Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento Verbal nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta casa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Agricultura, esclarecimentos quanto ao recolhimento de animais domésticos nas ruas do município, seu confinamento e a notificação a seus proprietários. - Requerimento nº 27 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Raul Cacau de Meneses. |
| 3 |
Requerimento nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Interino, que seja realizado o pagamento dos funcionários exonerados no dia 03 de junho de 2024, sem a devida notificação, e que continuaram trabalhando e desempenhando suas funções, sendo notificados apenas no dia 17 de junho de 2024. - Requerimento nº 33 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/06/2024 - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 4 |
Requerimento nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Interino, bem como ao Secretário de Educação, que sejam tomadas as providências necessárias para a regularização dos pagamentos dos professores de apoio do quinto ano, que se encontram sem receber. - Requerimento nº 34 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/06/2024 - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 5 |
Requerimento nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Interino, bem como ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito, que seja encaminhada a este Poder Legislativo a relação das multas de trânsito aplicadas desde 01/06/2024, com indicação do servidor que aplicou cada autuação. - Requerimento nº 35 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/06/2024 - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 6 |
Requerimento nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Interino, bem como ao Secretário Municipal de Educação, esclarecimentos acerca da locação do ônibus, placas HYR 1010 à Secretaria de Educação, para fazer viagens ao município de Sobral. - Requerimento nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/06/2024 - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 7 |
Indicação nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento na localidade de Tucuns, iniciando no calçamento principal da localidade de Tucuns, passando pelas residências do Bar, Ralf, Calisto, Toti e Iran, findando na localidade de Torto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, como também ao Secretário de Infraestrutura, a raspagem das estradas do Assentamento de Lagoa do Jardim. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 396 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere à Secretaria de Infraestrutura que proceda às ações necessárias para a coleta regular de lixo na sede do distrito de Varjota, Amontada-CE - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 411 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da região do Surrão, Município de Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 412 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a qualificação do espaço público na Avenida Aderbal Praciano Sampaio, em frente à quadra da sede do Distrito de Icaraí, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 413 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação dos bancos da Praça Coronel Antônio Belo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 414 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, a retomada de atendimento médico no Posto de Saúde da localidade de Cariri, Distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 454 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
|
Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, a reforma plena e a conclusão da obra da fachada do Hospital Rigoberto Romero de Barros, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 455 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, o conserto e reativação do equipamento de Raio-X do Hospital Rigoberto Romero de Barros, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 456 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Educação, que seja realizada a ampliação da rota do transporte escolar que atualmente vai da sede urbana até a localidade de Araras, estendendo-a até o Distrito da Varjota, beneficiando assim os alunos dessa localidade e das regiões adjacentes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 457 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Interino, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento na localidade de Mosquito, na rua que se inicia na residência da Senhora Geina, do Senhor Jaíme, e vai até a residência do Senhor Roberto Sandro. - - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 18 |
Indicação nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Interino, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento no Bairro Malvinas, na localidade de Mosquito, iniciando da estrada central até a casa do Pajé, do Senhor Antônio José. - - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 19 |
Indicação nº 459 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências necessárias para a implantação de um campinho iluminado dentro do colégio da localidade de Roncador. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 460 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências necessárias para a construção de uma praça na localidade de Mutuca, de preferência em frente à igreja. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 461 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a instalação da iluminação pública na localidade de Cariri das Águas, nas vias, a partir da CE 176, próximo ao Club do Zé Dodô, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 464 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na localidade de Capeba, findando na CE 085, Amontada - CE. - Indicação nº 464 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 465 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza do distrito de Lagoa Grande. Além da coleta do lixo, é necessário que seja realizada a limpeza interna. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 466 de 2024
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada da obra do Intertravado na Praia de Moitas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 467 de 2024
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça localizada em frente à casa da Sra. Maculada, no distrito de Praia de Moitas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 468 de 2024
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de calçamento com pedra intertravada, iniciando na rua da igreja e finalizando na rua da caixa d’água, no distrito de Praia de Moitas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 469 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a manutenção da iluminação pública das localidades de Almas, Cabatã, Várzea Grande, Gavião, Tucuns, e também na sede do distrito de Garças. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 470 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do trecho na Avenida Sargento Francisco de Castro, próximo ao Posto Bolão, no bairro São Sebastião. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 471 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço dos becos que iniciam na estrada principal da localidade de Várzea Grande, quais sejam: Becos do Raimundo Florenço, Antônio Florenço, Zé Cícero, Zé Júlio, Doca e do Manassés, Amontada - CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 472 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a instalação da iluminação pública no Beco do Marchado, na localidade de Mirinduba. - - |
Retirada de Pauta Em razão da ausência do autor da matéria. |
| 31 |
Indicação nº 473 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, a implementação de um dia exclusivo por mês para atendimento médico noturno para os garis do Município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
Indicação nº 474 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do trecho que inicia na Rua Sebastião Alves de Menezes, próximo à UBS do São Sebastião, e termina na C.E.I Joaquim Clemente do Nascimento, na Rua Francisco Monteiro, no bairro São Raimundo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
Indicação nº 475 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a roçagem e a limpeza dos matos do terreno em frente à UBS do Buenos Aires. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 34 |
Indicação nº 476 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da Rua Francisco Adonias de Vasconcelos, localizada entre os bairros São Raimundo e São Sebastião. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
Indicação nº 477 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do trecho que inicia na Rua N, em frente à casa da dona Vanda Costureira, e termina próximo ao Fernando Mulato, no bairro São Sebastião. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
Indicação nº 478 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica para a rua principal no centro do distrito de Sabiaguaba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
Indicação nº 479 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam providenciados tambores de lixo na rua Francisco Rafael de Vasconcelos. - Indicação nº 479 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/06/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
Indicação nº 480 de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, a instalação de uma antena de telefonia móvel para a localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
Indicação nº 481 de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, a instalação de uma antena de telefonia móvel para a localidade de Imbiriba, Distrito de Sabiaguaba. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
Indicação nº 482 de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, a instalação de uma antena de telefonia móvel no Distrito de Varjota. - - |
Aprovado por unanimidade |