| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Turno:
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Dispõe sobre a denominação da Rua Luiz Alves de Lima, situada no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
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Aguardando decisão da Presidência |
2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autores: Narcélio dos Anjos Almeida, Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Vânia Mary Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro
Turno:
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Dispõe sobre a denominação do Ponto de Mototáxi Francisco Flávio Oliveira Teles, no bairro Centro, Município de Amontada-CE.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Turno:
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Dispõe sobre a denominação da Avenida José Manoel de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Turno:
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Dispõe sobre a denominação do Ramal de Estrada Braz Francisco de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Turno:
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Institui a Política Municipal de Apoio aos Portadores de Alzheimer e seus familiares no âmbito do Munícipio de Amontada-CE.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Turno:
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Dispõe sobre a denominação da Rua Cristino Rodrigues de Sousa, sede rural do Município de Amontada-CE.
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Não informada |
7 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Turno:
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Dispõe sobre a denominação da Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, situada no bairro São Sebastião, Município de Amontada-CE.
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Não informada |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Turno:
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Ana Cláudia Gonçalves Pinheiro dos Santos, na forma que indica.
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Não informada |
9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Turno:
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Maria de Sousa da Silva, na forma que indica.
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Não informada |
10 -
Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Vânia Mary Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro
Turno:
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Moção de Aplausos e Congratulação à Escola de Ensino Fundamental Construção do Saber, pelos 27 anos de história, dedicação e compromisso com a educação no Município de Amontada.
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Não informada |
11 -
Moção nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Vagner Moura, Jorge Ribeiro Siebra, José Edson Tomé Rebouças, José Ferreira de Sousa, José Nilson Soares, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Narcélio dos Anjos Almeida, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Valdenir Marques Chaves, Vânia Mary Teixeira Praciano, Wangles Praciano Carneiro
Turno:
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Moção de Aplausos e Congratulação ao ilustre homem público José Barroso Pimentel, por sua destacada trajetória política e relevante contribuição ao Brasil e ao Estado do Ceará.
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Não informada |
12 -
Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Vânia Mary Teixeira Praciano
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do abastecimento de água nas residências da localidade do Japi.
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Não informada |
13 -
Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada no trecho que liga a saída da localidade de Roncador à Lagoa das Mercês, com o objetivo de melhorar o acesso às praias e fortalecer o turismo na região.
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Não informada |
14 -
Indicação nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, para que seja feito um matadouro público na cidade de Amontada, visando a melhoria das condições de trabalho de todos os marchantes que atuam nessa área.
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Não informada |
15 -
Indicação nº 95 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, para que seja feito a ampliação e reforma do colégio da localidade de Roncador.
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Não informada |
16 -
Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma e cobertura da antiga fábrica de coco, com o objetivo de possibilitar sua utilização de forma adequada, seja para a instalação de uma nova fábrica ou para outras finalidades que possam gerar emprego e renda à população amontadense.
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Não informada |
17 -
Indicação nº 187 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da iluminação do Cemitério da Helena, localizado na sede do distrito de Garças.
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Não informada |
18 -
Indicação nº 194 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja construída uma creche na localidade de Cabatã, no distrito de Garças.
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Não informada |
19 -
Indicação nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a implantação de iluminação pública no campo de futebol da localidade de Cabatã, distrito de Garças.
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Não informada |
20 -
Indicação nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a conclusão do sistema de abastecimento de água nas localidades de Barrenta e Muquém.
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Não informada |
21 -
Indicação nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a conclusão do sistema de abastecimento de água nas localidades de Surrão, Órfão e Pica Pau.
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Não informada |
22 -
Indicação nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação do abastecimento de água do distrito de Poço Comprimido, passando pela localidade de Boa Vista, até o ponto de encontro com o sistema de abastecimento de água Muquém/Barrenta, a ser concluído, no Município de Amontada.
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Não informada |
23 -
Indicação nº 219 de 2026
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a ampliação da estrutura da Escola Washington Teles de Meneses, sede do distrito de Garças, contemplando a construção de 02 (duas) salas de aula, 01 (uma) cantina, 01 (um) refeitório e banheiros.
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Não informada |
24 -
Indicação nº 227 de 2026
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e a Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, a inclusão de vagas para o cargo de Psicopedagogo no próximo concurso público do Município de Amontada.
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Não informada |
25 -
Indicação nº 300 de 2026
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de 7 (sete) bueiros, utilizando tubos PEAD para drenagem, com bocas em alvenaria, em diversas localidades do distrito de Sabiaguaba, no Município de Amontada–CE, assim distribuídos: 3 (três) bueiros na localidade de Embiribas: 1 (um) próximo à residência do Sr. João Vaqueiro e 2 (dois) entre o campo do Erisvaldo e a Rua dos Pereira; 2 (dois) bueiros no acesso que liga as localidades de Matilha e Córrego do Zé: 1 (um) próximo à residência do Sr. Chico Marconde e 1 (um) próximo à residência do Sr. Celso; 1 (um) bueiro no acesso que liga Sabiaguaba à Lagoa dos Bois, próximo à residência do Sr. Cleane; 1 (um) bueiro na Rua das Emburanas, próximo ao comércio do Sr. Eudes.
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Não informada |
26 -
Indicação nº 312 de 2026
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de calçamento no trecho compreendido entre a entrada da localidade de Picada até a saída da localidade de Campo Grande, no Município de Amontada–CE.
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Não informada |
27 -
Indicação nº 321 de 2026
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de uma nova escola pública na localidade de Roncador, com a implantação de quadra poliesportiva ou, alternativamente, de uma areninha tipo II, de forma integrada ao espaço escolar e à comunidade.
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Não informada |
28 -
Indicação nº 322 de 2026
Processo: -
Autor: José Edson Tomé Rebouças
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a distribuição gratuita de materiais escolares para todos os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, abrangendo a educação infantil, o ensino fundamental e demais modalidades ofertadas pelo Município.
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Não informada |
29 -
Indicação nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, que a equipe responsável pela emissão da Carteira de Identidade (RG) passe a realizar atendimentos também nos distritos do município.
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Não informada |
30 -
Indicação nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Federal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, o envio de emenda parlamentar destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Mirinduba, distrito de Mosquito, no Município de Amontada-CE.
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Não informada |
31 -
Indicação nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências quanto ao calçamento da Rua José Martins Teixeira, com a retirada dos entulhos e dos pedaços de meio-fio deixados no local onde a obra foi iniciada, bem como a retomada e conclusão dos serviços.
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Não informada |
32 -
Indicação nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências para a realização da ligação de energia elétrica e instalação de um ponto de iluminação no abrigo dos mototaxistas localizado na Rodoviária da Guanabara, bem como a instalação de uma tomada elétrica para possibilitar o carregamento de aparelhos celulares utilizados pelos profissionais.
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Não informada |
33 -
Indicação nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Vânia Mary Teixeira Praciano
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas providências em caráter de urgência para o escoamento da água acumulada na Rua Othon Bruno, com a substituição da tubulação danificada, a revisão das caixas de passagem e, posteriormente, a restauração do calçamento da via.
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Não informada |
34 -
Indicação nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de 04 (quatro) quebra-molas no distrito de Moitas, bem como a realização da pintura adequada da sinalização horizontal e a instalação de placas indicativas de entrada e saída do distrito, sendo os redutores de velocidade localizados: o primeiro em frente ao posto de saúde do distrito; o segundo nas proximidades da residência do Sr. Paulo Eneas; o terceiro em frente à Igreja Assembleia de Deus; e o quarto na entrada do distrito, entre o intertravado que vem do Icaraí e o de Moitas, na chegada da Rua do Juares.
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Não informada |
35 -
Indicação nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja perfurado um novo poço profundo no terreno onde se encontra a caixa d’água que abastece o distrito de Moitas, com a devida interligação da encanação diretamente para a comunidade da Barra de Moitas.
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Não informada |
36 -
Indicação nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento na extensão do Assentamento de Lagoa de Santana, em sua via principal, Amontada-CE.
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Não informada |
37 -
Indicação nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de salas de aula, sala de professores e biblioteca na EEB Antônio Damião Neto, sede do distrito de Varjota, Amontada - CE.
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Não informada |
38 -
Indicação nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de 02 (duas) benfeitorias na E.E.B. José Coelho de Morais, situada na localidade de Trinta e Nove, Município de Amontada-CE, consistentes na construção da cobertura do pátio e na reforma da quadra esportiva.
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Não informada |
39 -
Indicação nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública na localidade de Lagoa do Cachimbo, precisamente no entorno da Igreja Católica, Amontada-CE.
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Não informada |
40 -
Indicação nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma e posterior utilização do antigo colégio da sede do distrito de Nascente, requalificando-o para a implementação de uma Creche Escolar, em Amontada-CE.
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Não informada |
41 -
Indicação nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de um Posto de Saúde ou de um Ponto de Atendimento na Rua Francisco Barbosa de Oliveira, na localidade de Santarém, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
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Não informada |
42 -
Indicação nº 392 de 2026
Processo: -
Autor: Wangles Praciano Carneiro
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça no terreno localizado em frente à quadra do Distrito de Icaraí, vizinho ao Posto de Combustível Benedito Assú, na Rua Aderbal Praciano Sampaio, contemplando brinquedoteca, playground, academia ao ar livre e espaço destinado à instalação de food trucks.
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Não informada |
43 -
Indicação nº 393 de 2026
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que promova a edição de Lei Municipal, conforme autorizado pela Lei Complementar nº 226/2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, para autorizar o pagamento retroativo das vantagens por tempo de serviço, anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e mecanismos equivalentes, referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, observada a disponibilidade orçamentária e os limites legais aplicáveis.
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Não informada |
44 -
Indicação nº 394 de 2026
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Turno:
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a manutenção e reposição da iluminação pública na comunidade de Várzea Grande II.
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Não informada |
