{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 5369, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues,Maria Sirnara Saldanha Freitas,Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola de Ensino Fundamental Constru\u00e7\u00e3o do Saber, pelos 27 anos de hist\u00f3ria, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5371, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva,Francisco Vagner Moura,Jorge Ribeiro Siebra,Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as,Jos\u00e9 Ferreira de Sousa,Jos\u00e9 Nilson Soares,Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues,Maria Sirnara Saldanha Freitas,Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida,Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues,Valdenir Marques Chaves,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00e3o ao ilustre homem p\u00fablico Jos\u00e9 Barroso Pimentel, por sua destacada trajet\u00f3ria pol\u00edtica e relevante contribui\u00e7\u00e3o ao Brasil e ao Estado do Cear\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva,Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua nas resid\u00eancias da localidade do Japi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada no trecho que liga a sa\u00edda da localidade de Roncador \u00e0 Lagoa das Merc\u00eas, com o objetivo de melhorar o acesso \u00e0s praias e fortalecer o turismo na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5066, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, para que seja feito um matadouro p\u00fablico na cidade de Amontada, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho de todos os marchantes que atuam nessa \u00e1rea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5067, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, para que seja feito a amplia\u00e7\u00e3o e reforma do col\u00e9gio da localidade de Roncador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma e cobertura da antiga f\u00e1brica de coco, com o objetivo de possibilitar sua utiliza\u00e7\u00e3o de forma adequada, seja para a instala\u00e7\u00e3o de uma nova f\u00e1brica ou para outras finalidades que possam gerar emprego e renda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o amontadense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Jorge Ribeiro Siebra", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Helena, localizado na sede do distrito de Gar\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5166, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Jorge Ribeiro Siebra", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja constru\u00edda uma creche na localidade de Cabat\u00e3, no distrito de Gar\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Jorge Ribeiro Siebra", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no campo de futebol da localidade de Cabat\u00e3, distrito de Gar\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a conclus\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua nas localidades de Barrenta e Muqu\u00e9m.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a conclus\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua nas localidades de Surr\u00e3o, \u00d3rf\u00e3o e Pica Pau.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua do distrito de Po\u00e7o Comprimido, passando pela localidade de Boa Vista, at\u00e9 o ponto de encontro com o sistema de abastecimento de \u00e1gua Muqu\u00e9m/Barrenta, a ser conclu\u00eddo, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a amplia\u00e7\u00e3o da estrutura da Escola Washington Teles de Meneses, sede do distrito de Gar\u00e7as, contemplando a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) salas de aula, 01 (uma) cantina, 01 (um) refeit\u00f3rio e banheiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, a inclus\u00e3o de vagas para o cargo de Psicopedagogo no pr\u00f3ximo concurso p\u00fablico do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a instala\u00e7\u00e3o de 7 (sete) bueiros, utilizando tubos PEAD para drenagem, com bocas em alvenaria, em diversas localidades do distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE, assim distribu\u00eddos: 3 (tr\u00eas) bueiros na localidade de Embiribas: 1 (um) pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Vaqueiro e 2 (dois) entre o campo do Erisvaldo e a Rua dos Pereira; 2 (dois) bueiros no acesso que liga as localidades de Matilha e C\u00f3rrego do Z\u00e9: 1 (um) pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Chico Marconde e 1 (um) pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Celso; 1 (um) bueiro no acesso que liga Sabiaguaba \u00e0 Lagoa dos Bois, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Cleane; 1 (um) bueiro na Rua das Emburanas, pr\u00f3ximo ao com\u00e9rcio do Sr. Eudes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5290, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no trecho compreendido entre a entrada da localidade de Picada at\u00e9 a sa\u00edda da localidade de Campo Grande, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5299, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola p\u00fablica na localidade de Roncador, com a implanta\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva ou, alternativamente, de uma areninha tipo II, de forma integrada ao espa\u00e7o escolar e \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5300, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de materiais escolares para todos os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, abrangendo a educa\u00e7\u00e3o infantil, o ensino fundamental e demais modalidades ofertadas pelo Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, que a equipe respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o da Carteira de Identidade (RG) passe a realizar atendimentos tamb\u00e9m nos distritos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5359, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Federal, Sr. Marcos Rob\u00e9rio Ribeiro Monteiro, o envio de emenda parlamentar destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na localidade de Mirinduba, distrito de Mosquito, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5360, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas provid\u00eancias quanto ao cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Martins Teixeira, com a retirada dos entulhos e dos peda\u00e7os de meio-fio deixados no local onde a obra foi iniciada, bem como a retomada e conclus\u00e3o dos servi\u00e7os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5361, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de um ponto de ilumina\u00e7\u00e3o no abrigo dos mototaxistas localizado na Rodovi\u00e1ria da Guanabara, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma tomada el\u00e9trica para possibilitar o carregamento de aparelhos celulares utilizados pelos profissionais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5362, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia para o escoamento da \u00e1gua acumulada na Rua Othon Bruno, com a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o danificada, a revis\u00e3o das caixas de passagem e, posteriormente, a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5363, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) quebra-molas no distrito de Moitas, bem como a realiza\u00e7\u00e3o da pintura adequada da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de entrada e sa\u00edda do distrito, sendo os redutores de velocidade localizados: o primeiro em frente ao posto de sa\u00fade do distrito; o segundo nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Paulo Eneas; o terceiro em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus; e o quarto na entrada do distrito, entre o intertravado que vem do Icara\u00ed e o de Moitas, na chegada da Rua do Juares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5364, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja perfurado um novo po\u00e7o profundo no terreno onde se encontra a caixa d\u2019\u00e1gua que abastece o distrito de Moitas, com a devida interliga\u00e7\u00e3o da encana\u00e7\u00e3o diretamente para a comunidade da Barra de Moitas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5365, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, o cal\u00e7amento na extens\u00e3o do Assentamento de Lagoa de Santana, em sua via principal, Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a constru\u00e7\u00e3o de salas de aula, sala de professores e biblioteca na EEB Ant\u00f4nio Dami\u00e3o Neto, sede do distrito de Varjota, Amontada - CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5367, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a realiza\u00e7\u00e3o de 02 (duas) benfeitorias na E.E.B. Jos\u00e9 Coelho de Morais, situada na localidade de Trinta e Nove, Munic\u00edpio de Amontada-CE, consistentes na constru\u00e7\u00e3o da cobertura do p\u00e1tio e na reforma da quadra esportiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5368, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na localidade de Lagoa do Cachimbo, precisamente no entorno da Igreja Cat\u00f3lica, Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5370, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma e posterior utiliza\u00e7\u00e3o do antigo col\u00e9gio da sede do distrito de Nascente, requalificando-o para a implementa\u00e7\u00e3o de uma Creche Escolar, em Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5372, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade ou de um Ponto de Atendimento na Rua Francisco Barbosa de Oliveira, na localidade de Santar\u00e9m, distrito de Icara\u00ed, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5373, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no terreno localizado em frente \u00e0 quadra do Distrito de Icara\u00ed, vizinho ao Posto de Combust\u00edvel Benedito Ass\u00fa, na Rua Aderbal Praciano Sampaio, contemplando brinquedoteca, playground, academia ao ar livre e espa\u00e7o destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de food trucks.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5375, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que promova a edi\u00e7\u00e3o de Lei Municipal, conforme autorizado pela Lei Complementar n\u00ba 226/2026, que alterou a Lei Complementar n\u00ba 173, para autorizar o pagamento retroativo das vantagens por tempo de servi\u00e7o, anu\u00eanio, tri\u00eanio, quinqu\u00eanio, sexta-parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e mecanismos equivalentes, referentes ao per\u00edodo de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, observada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e os limites legais aplic\u00e1veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Jorge Ribeiro Siebra", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de V\u00e1rzea Grande II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4708, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 50 de 2025", "autor": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Travessa Luiz Alves de Lima, situada no Distrito de Icara\u00ed, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "Aguardando decis\u00e3o da Presid\u00eancia"}, {"id": 4830, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 57 de 2025", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida,Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva,Francisco Vagner Moura,Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Ponto de Motot\u00e1xi Francisco Fl\u00e1vio Oliveira Teles, no bairro Centro, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5379, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Avenida Jos\u00e9 Manoel de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5380, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Ramal de Estrada Braz Francisco de Sousa, situada na localidade de Mirinduba, Distrito de Mosquito, Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5381, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Apoio aos Portadores de Alzheimer e seus familiares no \u00e2mbito do Mun\u00edcipio de Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5382, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Rua Cristino Rodrigues de Sousa, situada no bairro Juazeira, na sede do Munic\u00edpio de Amontada-CE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5383, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, situada no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5377, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, \u00e0 Sra. Ana Cl\u00e1udia Gon\u00e7alves Pinheiro dos Santos, na forma que indica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5378, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Francisco Vagner Moura", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Amontada, Estado do Cear\u00e1, ao Sr. Jos\u00e9 Maria de Sousa da Silva, na forma que indica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5369, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues,Maria Sirnara Saldanha Freitas,Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Escola de Ensino Fundamental Constru\u00e7\u00e3o do Saber, pelos 27 anos de hist\u00f3ria, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com a educa\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5371, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva,Francisco Vagner Moura,Jorge Ribeiro Siebra,Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as,Jos\u00e9 Ferreira de Sousa,Jos\u00e9 Nilson Soares,Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues,Maria Sirnara Saldanha Freitas,Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida,Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues,Valdenir Marques Chaves,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano,Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Congratula\u00e7\u00e3o ao ilustre homem p\u00fablico Jos\u00e9 Barroso Pimentel, por sua destacada trajet\u00f3ria pol\u00edtica e relevante contribui\u00e7\u00e3o ao Brasil e ao Estado do Cear\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5044, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva,Marcos Caio Magalh\u00e3es Rodrigues,V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua nas resid\u00eancias da localidade do Japi.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5048, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma estrada no trecho que liga a sa\u00edda da localidade de Roncador \u00e0 Lagoa das Merc\u00eas, com o objetivo de melhorar o acesso \u00e0s praias e fortalecer o turismo na regi\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, para que seja feito um matadouro p\u00fablico na cidade de Amontada, visando a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho de todos os marchantes que atuam nessa \u00e1rea.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, para que seja feito a amplia\u00e7\u00e3o e reforma do col\u00e9gio da localidade de Roncador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Ant\u00f4nio Sobrinho da Silva", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma e cobertura da antiga f\u00e1brica de coco, com o objetivo de possibilitar sua utiliza\u00e7\u00e3o de forma adequada, seja para a instala\u00e7\u00e3o de uma nova f\u00e1brica ou para outras finalidades que possam gerar emprego e renda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o amontadense.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5159, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Jorge Ribeiro Siebra", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a amplia\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio da Helena, localizado na sede do distrito de Gar\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Jorge Ribeiro Siebra", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja constru\u00edda uma creche na localidade de Cabat\u00e3, no distrito de Gar\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5170, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Jorge Ribeiro Siebra", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no campo de futebol da localidade de Cabat\u00e3, distrito de Gar\u00e7as.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a conclus\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua nas localidades de Barrenta e Muqu\u00e9m.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a conclus\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua nas localidades de Surr\u00e3o, \u00d3rf\u00e3o e Pica Pau.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m a Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a amplia\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua do distrito de Po\u00e7o Comprimido, passando pela localidade de Boa Vista, at\u00e9 o ponto de encontro com o sistema de abastecimento de \u00e1gua Muqu\u00e9m/Barrenta, a ser conclu\u00eddo, no Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5191, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a amplia\u00e7\u00e3o da estrutura da Escola Washington Teles de Meneses, sede do distrito de Gar\u00e7as, contemplando a constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) salas de aula, 01 (uma) cantina, 01 (um) refeit\u00f3rio e banheiros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5199, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Ferreira de Sousa", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, a inclus\u00e3o de vagas para o cargo de Psicopedagogo no pr\u00f3ximo concurso p\u00fablico do Munic\u00edpio de Amontada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 300 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a instala\u00e7\u00e3o de 7 (sete) bueiros, utilizando tubos PEAD para drenagem, com bocas em alvenaria, em diversas localidades do distrito de Sabiaguaba, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE, assim distribu\u00eddos: 3 (tr\u00eas) bueiros na localidade de Embiribas: 1 (um) pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o Vaqueiro e 2 (dois) entre o campo do Erisvaldo e a Rua dos Pereira; 2 (dois) bueiros no acesso que liga as localidades de Matilha e C\u00f3rrego do Z\u00e9: 1 (um) pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Chico Marconde e 1 (um) pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Celso; 1 (um) bueiro no acesso que liga Sabiaguaba \u00e0 Lagoa dos Bois, pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Cleane; 1 (um) bueiro na Rua das Emburanas, pr\u00f3ximo ao com\u00e9rcio do Sr. Eudes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5290, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 312 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a realiza\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento no trecho compreendido entre a entrada da localidade de Picada at\u00e9 a sa\u00edda da localidade de Campo Grande, no Munic\u00edpio de Amontada\u2013CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5299, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 321 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova escola p\u00fablica na localidade de Roncador, com a implanta\u00e7\u00e3o de quadra poliesportiva ou, alternativamente, de uma areninha tipo II, de forma integrada ao espa\u00e7o escolar e \u00e0 comunidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5300, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 322 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Edson Tom\u00e9 Rebou\u00e7as", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de materiais escolares para todos os alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, abrangendo a educa\u00e7\u00e3o infantil, o ensino fundamental e demais modalidades ofertadas pelo Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5358, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 379 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, que a equipe respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o da Carteira de Identidade (RG) passe a realizar atendimentos tamb\u00e9m nos distritos do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5359, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 380 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Federal, Sr. Marcos Rob\u00e9rio Ribeiro Monteiro, o envio de emenda parlamentar destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade na localidade de Mirinduba, distrito de Mosquito, no Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5360, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas provid\u00eancias quanto ao cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Martins Teixeira, com a retirada dos entulhos e dos peda\u00e7os de meio-fio deixados no local onde a obra foi iniciada, bem como a retomada e conclus\u00e3o dos servi\u00e7os.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5361, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 382 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o da liga\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica e instala\u00e7\u00e3o de um ponto de ilumina\u00e7\u00e3o no abrigo dos mototaxistas localizado na Rodovi\u00e1ria da Guanabara, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma tomada el\u00e9trica para possibilitar o carregamento de aparelhos celulares utilizados pelos profissionais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5362, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 383 de 2026", "autor": "V\u00e2nia Mary Teixeira Praciano", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas provid\u00eancias em car\u00e1ter de urg\u00eancia para o escoamento da \u00e1gua acumulada na Rua Othon Bruno, com a substitui\u00e7\u00e3o da tubula\u00e7\u00e3o danificada, a revis\u00e3o das caixas de passagem e, posteriormente, a restaura\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5363, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 384 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) quebra-molas no distrito de Moitas, bem como a realiza\u00e7\u00e3o da pintura adequada da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal e a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de entrada e sa\u00edda do distrito, sendo os redutores de velocidade localizados: o primeiro em frente ao posto de sa\u00fade do distrito; o segundo nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Paulo Eneas; o terceiro em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus; e o quarto na entrada do distrito, entre o intertravado que vem do Icara\u00ed e o de Moitas, na chegada da Rua do Juares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5364, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 385 de 2026", "autor": "Valdenir Marques Chaves", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como ao Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto \u2013 SAAE e \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja perfurado um novo po\u00e7o profundo no terreno onde se encontra a caixa d\u2019\u00e1gua que abastece o distrito de Moitas, com a devida interliga\u00e7\u00e3o da encana\u00e7\u00e3o diretamente para a comunidade da Barra de Moitas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5365, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 386 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, o cal\u00e7amento na extens\u00e3o do Assentamento de Lagoa de Santana, em sua via principal, Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5366, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a constru\u00e7\u00e3o de salas de aula, sala de professores e biblioteca na EEB Ant\u00f4nio Dami\u00e3o Neto, sede do distrito de Varjota, Amontada - CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, a realiza\u00e7\u00e3o de 02 (duas) benfeitorias na E.E.B. Jos\u00e9 Coelho de Morais, situada na localidade de Trinta e Nove, Munic\u00edpio de Amontada-CE, consistentes na constru\u00e7\u00e3o da cobertura do p\u00e1tio e na reforma da quadra esportiva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5368, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 389 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a p\u00fablica na localidade de Lagoa do Cachimbo, precisamente no entorno da Igreja Cat\u00f3lica, Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5370, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, como tamb\u00e9m ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, e \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. K\u00edvia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma e posterior utiliza\u00e7\u00e3o do antigo col\u00e9gio da sede do distrito de Nascente, requalificando-o para a implementa\u00e7\u00e3o de uma Creche Escolar, em Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5372, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Sra. Larisse Ara\u00fajo de Sousa, a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade ou de um Ponto de Atendimento na Rua Francisco Barbosa de Oliveira, na localidade de Santar\u00e9m, distrito de Icara\u00ed, Munic\u00edpio de Amontada-CE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5373, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Wangles Praciano Carneiro", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no terreno localizado em frente \u00e0 quadra do Distrito de Icara\u00ed, vizinho ao Posto de Combust\u00edvel Benedito Ass\u00fa, na Rua Aderbal Praciano Sampaio, contemplando brinquedoteca, playground, academia ao ar livre e espa\u00e7o destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de food trucks.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5375, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Narc\u00e9lio dos Anjos Almeida", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, que promova a edi\u00e7\u00e3o de Lei Municipal, conforme autorizado pela Lei Complementar n\u00ba 226/2026, que alterou a Lei Complementar n\u00ba 173, para autorizar o pagamento retroativo das vantagens por tempo de servi\u00e7o, anu\u00eanio, tri\u00eanio, quinqu\u00eanio, sexta-parte, licen\u00e7a-pr\u00eamio e mecanismos equivalentes, referentes ao per\u00edodo de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, observada a disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e os limites legais aplic\u00e1veis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 5374, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Jorge Ribeiro Siebra", "ementa": "Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Fl\u00e1vio C\u00e9sar Bruno Teixeira Filho, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria de Infraestrutura, Sra. Kivia L\u00edvia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de V\u00e1rzea Grande II.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}