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IND 544/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da Passagem Molhada da localidade de Açudinho, Amontada-CE.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Francisco Vagner Moura
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 545/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação da Passagem Molhada da localidade de Várzea da Cal, Amontada-CE.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Francisco Vagner Moura
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 546/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, o patrolamento com adição de piçarra das estradas de Lagoa do Cachimbo, especialmente no trecho que inicia na casa do Sr. Deci e termina na CE-085.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 547/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e às Secretarias de Infraestrutura e de Esporte e Juventude do Município, bem como à Secretaria de Esporte do Estado e à Superintendência de Obras Públicas do Estado – SOP, a construção de uma quadra poliesportiva para o Centro Vocacional Tecnológico – CVT / Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB, no Município de Amontada.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 548/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da limpeza da praça localizada na Rua Antônio Albano de Meneses, conhecida como Rua da Caixa D'Água, em frente à casa das Duartes.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 549/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizada a raspagem da estrada, com aterramento utilizando piçarra, iniciando na entrada da Lagoa de Santana, passando pelo lado da Várzea Grande até o Colégio do Córrego da Ema, visando melhorar as condições de tráfego e garantir maior segurança e comodidade aos usuários.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 550/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a conclusão do abastecimento de água nas localidades Córrego da Ema, Pecado e Baixa Verde, visando atender à população com regularidade e eficiência no fornecimento desse serviço essencial.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 551/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizado o aterramento da estrada, iniciando na Rua dos Pereiras até a Firma, na localidade de Sabiaguaba, com o objetivo de melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e comodidade para os usuários.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 552/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de material (piçarra) em todas as ruas do Cipoal, Sede Rural de Amontada.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 553/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizado o patrolamento e a aplicação de material (piçarra) em todas as ruas paralelas da localidade de Mazagão, Sede Rural de Amontada.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 554/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizada a pavimentação em piso intertravado da Avenida Principal da sede do distrito de Garças.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 555/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja realizada a reforma do calçamento na sede do distrito de Lagoa Grande.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 556/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma passagem molhada entre as localidades de Sítio Ema (Amontada) e Jenipapeiro (ltarema), conforme Requerimentos nº 428/2021, 111/2022 e Indicação n° 047/2023, aprovados em 06/09/2021, 11/04/2022 e 10/03/2023, respectivamente, Amontada - CE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 557/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja providenciado o calçamento no trecho entre a delegacia e os gabinetes dos vereadores na Câmara Municipal de Amontada - CE.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 558/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja providenciado o término da ligação de água na localidade de Lagoa Seca.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 559/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que seja providenciada a construção de um poço comprido na localidade de Lagoa Seca.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 560/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola de Educação Básica Antônio Damião Neto, localizada na sede do distrito de Varjota, Amontada - CE.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 561/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma avenida com canteiro central e iluminação, começando na CEI Rita Pinto de Sousa, findando no Colégio EEB Antônio Damião Neto, distrito de Varjota, Amontada-CE, reiterando a Indicação nº 529/2023, apresentada no dia 4 de outubro de 2023, aprovada por unanimidade.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 562/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de salas de aula, sala de professores e biblioteca na EEB Antônio Damião Neto, sede do distrito de Varjota, Amontada - CE.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 563/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reforma do posto dos Correios da sede do distrito de Nascente, Amontada - CE.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 564/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, e ao Governo do Estado do Ceará, que seja realizada a construção de uma passagem molhada ligando a localidade de Varjota à Barrenta.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 565/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma da brinquedopraça do distrito de Sabiaguada, com o objetivo de reativar este espaço de forma segura e duradoura.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
Moab Ribeiro da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 566/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a construção de um calçamento em pedra tosca na Travessa a ser denominada Sebastião Carneiro dos Santos, que se inicia na BR-402 e termina na Rua Antônio Tomé de Barros, no Bairro Flores, em Amontada-CE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 567/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de um calçamento em pedra tosca com aproximadamente 800 metros, compreendendo os seguintes trechos: trecho 1, na Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, iniciando na Avenida Washington Teles de Meneses e terminando na estrada que passa em frente ao cemitério, com acesso à localidade de Jardim; e trecho 2, com aproximadamente 100 metros, que consiste na continuação da Rua João Raimundo de Sousa, terminando na Avenida Professora Maria Iêda de Oliveira Teles, no distrito de Garças, Amontada - CE.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 568/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma estrada com adição de material de piçarra, iniciando no final da Rua Manoel Gomes de Meneses, próximo ao Colégio Lídia Carneiro, e terminando na estrada que liga a localidade de Carrapicha à localidade de Almas.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 569/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação do cargo de Psicopedagogo na estrutura administrativa do Poder Executivo de Amontada.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 570/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reposição e a manutenção das luminárias no local conhecido como "Trevo da Aracatiara," situado na interseção das rodovias CE 085 e CE 176
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Paulo Berg Melgaço
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 571/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a viabilização de ações para o abastecimento de água nas localidades de Leste e Coan, até a Fazenda Cara Branca.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 572/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a realização da reforma da creche localizada na sede do Distrito de Garças.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 573/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da reforma da estrada que se inicia no distrito de Lagoa Grande e se estende até o Alto da Cabeça da Onça, nas proximidades da CE.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 574/2024 - Indicação
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização de obras de reforma e reforço das estradas que se iniciam na localidade de Cariri e terminam na localidade de Vila Nova, incluindo a adequada adição de material para melhoria das condições de tráfego.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Antônio Arnóbio Vasconcelos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 575/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a colocação de material na passagem do rio localizado na localidade de Órfão.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 576/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização de uma reforma geral no Cemitério da localidade de Mucambo, tendo em vista que o mesmo se encontra em condições precárias.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 577/2024 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Sr. Secretário de Educação, a disponibilização de um transporte escolar para os alunos do ensino médio residentes no distrito de Varjota, com destino à Escola Profissionalizante Gonzaga Mota, localizada na sede do município.
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 1/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação dos Projetos de Lei nº 001, 002, 003 e 004, todos de autoria do Poder Executivo, que tramitam em regime de urgência nesta casa.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQV 2/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta casa.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Autor:
Pedro de Sousa Viana
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 3/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência, na ordem do dia da sessão de hoje, para discussão e votação.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQV 4/2024 - Requerimento Verbal
Ementa: Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para a discussão e votação das matérias apresentadas, em virtude de ser a última sessão ordinária do segundo período legislativo.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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DEN 1/2024 - Denúncia
Ementa: Denúncia protocolizada junto à Câmara Municipal com o escopo de apurar as possíveis práticas de infração político-administrativa pelo Prefeito Interino Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, nos termos da fundamentação e documentos da denúncia apresentada junto ao Poder Legislativo pelos cidadãos Daniel Celestino Sousa e Flávio Lindemberg Oliveira.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Denunciante
Texto Original
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PAR 1/2024 - Parecer
Ementa: Parecer referente as denúncias de infrações político-administrativas em desfavor do Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, enquanto Prefeito Interino.
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
CP 01/2024 - Comissão Processante nº 001/2024
Localização Atual: CP 01/2024 - Comissão Processante nº 001/2024
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Desaprovado
Data Votação:
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