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Sugere ao Senhor Prefeito que “Providencie as medidas necessárias quanto a disponibilização de profissionais de salvamento aquático nas áreas de lazer públicas de Amontada, e que firme convênio com o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, em atendimento ao § 4º do art. 6º da Lei Estadual nº 13642/2004 que “Dispõe sobre a presença obrigatória de profissionais de salvamento aquático nas áreas de lazer públicas e privadas do Estado do Ceará, e dá outras providências”.

Sugere ao Senhor Prefeito que “Providencie as medidas necessárias para envio a essa Casa Legislativa de Projeto de Lei na implantação de um Programa de Capacitação para promover a realização de cursos e palestras em primeiros socorros a ser ofertados aos bugueiros, barraqueiros, pescadores e proprietários de barcos, bem como aos amontadenses que trabalham diretamente ligados ao turismo em Amontada”.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instituição de Projeto de Lei que estabelece o Programa de Apoio e Incentivo ao Ciclismo no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal a instituição de Projeto de Lei que estabelece o Programa de Apoio às Famílias com Portador de Alzheimer no Município de Amontada.

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei estabelecendo que o Auxílio Deslocamento seja estendido aos demais cargos que são pagos com recursos do FUNDEB, à exemplo dos Secretários Escolares, Auxiliares de Serviços Gerais, Vigias e Gestores escolares.

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei reajustando anualmente as gratificações dos gestores escolares, com base no IPCA.

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde – UBS, do Município de Amontada, de segunda à sexta-feira, no horário de 8h às 17h.

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a disponibilização de chave pix para pagamentos instantâneos de débitos de natureza tributária, taxas e contribuição no âmbito do Município de Amontada.

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a implantação de centros de acolhimento e convivência para dependentes químicos em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Amontada.

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei estabelecendo transporte público para as mulheres vítimas de violência .

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a realização de cursos de formação e capacitação periódicos, para os profissionais servidores públicos da área educacional do município para atender as crianças e adolescentes com aspecto autista.

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de Plano de Formação e Capacitação Periódicos para os profissionais servidores públicos da educação do Município de Amontada, objetivando atender as crianças e adolescentes com deficiência em nosso Município.

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de realização de exames oftalmológicos e a fornecer óculos de grau para idosos e crianças carentes da rede Pública de Saúde de Amontada.

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o desmembramento e criação de secretarias no âmbito da Administração Municipal.

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a ampliação do funcionamento e capacidade de atendimento da Cozinha Comunitária Municipal de Amontada.

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de processo seletivo para os cargos em Comissão de Diretor Escolar, Coordenador Escolar e Secretário Escolar na rede municipal de ensino de Amontada.

Sugere ao Senhor Prefeito que envie à Câmara Municipal Projeto de Lei dispondo sobre o Programa “Meu Primeiro Emprego” no Município de Amontada, para contratação de jovens pelo mercado de trabalho.

Sugere ao Senhor Prefeito que no uso de sua competência torne as escolas E.E.B Francisco Rodrigues Carneiro – INEP: 23034572 e E.E.B Custodio Bandeira dos Santos – INEP: 23034629, atualmente nucleadas em escolas patrimoniais dada a sua relevância para o Município de Amontada.

Sugere ao Senhor Prefeito, que em conjunto com a Autarquia de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Secretaria Municipal de Juventude e Esporte, elaborem medidas para a criação do “Circuito Amontadense de Vaquejada”, configurando um evento esportivo anual no Município.

Requer de V. Exa., depois de ouvido o Plenário, que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo, que tramita nesta Casa em regime de urgência urgentíssima.

Requer ao Presidente, depois de ouvido o Plenário, que se digne a retirar da Pauta da Ordem do Dia da próxima sessão extraordinária o Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tramita nesta Casa em Regime de Urgência Urgentíssima.

Requer ao Presidente, depois de ouvido o Plenário, que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo, que tramita nesta Casa em regime de urgência urgentíssima

Requer ao Presidente, depois de ouvido o Plenário, que se digne a retirar da Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 002/2022, de sua de autoria.

Requer de V. Exa., depois de ouvido o Plenário, que se digne a retirar da Pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 013/2022, de autoria do Poder Executivo e a Emenda Substitutiva nº 002/2022 ao Projeto nº 013/2022 de autoria da Comissão de Justiça.

Requer de V. Exa., depois de ouvido o Plenário, que se digne a incluir na da Ordem do Dia o Projeto de Resolução nº 002/2022, de sua de autoria

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 021/2022, de autoria do Poder Executivo, que tramita nesta Casa em regime de urgência e para votação em 1º turno da Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2022, de autoria dos Vereadores Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Ferreira de Sousa, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Fábia Albano de Sousa, Moab Ribeiro da Silva, Paulo Berg Melgaço, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Raul Cacau de Meneses, Samuel Lucas Negreiros dos Santos, Valdenir Marques Chaves.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação em 1º turno da Emenda Aditiva nº 004/2022, de minha autoria.

Requer que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação em 1º turno da Emenda Aditiva nº 005/2022, que altera a Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 003/2022.

Requer de V. Exa., depois de ouvido o Plenário, que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Resolução nº 006/2022 de autoria da Mesa Diretora.

Requer que seja realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2022 de autoria do Poder Executivo.

Requeiro, depois de ouvido o Plenário, que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 028/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, bem como de suas emendas".

Requeiro que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 031/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer de V. Exa., depois de ouvido o Plenário, que se digne a incluir na da Ordem do Dia o Requerimento nº 430/2022, de sua de autoria.

Requeiro que seja realizada uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação do Projeto de Lei nº 034/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Requer que retire da pauta da Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária os Projetos de nº 033/2022 e 036/2022, e que realize uma Sessão Extraordinária ao final desta sessão, dispensados os interstícios regimentais, para discussão e votação das matérias a seguir: - Projetos de Lei nº 033/2022 e 036/2022, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal; - Projeto de Lei nº 074/2022, de autoria do Vereador José Ferreira de Sousa; - Projetos de Decreto Legislativo nº 036 e 037/2022, de autoria do Vereador Raul Cacau de Meneses; - Projetos de Decreto Legislativo nº 039 e 041/2022, de autoria do Vereador Paulo Berg Melgaço; - Projetos de Decreto Legislativo nº 040 e 043/2022, de autoria do Vereador Antônio Sobrinho da Silva; - Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2022, de autoria do Vereador Jorge Ribeiro Siebra; - Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2022, de autoria do Vereador Antônio Arnóbio Vasconcelos.

Requer que retire da pauta da Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei de nº 036/2022.