Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.135, de 20 de março de 2017, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana e Raul Cacau de Meneses |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Raul Cacau de Meneses e Pedro de Sousa Viana. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana. |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede reajuste salarial aos diretores, coordenadores e secretário escolar do Município de Amontada, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a política de ensino fundamental em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |