Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBTQIAPN+, a ser comemorado anualmente em 28 de junho, em Amontada/CE e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ no Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022, que estabelece critérios para a outorga do título de cidadão amontadense e dá outras providências.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, que sejam tomadas as providências necessárias para a reforma da brinquedopraça do distrito de Sabiaguada, com o objetivo de reativar este espaço de forma segura e duradoura.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reposição e a manutenção das luminárias no local conhecido como "Trevo da Aracatiara," situado na interseção das rodovias CE 085 e CE 176

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a viabilização de ações para o abastecimento de água nas localidades de Leste e Coan, até a Fazenda Cara Branca.