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Resumo (12ª Sessão Extraordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 27/06/2022 - 17:32
Encerramento: 27/06/2022 - 20:41



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Berg Melgaço / MDB
Primeiro-Secretário: Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Francisco Vagner Moura / SD
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Raul Cacau de Meneses / SD
Samuel Lucas Negreiros dos Santos / PSB
Valdenir Marques Chaves / MDB






Expedientes
Breves Comunicações:

O Presidente convidou o Vereador Samuel Lucas Negreiro dos Santos para compor, simbolicamente, a Vice-Presidência da Câmara e o Vereador Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues para compor, simbolicamente, a 1ª Secretaria.
Leitura da Portaria nº 113/2022, de 23/06/2022.
Leitura do Parecer nº 080/2022, da Comissão de Justiça e Redação.
Expediente Extraordinário:

Realização da Eleição para o cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora para o remanescente do ano de 2022. Realizada por meio de votação nominal e por escrutínio aberto, constatou-se somente o registro do Sr. Valdenir Marques Chaves, único candidato. O Presidente convidou os Vereadores Raul Cacau de Meneses e José Ferreira de Sousa para serem os escrutinadores desta eleição. Após o procedimento de votação e apuração dos votos, conforme a seguir: Antônio Sobrinho da Silva - SIM, Francisco Wagner Moura - SIM, Jorge Ribeiro Siebra - SIM, José Ferreira de Sousa - SIM, Marcos Caio Magalhães Rodrigues - SIM, Maria Sirnara Saldanha Freitas - SIM, Paulo Berg Melgaço - SIM, Pedro de Sousa Viana - NÃO, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - SIM, Raul Cacau de Meneses - SIM, Samuel Lucas Negreiros dos Santos - SIM e Valdenir Marques Chaves - SIM. Por 11 votos a favor, 1 votos contrário e nenhuma abstenção, o Presidente da Câmara proclamou vencedor o Sr. Valdenir Marques Chaves, e de imediato o empossou no cargo de 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raul Cacau de Meneses
Pequeno Expediente

2 - Antônio Sobrinho da Silva
Pequeno Expediente

3 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Pequeno Expediente

4 - Pedro de Sousa Viana
Pequeno Expediente

5 - Paulo Berg Melgaço
Aparte Pequeno Expediente

6 - Raul Cacau de Meneses
Grande Expediente

7 - Pedro de Sousa Viana
Grande Expediente

8 - Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Grande Expediente

9 - Jorge Ribeiro Siebra
Aparte Grande Expediente

10 - Paulo Berg Melgaço
Grande Expediente

11 - Antônio Sobrinho da Silva
Aparte Grande Expediente

12 - Valdenir Marques Chaves
Grande Expediente

13 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Aparte Grande Expediente

14 - Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Aparte Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Francisco Vagner Moura / SD
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Marcos Caio Magalhães Rodrigues / PT
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Raul Cacau de Meneses / SD
Samuel Lucas Negreiros dos Santos / PSB
Valdenir Marques Chaves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda Modificativa nº 3 de 2022
Autor: Pedro de Sousa Viana
Altera dispositivos da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2022, que disciplina aspectos atinentes ao Regime de Previdência Próprio.
 Retirada de Pauta

Obs.: Por determinação da Presidência, haja vista o Parecer desfavorável da Comissão de Justiça e Redação.
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal
Insere e altera dispositivos à Lei Orgânica do Município de Amontada, com o objetivo de adequar o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amontada - RPPS, às regras impostas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e Lei Municipal nº 1.246, de 11 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Pedro de Sousa Viana.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre o parcelamento e/ou reparcelamento de débitos do Município de Amontada/Ce com o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores, em conformidade com o disposto na Emenda Constitucional nº 113, de 08 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Discutido por Pedro de Sousa Viana, Raul Cacau de Meneses, Marcos Caio Magalhães Rodrigues, Antônio Sobrinho da Silva, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal
Altera o art. 3º da Lei nº 947, de 17 de abril de 2012 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda Modificativa nº 3 de 2022 Matéria não votada
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2022
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Não
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Não
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Abstenção
  • Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
    		•
    Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2022
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Não
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Sim
  • Pedro de Sousa Viana - Não
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Não
  • Samuel Lucas Negreiros dos Santos - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/cmamontada/videos/2187706541388366



    Considerações Finais

    Finalizada a Ordem do dia, declaro encerrada a 12ª Sessão Extraordinária do ano de 2022, convocando a todos para participarem da 19ª Sessão Ordinária de 2022, a ser realizada quando do encerramento do Recesso Legislativo, no dia 05/08/2022.