1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Dispõe sobre a denominação da Rua João Pereira de Azevedo, situada no Distrito de Moitas, Município de Amontada/CE.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Denomina de C.E.I. Maria Odete da Silva o Centro de Educação Infantil da Praia de Caetanos, no Município de Amontada.
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Retirada de Pauta
Obs.: a pedido do autor
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3 - Requerimento nº 24 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Requer a realização de uma Audiência Pública, com a presença de representantes da Enel, para debater sobre os problemas recorrentes no fornecimento de energia elétrica nas localidades de Melancias, Jardim e Cachimbo, abordando os seguintes temas: a identificação das causas das frequentes interrupções no serviço; discussão das medidas que a empresa está tomando para resolver essas falhas e prevenir novas ocorrências; estabelecimento de prazos claros para a resolução desses problemas; e apresentação de mecanismos de comunicação entre a empresa e a população local, com o objetivo de manter os moradores informados sobre interrupções planejadas ou emergenciais.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Francisco Gonçalves Neto, Moab Ribeiro da Silva, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues, Antônio Arnóbio Vasconcelos, Raul Cacau de Meneses e Paulo Berg Melgaço.
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4 - Requerimento nº 25 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho e ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, para que realize a desvinculação da Educação Infantil da EEB Emília Marques Melo, que já funciona em outro prédio.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 59 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha na localidade de Lagoa do Jardim, situada no distrito de Garças.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 61 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha na localidade de Cabatã, situada no distrito de Garças.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 63 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na CE 085, passando por Gavião, Tucuns, Poço Cumprido, Pica-Pau, vindo a findar BR 402.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 336 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que realize a ampliação do sistema de abastecimento de água da localidade de Córrego das Moças para o Maracajá, como também a ampliação do fornecimento de água das residências do Córrego das Moças.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 341 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado a reforma da barragem do Maia.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 342 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, que encaminhe à Câmara Municipal, o digno Projeto de Lei alterando a Lei Municipal nº 1.516, de 11 de setembro de 2023, objetivando autorizar a ampliação da concessão de bolsas de estudo aos professores contratados temporariamente vinculados à Secretaria Municipal de Educação e que estão em exercício nas escolas da rede municipal de ensino de Amontada/CE para cumprimento de metas e estratégias definidas no Plano Municipal de Educação e Plano Nacional de Educação.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 343 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que começa na Igreja da localidade de Mutuca e termina na localidade de Mucambo, distrito de Nascente.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 344 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, o retorno do atendimento médico na localidade de Muquém.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 345 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam feitos três quebra-molas na rua João Jacinto, pois depois da pavimentação asfáltica, motos e carros têm passado em alta velocidade, colocando em perigo a população.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 346 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento e a recuperação das estradas da localidade de Japi, distrito de Nascente.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 347 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o calçamento da localidade de Mutuca, começando na casa do Seu Chico Tiburça e terminando na casa do Seu Zé Etevaldo, na localidade de Raiz.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 348 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja colocado o piso do colégio do Distrito de Nascente, pois o piso antigo foi removido e ainda não foi substituído.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 349 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade de Pitoresco, no distrito de Nascente.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 350 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, iniciativas para a reposição e manutenção de postes, como também da regularização da iluminação pública nas avenidas da sede de Amontada, a saber Av. Gal. Alípio dos Santos, Av. Antônio Lisboa de Queiroz e Jaime Assis Henrique, Amontada-CE.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 351 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da Vila São Francisco, situada entre a Rua Antero Gáspar Rodrigues e a BR 402.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 352 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da Rua Antero Gáspar Rodrigues.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 353 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da Rua Vereador Othon Bruno.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 354 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia em frente à casa do Sr. Felipe Albano, passando pelo cemitério Helena em Garças, passando pela comunidade do S, findando na localidade Lagoa do Jardim.
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Aprovado
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23 - Indicação nº 355 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia nas proximidades da residência da Sra. Mercês, em Várzea Grande II, atravessando a CE-085, passando por Lagoa dos Veados (ambos os lados), passando por Torto, vindo a terminar nos Tucuns.
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Aprovado
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24 - Indicação nº 356 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que liga Muquém ao Barreto, começando na casa do seu Gilvan e terminando na casa do seu Chico Batista.
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Aprovado
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25 - Indicação nº 357 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o roço da estrada que inicia na localidade de Raiz, no Beco do Zé Paulo, e termina na localidade de Tucuns.
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Aprovado
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26 - Indicação nº 358 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, providências para a realização da perfuração de um poço profundo e a instalação de um chafariz na localidade de Cantinho.
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Aprovado
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27 - Indicação nº 359 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que inicia na localidade de Raiz, no Beco do Zé Paulo, e termina na localidade de Tucuns.
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Aprovado
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28 - Indicação nº 360 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o piçarramento da estrada que se inicia na casa do Beto, seguindo pela parede do açude do Córrego da Ema e terminando na localidade de Lagoa Clara, na casa do professor Antônio Filho.
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Aprovado
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29 - Indicação nº 361 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada do Açude Iracema.
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Aprovado
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30 - Indicação nº 362 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do acesso ao cemitério da localidade de Timbaúba, reiterando o Requerimento nº 429/2022, aprovado em 11/11/2022.
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Aprovado
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31 - Indicação nº 363 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade de Bastos, Distrito de Aracatiara.
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Aprovado
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32 - Indicação nº 364 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade de Córrego Grande, Distrito de Sabiaguaba.
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Aprovado
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33 - Indicação nº 365 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a localidade de João Luiz à localidade de Córrego Grande, reiterando a Indicação nº 231/2023, aprovado em 12/05/2023.
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Aprovado
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34 - Indicação nº 366 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada que liga a localidade de João Luiz à localidade de Roncador, reiterando a Indicação nº 232/2023, aprovado em 12/05/2023.
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Aprovado
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35 - Indicação nº 367 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada da localidade de Córrego da Onça, Distrito de Aracatiara.
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Aprovado
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36 - Indicação nº 368 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a roçagem e a limpeza dos matos do trecho que se inicia na localidade de João Luiz, findando na localidade de Roncador.
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Aprovado
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37 - Indicação nº 369 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a roçagem e a limpeza dos matos do trecho que se inicia na localidade de Limoeiro, findando na localidade de Timbaúba.
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Aprovado
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38 - Indicação nº 370 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a roçagem e a limpeza dos matos do trecho que se inicia na localidade de Timbaúba, findando na localidade de João Luiz.
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Aprovado
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39 - Indicação nº 371 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a roçagem e a limpeza dos matos do trecho que se inicia na localidade de João Luiz, findando na localidade de Córrego Grande.
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Aprovado
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40 - Indicação nº 372 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma praça pública ao redor da Igreja Nossa Senhora do Carmo na localidade do Sítio Ema.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva, Francisco Gonçalves Neto, Maria Sirnara Saldanha Freitas, Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues e Raul Cacau de Meneses
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41 - Indicação nº 373 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de pequenos reparos no piso, nas portas e em algumas paredes no Posto de Saúde do Distrito de Varjota.
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Aprovado
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42 - Indicação nº 374 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma praça pública nas proximidades da igreja católica, na localidade de Córrego das Moças, no Distrito de Aracatiara, Amontada-CE.
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Aprovado
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