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Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 38ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 27/01/2023 - 17:41
Encerramento: 27/01/2023 - 21:27



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Berg Melgaço / MDB
1º Vice-Presidente: Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Primeiro-Secretário: Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Segundo-Secretário: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
2º Vice-Presidente: Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP



Lista de Presença na Sessão
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Francisco Vagner Moura / SD
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Moab Ribeiro da Silva / PP
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Raul Cacau de Meneses / SD
Valdenir Marques Chaves / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
José Nilson Soares Enfermidade Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Boa tarde senhoras e senhores, ilustres Vereadores, Representantes e cidadãos das comunidades. Agradecemos a Deus por nos conceder mais um dia, e sob a sua proteção divina, DECLARO aberta a 1ª (primeira) Sessão Extraordinária de 2023 da Câmara Municipal de Amontada. Solicito que todos fiquem de pé para a oração do Pai-nosso. Solicito ao 1ª Secretário que realize a chamada regimental.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.135, de 20 de março de 2017, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Concede reajuste salarial aos diretores, coordenadores e secretário escolar do Município de Amontada, e dá outras providências.
 Matéria lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Institui a política de ensino fundamental em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Raul Cacau de Meneses
Pequeno Expediente

2 - Moab Ribeiro da Silva
Pequeno Expediente

3 - Francisco Vagner Moura
Pequeno Expediente

4 - Pedro de Sousa Viana
Pequeno Expediente

5 - Raul Cacau de Meneses
Aparte Pequeno Expediente

6 - Raul Cacau de Meneses
Grande Expediente

7 - Paulo Berg Melgaço
Grande Expediente

8 - Antônio Sobrinho da Silva
Grande Expediente

9 - Raul Cacau de Meneses
Aparte Grande Expediente

10 - Moab Ribeiro da Silva
Grande Expediente

11 - Francisco Vagner Moura
Grande Expediente

12 - Jorge Ribeiro Siebra
Aparte Grande Expediente

13 - Valdenir Marques Chaves
Grande Expediente

14 - Pedro de Sousa Viana
Grande Expediente

15 - Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Grande Expediente

16 - Jorge Ribeiro Siebra
Grande Expediente

17 - José Ferreira de Sousa
Grande Expediente

18 - Maria Sirnara Saldanha Freitas
Grande Expediente




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Arnóbio Vasconcelos / PSB
Antônio Sobrinho da Silva / MDB
Francisco Vagner Moura / SD
Jorge Ribeiro Siebra / PV
José Ferreira de Sousa / MDB
Maria Sirnara Saldanha Freitas / PP
Moab Ribeiro da Silva / PP
Paulo Berg Melgaço / MDB
Pedro de Sousa Viana / PP
Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues / PP
Raul Cacau de Meneses / SD
Valdenir Marques Chaves / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a instituição do salário mínimo dos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.135, de 20 de março de 2017, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Pedro de Sousa Viana e Raul Cacau de Meneses
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Altera a Lei nº 1.248, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Amontada e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses e Pedro de Sousa Viana.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Concede reajuste salarial aos servidores do magistério do Município de Amontada, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Discutido por Pedro de Sousa Viana.
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.068, de 23 de março de 2015 e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Concede reajuste salarial aos diretores, coordenadores e secretário escolar do Município de Amontada, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal
Institui a política de ensino fundamental em tempo integral no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Amontada, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2023
  • Antônio Arnóbio Vasconcelos - Sim
  • Antônio Sobrinho da Silva - Sim
  • Francisco Vagner Moura - Sim
  • Jorge Ribeiro Siebra - Sim
  • José Ferreira de Sousa - Sim
  • Maria Sirnara Saldanha Freitas - Sim
  • Moab Ribeiro da Silva - Sim
  • Paulo Berg Melgaço - Não Votou
  • Pedro de Sousa Viana - Sim
  • Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues - Sim
  • Raul Cacau de Meneses - Sim
  • Valdenir Marques Chaves - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.facebook.com/cmamontada/videos/1883238682036441



    Considerações Finais

    Finalizada a Ordem do dia, declaro encerrada a 1ª Sessão Extraordinária do ano de 2023, lembrando que nosso recesso parlamentar encerra no dia 15 de fevereiro, sendo a nossa primeira Sessão Ordinária de 2023 no dia 17 de fevereiro de 2023, às 17h.