Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento à Mulher – Disque 180 nos estabelecimentos de acesso ao público que especifica.

Dispõe sobre ações socioeducativas na rede pública de ensino das escolas municipais de Amontada, visando a prevenção de violência contra a mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor de vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação de avenida Adonias Francisco dos Santos, na localidade de Caetanos, Município de Amontada.

Dispõe sobre a fixação de cartazes informando a disponibilidade do Drink La Penha em lanchonetes, bares, casas noturnas, restaurantes e estabelecimentos congêneres no Município de Amontada, como instrumento de auxílio para mulheres em situação de violência.

Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, visando o patrolamento, de preferência com adição de piçarra, das seguintes estradas:
01- Estrada que inicia na localidade de Tucuns, findando na localidade de Lagoa Seca;
02- Estrada que inicia entre a sede do distrito de Garças e a localidade de Cabatã, findando na localidade de Sapé.

Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Educação e Infraestrutura, visando reformar a Creche da sede do distrito de Lagoa Grande, denominada C.E.I Francisca Pinto dos Santos, ou, se necessário, a construção de uma nova Creche, mantendo sua denominação atual.

Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Educação e Infraestrutura, visando reformar a Creche da localidade de Arengas II.

Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento na localidade de Várzea Grande, iniciando nas proximidades da residência do Sr. “Burita”, findando na escola “João Sérgio Gomes”.

Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Educação e Infraestrutura, para que adote as devidas providências, no sentido de abrir uma filial da fábrica de lingerie na Sede do Distrito de Lagoa Grande, na EEB Francisco Braz dos Santos, que será desativada, podendo, desta forma, receber esse empreendimento, conforme requerimento nº 170/2021, aprovado por unanimidade em 16 de abril de 2021.

Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que possa executar obras de manutenção com Patrolamento das estradas da localidade de Japi, distrito de Nascente.

Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 02 (dois) vestiários no campo de futebol da sede do distrito de Nascente.

Requer, respectivamente, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que possa adquirir 6 (seis) coletores de lixo para a sede do distrito de Nascente.