Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Gonçalves Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Travessa Francisco de Assis do Amaral, no Distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE. - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Valorização da Mulher do campo, da mulher pescadora, da marisqueira e da ribeirinha e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/04/2024 - |
Retirada de Pauta Devido a ausência do Autor. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada os tradicionais eventos náuticos de Regatas de Caetanos, Icaraí e Moitas. - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Amontada o Campeonato do Litoral Amontadense, evento de relevância cultural e esportiva para o Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana da Pesca no Município de Amontada e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara a atualização dos dados partidários dos Vereadores nos sistemas da Casa Legislativa. - Requerimento nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/04/2024 - |
Retirada de Pauta Devido a ausência do autor. |
| 7 |
Indicação nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e pintura do meio-fio do calçamento na área central da sede de Garças, como a poda de árvores ao longo das vias públicas, visando a manutenção da segurança e a preservação da arborização urbana. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça Pública na localidade de Várzea Grande II, situada no distrito de Garças. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de calçamento próximo ao Posto de Saúde de Garças, vindo até o prédio da Marcenaria, findando próximo a residência do Sr. Esli. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha na sede do distrito de Garças, Amontada – CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade do Sítio Trinta e Nove. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que amplie o sistema de abastecimento de água da localidade de Mazagão até a localidade do Assentamento Tanques e instale nas residências o fornecimento de água. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalaçäo e substituição das lâmpadas queimadas de energia pública na localidade Assentamento Tanques. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 129 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que realize a instalação e substituição das lâmpadas de energia pública na localidade de Juá. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 131 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que realize a instalação e substituição das lâmpadas de energia pública na localidade de Trinta e Nove. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 132 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que amplie o sistema de abastecimento de água da localidade de Trinta e Nove para os moradores até o limite da localidade de Muriçoca o sistema de fornecimento de água. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 134 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalar um posto de saúde para atendimento médico na localidade do Sitio Trinta e Nove. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de execução de recuperação da estrada da localidade de Tanques. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 202 de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a reforma do cemitério no Assentamento Patos Bela Vista, especificamente no Tauá da Praia, localizado no distrito de Moitas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 292 de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, a atenção e providências necessárias para a reforma da Casa Sede onde funciona o atendimento médico no Assentamento Lagoa do Jardim, bem como a disponibilização de equipamentos para aprimorar a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde à comunidade. - Indicação nº 292 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 293 de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma praça pública na localidade de Tauá da Praia, precisamente no entorno da Igreja Católica, no qual o padroeiro é São Francisco, situado no distrito de Moitas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 294 de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma praça pública na localidade de Patos Bela Vista, precisamente no entorno da Igreja Católica, no qual o padroeiro é Santa Edwiges, situado no distrito de Moitas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 295 de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de um calçamento em pedra tosca no entorno do campo municipal, dando continuação à rua Antônio Elizeu de Barros e findando no encontro com as Ruas João Jacinto e 24 de Maio. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 296 de 2024
Processo: -
Autor: José Ferreira de Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Surge ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de um calçamento em pedra tosca nas localidades de Tauá da Praia/Patos Bela Vista, iniciando próximo a casa do senhor Felisberto e findando na localidade de Patos Bela Vista, com aproximadamente três mil metros de extensão, na divisa dos Municípios Amontada/Itarema, no distrito de Moitas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 297 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrutura, de preferência com adição de bueiros, na barragem Pai Chiquinho, na localidade de Poço Comprido, que permita o trânsito de veículos e transeuntes, seja no período de inverno ou verão. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 298 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 2 (dois) bueiros na localidade de Umari, sendo o primeiro nas proximidades da residência de dona Neném, e o outro na localidade de Gameleira, próximo à passagem molhada, na estrada que liga a sede do distrito do Nascente à localidade de Córrego da Ema, Amontada-CE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja realizada a reforma da parte de trás do Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 28 |
Indicação nº 300 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Deputado Estadual Sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar, destinação de verbas para aquisição de uma ambulância para atendimento dos pacientes no distrito de Gostosa e localidades vizinhas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 301 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Deputado Estadual Sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar, destinação de verbas para aquisição de uma ambulância para atendimento dos pacientes no distrito de Varjota e localidades vizinhas. - - |
Aprovado por unanimidade |