1 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Altera a Lei Municipal nº 1339/2021, de 10 de novembro de 2021, que “Cria a homenagem Professor Destaque Maria Evanilce da Costa Barros, no Município de Amontada e dá outras providências".
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 33 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Dispõe sobre a denominação da Escola de Barra de Moitas como Escola Maria Madalena do Nascimento (Maria Grilo).
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Dispõe sobre a denominação de Avenida Alzira Roques dos Santos Sousa, na localidade Canaã, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Autor: Mesa Diretora
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Insere a Tribuna Livre na Resolução nº 02/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Raimundo Milton de Sousa Aguiar, na forma que indica.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Francisco Gonçalves Neto
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Tadeu Magela de Oliveira, na forma que indica.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Francisco Gonçalves Neto
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Henrique Sérgio Marques Bezerra, na forma que indica.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Presidente da Câmara a atualização dos dados partidários dos Vereadores nos sistemas da Casa Legislativa.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e pintura do meio-fio do calçamento na área central da sede de Garças, como a poda de árvores ao longo das vias públicas, visando a manutenção da segurança e a preservação da arborização urbana.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Praça Pública na localidade de Várzea Grande II, situada no distrito de Garças.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 57 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação de calçamento próximo ao Posto de Saúde de Garças, vindo até o prédio da Marcenaria, findando próximo a residência do Sr. Esli.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 60 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma Areninha na sede do distrito de Garças, Amontada – CE.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 111 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade do Sítio Trinta e Nove.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que amplie o sistema de abastecimento de água da localidade de Mazagão até a localidade do Assentamento Tanques e instale nas residências o fornecimento de água.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalaçäo e substituição das lâmpadas queimadas de energia pública na localidade Assentamento Tanques.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que realize a instalação e substituição das lâmpadas de energia pública na localidade de Juá.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que realize a instalação e substituição das lâmpadas de energia pública na localidade de Trinta e Nove.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que amplie o sistema de abastecimento de água da localidade de Trinta e Nove para os moradores até o limite da localidade de Muriçoca o sistema de fornecimento de água.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a instalar um posto de saúde para atendimento médico na localidade do Sitio Trinta e Nove.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 138 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a promover obras de execução de recuperação da estrada da localidade de Tanques.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 202 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a reforma do cemitério no Assentamento Patos Bela Vista, especificamente no Tauá da Praia, localizado no distrito de Moitas.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 292 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, a atenção e providências necessárias para a reforma da Casa Sede onde funciona o atendimento médico no Assentamento Lagoa do Jardim, bem como a disponibilização de equipamentos para aprimorar a qualidade do atendimento prestado pelos profissionais de saúde à comunidade.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 293 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma praça pública na localidade de Tauá da Praia, precisamente no entorno da Igreja Católica, no qual o padroeiro é São Francisco, situado no distrito de Moitas.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma praça pública na localidade de Patos Bela Vista, precisamente no entorno da Igreja Católica, no qual o padroeiro é Santa Edwiges, situado no distrito de Moitas.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 295 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de um calçamento em pedra tosca no entorno do campo municipal, dando continuação à rua Antônio Elizeu de Barros e findando no encontro com as Ruas João Jacinto e 24 de Maio.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 296 de 2024
Autor: José Ferreira de Sousa
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Surge ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de um calçamento em pedra tosca nas localidades de Tauá da Praia/Patos Bela Vista, iniciando próximo a casa do senhor Felisberto e findando na localidade de Patos Bela Vista, com aproximadamente três mil metros de extensão, na divisa dos Municípios Amontada/Itarema, no distrito de Moitas.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 297 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma estrutura, de preferência com adição de bueiros, na barragem Pai Chiquinho, na localidade de Poço Comprido, que permita o trânsito de veículos e transeuntes, seja no período de inverno ou verão.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 298 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 2 (dois) bueiros na localidade de Umari, sendo o primeiro nas proximidades da residência de dona Neném, e o outro na localidade de Gameleira, próximo à passagem molhada, na estrada que liga a sede do distrito do Nascente à localidade de Córrego da Ema, Amontada-CE.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 299 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja realizada a reforma da parte de trás do Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 300 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Deputado Estadual Sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar, destinação de verbas para aquisição de uma ambulância para atendimento dos pacientes no distrito de Gostosa e localidades vizinhas.
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32 - Indicação nº 301 de 2024
Autor: Maria Sirnara Saldanha Freitas
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Sugere ao Deputado Estadual Sr. Sérgio de Araújo Lima Aguiar, destinação de verbas para aquisição de uma ambulância para atendimento dos pacientes no distrito de Varjota e localidades vizinhas.
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Matéria lida
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