Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 42
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua João Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada/CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de C.E.I. Maria Odete da Silva o Centro de Educação Infantil da Praia de Caetanos, no Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Retirada de Pauta a pedido do autor |
| 3 |
Requerimento nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de uma Audiência Pública, com a presença de representantes da Enel, para debater sobre os problemas recorrentes no fornecimento de energia elétrica nas localidades de Melancias, Jardim e Cachimbo, abordando os seguintes temas: a identificação das causas das frequentes interrupções no serviço; discussão das medidas que a empresa está tomando para resolver essas falhas e prevenir novas ocorrências; estabelecimento de prazos claros para a resolução desses problemas; e apresentação de mecanismos de comunicação entre a empresa e a população local, com o objetivo de manter os moradores informados sobre interrupções planejadas ou emergenciais. - Requerimento nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Francisco Gonçalves Neto, Moab Ribeiro da Silva, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Antônio Arnóbio Vasconcelos, Raul Cacau de Meneses e Paulo Berg Melgaço. |
| 4 |
Requerimento nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, para que realize a desvinculação da Educação Infantil da EEB Emília Marques Melo, que já funciona em outro prédio. - Requerimento nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha na localidade de Lagoa do Jardim, situada no distrito de Garças. - Indicação nº 59 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha na localidade de Cabatã, situada no distrito de Garças. - Indicação nº 61 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na CE 085, passando por Gavião, Tucuns, Poço Cumprido, Pica-Pau, vindo a findar BR 402. - Indicação nº 63 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 336 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que realize a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Córrego das Moças para o Maracajá, como também a ampliação do fornecimento de água das residências do Córrego das Moças. - Indicação nº 336 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 341 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado a reforma da barragem do Maia. - Indicação nº 341 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que encaminhe à Câmara Municipal, o digno Projeto de Lei alterando a Lei Municipal nº 1.516, de 11 de setembro de 2023, objetivando autorizar a ampliação da concessão de bolsas de estudo aos professores contratados temporariamente vinculados à Secretaria Municipal de Educação e que estão em exercício nas escolas da rede municipal de ensino de Amontada/CE para cumprimento de metas e estratégias definidas no Plano Municipal de Educação e Plano Nacional de Educação. - Indicação nº 342 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
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| 11 |
Indicação nº 343 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que começa na Igreja da localidade de Mutuca e termina na localidade de Mucambo, distrito de Nascente. - Indicação nº 343 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 344 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, o retorno do atendimento médico na localidade de Muquém. - Indicação nº 344 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 345 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam feitos três quebra-molas na rua João Jacinto, pois depois da pavimentação asfáltica, motos e carros têm passado em alta velocidade, colocando em perigo a população. - Indicação nº 345 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 346 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento e a recuperação das estradas da localidade de Japi, distrito de Nascente. - Indicação nº 346 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 347 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da localidade de Mutuca, começando na casa do Seu Chico Tiburça e terminando na casa do Seu Zé Etevaldo, na localidade de Raiz. - Indicação nº 347 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 348 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja colocado o piso do colégio do Distrito de Nascente, pois o piso antigo foi removido e ainda não foi substituído. - Indicação nº 348 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 349 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade de Pitoresco, no distrito de Nascente. - Indicação nº 349 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 350 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a reposição e manutenção de postes, como também da regularização da iluminação pública nas avenidas da sede de Amontada, a saber Av. Gal. Alípio dos Santos, Av. Antônio Lisboa de Queiroz e Jaime Assis Henrique, Amontada-CE. - Indicação nº 350 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 351 de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da Vila São Francisco, situada entre a Rua Antero Gáspar Rodrigues e a BR 402. - Indicação nº 351 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 352 de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da Rua Antero Gáspar Rodrigues. - Indicação nº 352 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 353 de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da Rua Vereador Othon Bruno. - Indicação nº 353 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 22 |
Indicação nº 354 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia em frente à casa do Sr. Felipe Albano, passando pelo cemitério Helena em Garças, passando pela comunidade do S, findando na localidade Lagoa do Jardim. - Indicação nº 354 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 355 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia nas proximidades da residência da Sra. Mercês, em Várzea Grande II, atravessando a CE-085, passando por Lagoa dos Veados (ambos os lados), passando por Torto, vindo a terminar nos Tucuns. - Indicação nº 355 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 356 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que liga Muquém ao Barreto, começando na casa do seu Gilvan e terminando na casa do seu Chico Batista. - Indicação nº 356 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 357 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na localidade de Raiz, no Beco do Zé Paulo, e termina na localidade de Tucuns. - Indicação nº 357 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 26 |
Indicação nº 358 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências para a realização da perfuração de um poço profundo e a instalação de um chafariz na localidade de Cantinho. - Indicação nº 358 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 27 |
Indicação nº 359 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que inicia na localidade de Raiz, no Beco do Zé Paulo, e termina na localidade de Tucuns. - Indicação nº 359 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 28 |
Indicação nº 360 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que se inicia na casa do Beto, seguindo pela parede do açude do Córrego da Ema e terminando na localidade de Lagoa Clara, na casa do professor Antônio Filho. - Indicação nº 360 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 29 |
Indicação nº 361 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada do Açude Iracema. - Indicação nº 361 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 30 |
Indicação nº 362 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do acesso ao cemitério da localidade de Timbaúba, reiterando o Requerimento nº 429/2022, aprovado em 11/11/2022. - Indicação nº 362 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 31 |
Indicação nº 363 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade de Bastos, Distrito de Aracatiara. - Indicação nº 363 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 32 |
Indicação nº 364 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade de Córrego Grande, Distrito de Sabiaguaba. - Indicação nº 364 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 33 |
Indicação nº 365 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a localidade de João Luiz à localidade de Córrego Grande, reiterando a Indicação nº 231/2023, aprovado em 12/05/2023. - Indicação nº 365 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 34 |
Indicação nº 366 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a localidade de João Luiz à localidade de Roncador, reiterando a Indicação nº 232/2023, aprovado em 12/05/2023. - Indicação nº 366 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 35 |
Indicação nº 367 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade de Córrego da Onça, Distrito de Aracatiara. - Indicação nº 367 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 36 |
Indicação nº 368 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a roçagem e a limpeza dos matos do trecho que se inicia na localidade de João Luiz, findando na localidade de Roncador. - Indicação nº 368 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 37 |
Indicação nº 369 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a roçagem e a limpeza dos matos do trecho que se inicia na localidade de Limoeiro, findando na localidade de Timbaúba. - Indicação nº 369 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 38 |
Indicação nº 370 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a roçagem e a limpeza dos matos do trecho que se inicia na localidade de Timbaúba, findando na localidade de João Luiz. - Indicação nº 370 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 39 |
Indicação nº 371 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a roçagem e a limpeza dos matos do trecho que se inicia na localidade de João Luiz, findando na localidade de Córrego Grande. - Indicação nº 371 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 40 |
Indicação nº 372 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça pública ao redor da Igreja Nossa Senhora do Carmo na localidade do Sítio Ema. - Indicação nº 372 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Gonçalves Neto, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Raul Cacau de Meneses |
| 41 |
Indicação nº 373 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de pequenos reparos no piso, nas portas e em algumas paredes no Posto de Saúde do Distrito de Varjota. - Indicação nº 373 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |
| 42 |
Indicação nº 374 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma praça pública nas proximidades da igreja católica, na localidade de Córrego das Moças, no Distrito de Aracatiara, Amontada-CE. - Indicação nº 374 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/05/2024 - |
Aprovado |