Pesquisar Matéria Legislativa

Sugere a Excelentíssima Senhora Lia Gomes, Secretária das Mulheres do Governo do Estado do Ceará e ao Excelentíssimo Senhor Flávio Filho, Prefeito do Município de Amontada que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a implantação de uma Sala Lilás no Município de Amontada, preferencialmente nas dependências da Delegacia de Polícia Civil ou em equipamento público adequado, mediante parceria entre o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para o reforço e a recuperação do calçamento intertravado no trecho que liga o Distrito de Icaraí ao Distrito de Moitas, iniciando nas proximidades da Vila Mango, no Distrito de Icaraí; contemplando também o trecho conhecido como Morro da Calcinha, especialmente na descida onde há parte da via deteriorada; abrangendo ainda as curvas localizadas no Distrito de Moitas; e, por fim, o trecho vizinho ao local onde ocorreu o acidente envolvendo o finado Zé Lezias.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de 01 (um) bueiro na subida que dá acesso à residência do Sr. Aurélio Lôsso, em área que interliga com terreno do ex-Vice-Prefeito Jonas Pinheiro, bem como a recuperação de aproximadamente 20 (vinte) metros de calçamento em pedra tosca no referido trecho, passando pela Rua do Melquíades até a Rua do Sr. Aurélio Lôsso com destino à praia; e ainda a recuperação de aproximadamente 20 (vinte) metros de calçamento em pedra tosca na descida localizada nas proximidades da residência do Sr. Auneude, vizinho ao Sr. Beni, no sentido da Pousada do Dr. Jaime, contemplando a execução dessas duas subidas e descidas em formato de rampa que se encontram deterioradas no calçamento, além da construção do referido bueiro no distrito de Moitas.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei ou promova o ato administrativo necessário para possibilitar a participação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Amontada no Conselho Municipal do Instituto de Previdência Social do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a ampliação do Projeto Mais Aprendizagem com o objetivo de conceder bolsa formação aos Professores Assistentes em todas as salas de aula desde a Educação Infantil até os Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada que interligue a BR 402, nas proximidades do loteamento Novo Amontada, na entrada da cidade, vindo de Itapipoca, à CE 176, após a localidade conhecida como "Alto do Jardim", possibilitando que o trânsito realize este deslocamento diretamente, sem passar pelo centro da sede do município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Rodoviário e Urbano – AMTT, Sr. Virgílio Olindo Barros, que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Joaquim Tomé Rodrigues, no bairro Flores, especificamente na parte duplicada que liga a BR-402 ao referido bairro.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da iluminação pública das localidades de Timbaúba e João Luís, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a adoção das providências necessárias para viabilizar a implantação de uma Cozinha Solidária no distrito de Icaraí, incluindo a adesão ou ampliação da participação do Município no Programa Estadual de Combate à Insegurança Alimentar, a realização de levantamento das famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no CadÚnico na localidade e a definição de espaço público ou comunitário adequado para sua instalação.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de capina e roçado na Rua João Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Município de Amontada (rua situada atrás do Cemitério Municipal).

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Marcos Augusto Teixeira dos Santos, o conserto da tubulação do sistema de saneamento básico da Rua João Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Município de Amontada (rua situada atrás do Cemitério Municipal).

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da revitalização da descida localizada nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus de Mirinduba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da revitalização das descidas localizadas em um ramal na comunidade de Córrego do Paulo, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Raimundo Efigênio e da residência do Sr. Antônio Paulo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada, com urgência, a reforma da agência dos Correios localizada na sede do distrito de Garças.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de sinalização, por meio da instalação de postes balizadores, na passagem molhada que liga os bairros Torres e São Raimundo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de iluminação pública na BR-402, no trecho que liga a entrada da Vila Jaçanã à entrada da sede de Amontada, até a imagem de Nossa Senhora da Conceição, bem como no trecho que liga a interseção conhecida como Triângulo à entrada da CE-176, que dá acesso ao Município de Miraíma.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do calçamento das ruas Sebastião Lima Barbosa e Raimundo Tomé Rodrigues, que ligam o bairro Torres ao bairro São Raimundo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretária de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma do colégio da localidade de Várzea Grande I, com o objetivo de viabilizar o funcionamento do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, destinando o espaço à aprendizagem de jovens e adultos

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que a entrega de mudas de cajueiro seja realizada aos moradores de cada localidade por meio das associações comunitárias, ficando a distribuição sob responsabilidade dos respectivos presidentes, garantindo que as mudas cheguem a todos os moradores.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, e ao Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, o retorno do fornecimento de leite à Escola Francisco Martins Neto, na localidade de Roncador.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, e ao Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, o retorno do fornecimento de leite à Escola Antônia Francisco da Silva, na localidade de Lagoa dos Bois.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a abertura da rua Teresa Irineu da Silva Rogério, iniciando na rua João Marques de Freitas, ao lado da residência do Sr. Darlindo, findando na rua Barra das Moitas, ao lado da residência do Sr. Eridan Pereira, distrito de Moitas, Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Roche de Oliveira Jacinto, a reforma e ampliação do cemitério da localidade de Arengas, distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça no entorno da Igreja São Miguel Arcanjo, entre a sede do distrito de Lagoa Grande e a localidade de Batedor, Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de 2 (dois) quebra-molas na Rua Vereador Francisco Cadorno Teles, próximo à Secretaria de Turismo, nas proximidades da residência da Sra. Ivoneide e da "Pensão Velha", no Centro do Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Tânia Mara Silva Coelho, a retomada imediata da construção do Posto de Saúde de Patos Bela Vista, localizado na zona rural do Município de Amontada.

Sugere à Secretária da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Tânia Mara Silva Coelho; ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Elmano de Freitas; ao Gabinete do Deputado Federal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro; e ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Deputado Romeu Aldigueri de Arruda Coelho, a implantação de um Hospital de Oncologia integrado à região administrativa e à microrregião de Itapipoca, no âmbito da mesorregião Norte Cearense. Sugere-se, ainda, em caráter emergencial, a implantação de uma ala de atendimento oncológico no Hospital Regional de Itapipoca, levando em consideração que o índice de pacientes oncológicos tem aumentado significativamente nesta região.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e manutenção da Areninha Raimundo Nonato de Melo, localizada no distrito de Mosquito.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a instalação da rede de abastecimento de água para as localidades de Puçá e Morada Nova, no distrito de Mosquito.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências para o conserto de um vazamento na sala de aula do 2º ano da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo, bem como a realização de serviços de limpeza e roçagem nas dependências da escola, em razão do crescimento de mato no local.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção de providências para a recuperação e ampliação da iluminação pública nas localidades de Capeba, Barra do São João, Várzea Grande I (Roldão), Lagoa de Santana, Lagoa Clara, Nascente e Leste.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Turismo e Cultura, Sr. Samuel Lucas Negreiros dos Santos, que sejam realizadas manutenções na Barragem Assis Henrique, compreendendo serviços de limpeza, pintura e conservação estrutural, bem como a adoção de medidas que possibilitem a valorização do local como ponto turístico do Município.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Pau Serrado, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as medidas necessárias para viabilizar a implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Jardim, situada entre os Assentamentos Lagoa do Jardim e Canaã/Melancia, no Distrito de Garças, Município de Amontada – CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a perfuração e instalação de um poço profundo na localidade de Três Juazeiros.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma passagem molhada na localidade de Umari, nas proximidades da residência da Sra. Neném.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o aterramento da estrada que liga a localidade de Cantinho até as proximidades da residência do Sr. Zé Maria, na localidade de Mutamba, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como à Secretária de Infraestrutura, que sejam realizados reparos em lâmpadas da iluminação pública, bem como a instalação de novos pontos completos de iluminação, especificamente em alguns pontos do Distrito de Varjota, sendo necessários reparos nas lâmpadas localizadas em frente à casa do Sr. Dorival; duas em frente à casa da Sra. Mirta; em frente à Igreja Adventista; em frente ao grupo (escola); em frente à casa do Sr. Gustavo; e em frente à casa do Sr. Sabino, voltada para o caminho; bem como a instalação de lâmpadas completas no campinho do grupo; em frente à Lanchonete Efata, voltada para a pista; em frente ao Sr. Roberio, voltada para a pista; atrás da antiga casa da Sra. Rejane, voltada para o Beco do Raimundo; em frente à casa da Sra. Neide do Derimar, voltada para a UBS; em frente à oficina, voltada para a creche; em frente à casa do Sr. Janinho; em frente à casa do Sr. Aristeu; e em frente à casa do Sr. Chico Simão.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, a construção de uma Areninha no Distrito de Nascente, no Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de postes de iluminação pública no trecho compreendido entre a Rua Antônio Marçal dos Santos e o campo de futebol da sede do Distrito de Icaraí, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, a ampliação da rede de abastecimento de água na localidade denominada Alto Baixinha, situada na estrada entre a localidade de Recanto e o Distrito de Lagoa Grande, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Diretor do SAAE, a ampliação da rede de abastecimento de água partindo do Distrito de Varjota até a localidade de Recanto, especialmente no trecho da curva que dá acesso à localidade de Barro Vermelho, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, a instalação de um busto em homenagem ao Sr. Raimundo Marques Magalhães, na praça da localidade de Recanto, denominada pela Lei nº 984/2013 como “Praça Raimundo Marques Magalhães, no Município de Amontada-CE”.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, o deslocamento do carro odontológico móvel para a realização de atendimentos nas sedes dos Distritos de Nascente, Gostosa e Varjota, bem como nas localidades de Lagoa de Santana, Lagoa do Cachimbo e Trinta e Nove, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a implantação de iluminação pública nas ruas Sebastião Lima Barbosa e Raimundo Tomé Rodrigues, iniciando-se na Rua Martins Teixeira, no bairro Torre, e estendendo-se até a Rua Noé Praciano, no bairro São Raimundo, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada, com adição de piçarra, ligando as localidades de Lagoa dos Veados e Lagoa de Santana, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização do roço nas ruas da sede do Distrito de Nascente, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a adoção das medidas cabíveis para a implantação da iluminação pública na Rua Evaristo Teles de Meneses, no bairro São Sebastião, no Município de Amontada-CE.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de melhoria e nivelamento emergencial na estrada que liga a localidade de Mosquito à CE-085, em todo o trecho do antigo asfalto.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a ampliação e reforma da cantina, a revitalização dos banheiros masculino e feminino, a manutenção das instalações elétricas, hidráulicas e do sistema de esgoto, bem como a manutenção das paredes, muros e colunas de sustentação da Escola EEBTI Jonas Pereira de Azevedo, localizada na Rua Gilvani Teixeira, no Distrito de Moitas, Município de Amontada-CE.