara Municipal de Amontada - CE. - - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 558 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja providenciado o término da ligação de água na localidade de Lagoa Seca. - - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 559 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja providenciada a construção de um poço comprido na localidade de Lagoa Seca. - - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 560 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola de Educação Básica Antônio Damião Neto, localizada na sede do distrito de Varjota, Amontada - CE. - - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 561 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma avenida com canteiro central e iluminação, começando na CEI Rita Pinto de Sousa, findando no Colégio EEB Antônio Damião Neto, distrito de Varjota, Amontada-CE, reiterando a Indicação nº 529/2023, apresentada no dia 4 de outubro de 2023, aprovada por unanimidade. - - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 562 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de salas de aula, sala de professores e biblioteca na EEB Antônio Damião Neto, sede do distrito de Varjota, Amontada - CE. - - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 563 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do posto dos Correios da sede do distrito de Nascente, Amontada - CE. - - |
Aprovado |