Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Veto parcial ao art. 2º do Autógrafo de Lei nº 11, de 26 de fevereiro de 2024.

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos à Empresa Norcaju Indústria Comércio de Refrigerantes e Beneficiamento de Castanha de Caju Ltda., e dá outras providências.

Altera a Legislação Municipal na forma que dispõe e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional especial na forma que indica, destinado à inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente orçamento do Município de Amontada, e dá outras providências.

Denomina de Manoel Alves dos Santos, a Areninha situada no Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada.

Dispõe sobre a denominação de Rua Rômulo Jardel Carneiro Campos, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.

Institui a Sala Lilás com o objetivo de prestar atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência domésticas, no âmbito do Município de Amontada e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1211, de 30 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Câmara Municipal de Amontada e a Lei nº 1507, de 12 de julho de 2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Amontada, para conceder a Revisão Geral dos Servidores Efetivos e Comissionados e dá outras providências

Altera a Lei nº 1498/2023, de 26 de junho de 2023, que trata da Gratificação de Função aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Amontada e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel de Holanda Bocadio, na localidade de Roncador, Distrito de Sabiaguaba.

Altera a Lei Municipal nº 1124/2016, para modificar a gratificação de que trata o parágrafo único do art. 2º da presente Lei.

Dispõe sobre a denominação de Rua Miguel Macário de Sousa, no distrito de Icaraí.

Altera a Resolução nº 002/1994, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Amontada, para modificar as Comissões Permanentes.

Moção de Aplausos a todos que compõem a Delegacia Civil de Amontada e Miraíma, em especial ao Delegado João Batista de Lima Júnior, como reconhecimento pelo exemplo de dedicação, afinco e cumprimento do dever e merece toda consideração e apreço.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimento sobre a falta do transporte escolar que faz a rota da localidade de Imbiriba, e por qual motivo não está pegando os alunos.

Requer a realização de Sessão Ordinária Itinerante na sede do distrito de Icaraí, durante o mês de abril do presente ano, com data e local a ser definido pelo Presidente da Câmara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a implantação do abastecimento de água da localidade de Pau Serrado.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a expansão do sistema de abastecimento de água na localidade de Córrego do Augusto, situada no distrito de Garças, a fim de beneficiar as famílias que residem nas proximidades da Escola Lídia Carneiro de Barros.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça pública no Assentamento Canaã/Melancia, precisamente no entorno da Igreja Católica, no distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, diligências para a conclusão da construção da creche modelo, localizada ao lado da praça Mais Infância, situada no bairro São Sebastião, na Sede de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a realização da reforma da estrada que percorre os Povoados Melancias, Morada Nova, Puçá e Palmeiras, no distrito de Mosquito, com a adição de material de piçarra.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro São Sebastião, sede de Amontada, em frente ao comércio do Sr. Valdir Teixeira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro São Raimundo, sede de Amontada, na confluência das ruas Sebastião Alves e Noé Praciano Sampaio, em frente à residência do Sr. Nivaldo “Paraguai”.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro Flores, sede de Amontada, ao lado da Escola de Educação Básica Raimundo Uro de Meneses.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma praça no bairro Torre, sede de Amontada, ao lado do Fórum de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a criação de uma Casa de Apoio para pacientes do interior que necessitam aguardar o transporte do município para receber atendimento em hospitais de outras regiões.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Oliveira da Conceição (Tunta), na localidade de Caetanos, Distrito de Sabiaguaba, reiterando a Indicação nº 353/2023, aprovado em 30/06/2023.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a ampliação do sistema de abastecimento de água na localidade de Bom Lugar, saindo de Córrego das Moças e Maracaja.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública do cemitério da localidade de Timbaúba, Distrito de Aracatiara.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que seja revista a rota que faz o transporte escolar da localidade de Imbiriba ao distrito de Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública das localidades Imbiriba e Córrego do Zé, Distrito de Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte e ao Secretário de Educação, que seja criado o Projeto Karatê Esporte e Educação, na localidade de Praia de Moitas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a complementação da estrada da rua Silvestre Pereira, que tem início em frente à casa do Sr. Evandro Marques e finaliza no terreno do Sr. Bernardo Pereira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção da estrada que interliga a rua Silvestre Pereira à rua de acesso à Praia da Ponta.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a instalação de iluminação pública do lado direito no trecho que liga o distrito de Icaraí, findando na entrada do distrito da Praia de Moitas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 2 quebra-molas na rua José Francisco, distrito de Icaraí, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Cultura, a instalação de placas de indicações no distrito de Moitas e Icaraí.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal de Amontada, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a imediata regularização na rede elétrica da escola de Lagoa Grande.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública das ruas Sebastião Lima Barbosa e Raimundo Tomé Rodrigues, iniciando-se na rua Martins Teixeira (bairro Torre), findando na rua Noé Praciano (bairro São Raimundo).

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a realização do alargamento da Rua Martins Teixeira, no Distrito de Gostosa.