1 - Requerimento Verbal nº 2 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensando os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência nesta casa.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Secretário de Agricultura, esclarecimentos quanto ao recolhimento de animais domésticos nas ruas do município, seu confinamento e a notificação a seus proprietários.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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3 - Requerimento nº 33 de 2024
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Prefeito Municipal Interino, que seja realizado o pagamento dos funcionários exonerados no dia 03 de junho de 2024, sem a devida notificação, e que continuaram trabalhando e desempenhando suas funções, sendo notificados apenas no dia 17 de junho de 2024.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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4 - Requerimento nº 34 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Requer ao Prefeito Municipal Interino, bem como ao Secretário de Educação, que sejam tomadas as providências necessárias para a regularização dos pagamentos dos professores de apoio do quinto ano, que se encontram sem receber.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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5 - Requerimento nº 35 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Requer ao Prefeito Municipal Interino, bem como ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito, que seja encaminhada a este Poder Legislativo a relação das multas de trânsito aplicadas desde 01/06/2024, com indicação do servidor que aplicou cada autuação.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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6 - Requerimento nº 36 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Requer ao Prefeito Municipal Interino, bem como ao Secretário Municipal de Educação, esclarecimentos acerca da locação do ônibus, placas HYR 1010 à Secretaria de Educação, para fazer viagens ao município de Sobral.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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7 - Indicação nº 56 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento na localidade de Tucuns, iniciando no calçamento principal da localidade de Tucuns, passando pelas residências do Bar, Ralf, Calisto, Toti e Iran, findando na localidade de Torto.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 84 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, como também ao Secretário de Infraestrutura, a raspagem das estradas do Assentamento de Lagoa do Jardim.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 396 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Sugere à Secretaria de Infraestrutura que proceda às ações necessárias para a coleta regular de lixo na sede do distrito de Varjota, Amontada-CE
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 411 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da região do Surrão, Município de Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 412 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a qualificação do espaço público na Avenida Aderbal Praciano Sampaio, em frente à quadra da sede do Distrito de Icaraí, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 413 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação dos bancos da Praça Coronel Antônio Belo.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 414 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, a retomada de atendimento médico no Posto de Saúde da localidade de Cariri, Distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 454 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, a reforma plena e a conclusão da obra da fachada do Hospital Rigoberto Romero de Barros, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 455 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, o conserto e reativação do equipamento de Raio-X do Hospital Rigoberto Romero de Barros, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 456 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Educação, que seja realizada a ampliação da rota do transporte escolar que atualmente vai da sede urbana até a localidade de Araras, estendendo-a até o Distrito da Varjota, beneficiando assim os alunos dessa localidade e das regiões adjacentes.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 457 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Interino, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento na localidade de Mosquito, na rua que se inicia na residência da Senhora Geina, do Senhor Jaíme, e vai até a residência do Senhor Roberto Sandro.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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18 - Indicação nº 458 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Interino, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento no Bairro Malvinas, na localidade de Mosquito, iniciando da estrada central até a casa do Pajé, do Senhor Antônio José.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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19 - Indicação nº 459 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências necessárias para a implantação de um campinho iluminado dentro do colégio da localidade de Roncador.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 460 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências necessárias para a construção de uma praça na localidade de Mutuca, de preferência em frente à igreja.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 461 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a instalação da iluminação pública na localidade de Cariri das Águas, nas vias, a partir da CE 176, próximo ao Club do Zé Dodô, Amontada-CE.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 464 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na localidade de Capeba, findando na CE 085, Amontada - CE.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 465 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a limpeza do distrito de Lagoa Grande. Além da coleta do lixo, é necessário que seja realizada a limpeza interna.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 466 de 2024
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada da obra do Intertravado na Praia de Moitas.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 467 de 2024
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da praça localizada em frente à casa da Sra. Maculada, no distrito de Praia de Moitas.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 468 de 2024
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de calçamento com pedra intertravada, iniciando na rua da igreja e finalizando na rua da caixa d’água, no distrito de Praia de Moitas.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 469 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a manutenção da iluminação pública das localidades de Almas, Cabatã, Várzea Grande, Gavião, Tucuns, e também na sede do distrito de Garças.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 470 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do trecho na Avenida Sargento Francisco de Castro, próximo ao Posto Bolão, no bairro São Sebastião.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 471 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Prefeito Municipal Interino, Sr. Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço dos becos que iniciam na estrada principal da localidade de Várzea Grande, quais sejam: Becos do Raimundo Florenço, Antônio Florenço, Zé Cícero, Zé Júlio, Doca e do Manassés, Amontada - CE.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 472 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a instalação da iluminação pública no Beco do Marchado, na localidade de Mirinduba.
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Retirada de Pauta
Obs.: Em razão da ausência do autor da matéria.
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31 - Indicação nº 473 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, a implementação de um dia exclusivo por mês para atendimento médico noturno para os garis do Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 474 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do trecho que inicia na Rua Sebastião Alves de Menezes, próximo à UBS do São Sebastião, e termina na C.E.I Joaquim Clemente do Nascimento, na Rua Francisco Monteiro, no bairro São Raimundo.
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Aprovado por unanimidade
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33 - Indicação nº 475 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a roçagem e a limpeza dos matos do terreno em frente à UBS do Buenos Aires.
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Aprovado por unanimidade
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34 - Indicação nº 476 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da Rua Francisco Adonias de Vasconcelos, localizada entre os bairros São Raimundo e São Sebastião.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 477 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do trecho que inicia na Rua N, em frente à casa da dona Vanda Costureira, e termina próximo ao Fernando Mulato, no bairro São Sebastião.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 478 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica para a rua principal no centro do distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Indicação nº 479 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam providenciados tambores de lixo na rua Francisco Rafael de Vasconcelos.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Indicação nº 480 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, a instalação de uma antena de telefonia móvel para a localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Indicação nº 481 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, a instalação de uma antena de telefonia móvel para a localidade de Imbiriba, Distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado por unanimidade
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40 - Indicação nº 482 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, a instalação de uma antena de telefonia móvel no Distrito de Varjota.
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Aprovado por unanimidade
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