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IND 378/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, e ao Chefe de Gabinete, Sr. Paulo Berg Melgaço, que sejam adotadas medidas urgentes para a reforma da Escola Francisco Henrique, localizada na comunidade de Santo Aleixo, a qual se encontra fechada há muito tempo.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 379/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Assistência e Proteção Social, Sra. Carla Priscilla Rodrigues Mota Teixeira, que a equipe responsável pela emissão da Carteira de Identidade (RG) passe a realizar atendimentos também nos distritos do município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 380/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Deputado Federal, Sr. Marcos Robério Ribeiro Monteiro, o envio de emenda parlamentar destinada à construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Mirinduba, distrito de Mosquito, no Município de Amontada-CE.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 381/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências quanto ao calçamento da Rua José Martins Teixeira, com a retirada dos entulhos e dos pedaços de meio-fio deixados no local onde a obra foi iniciada, bem como a retomada e conclusão dos serviços.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 382/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências para a realização da ligação de energia elétrica e instalação de um ponto de iluminação no abrigo dos mototaxistas localizado na Rodoviária da Guanabara, bem como a instalação de uma tomada elétrica para possibilitar o carregamento de aparelhos celulares utilizados pelos profissionais.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 383/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como e ao Diretor do SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas providências em caráter de urgência para o escoamento da água acumulada na Rua Othon Bruno, com a substituição da tubulação danificada, a revisão das caixas de passagem e, posteriormente, a restauração do calçamento da via.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 384/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de 04 (quatro) quebra-molas no distrito de Moitas, bem como a realização da pintura adequada da sinalização horizontal e a instalação de placas indicativas de entrada e saída do distrito, sendo os redutores de velocidade localizados: o primeiro em frente ao posto de saúde do distrito; o segundo nas proximidades da residência do Sr. Paulo Eneas; o terceiro em frente à Igreja Assembleia de Deus; e o quarto na entrada do distrito, entre o intertravado que vem do Icaraí e o de Moitas, na chegada da Rua do Juares.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Valdenir Marques Chaves
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 385/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja perfurado um novo poço profundo no terreno onde se encontra a caixa d’água que abastece o distrito de Moitas, com a devida interligação da encanação diretamente para a comunidade da Barra de Moitas.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Valdenir Marques Chaves
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 386/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento na extensão do Assentamento de Lagoa de Santana, em sua via principal, Amontada-CE.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 387/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de salas de aula, sala de professores e biblioteca na EEB Antônio Damião Neto, sede do distrito de Varjota, Amontada - CE.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 388/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a realização de 02 (duas) benfeitorias na E.E.B. José Coelho de Morais, situada na localidade de Trinta e Nove, Município de Amontada-CE, consistentes na construção da cobertura do pátio e na reforma da quadra esportiva.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 389/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça pública na localidade de Lagoa do Cachimbo, precisamente no entorno da Igreja Católica, Amontada-CE.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 390/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno de Oliveira, e à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma e posterior utilização do antigo colégio da sede do distrito de Nascente, requalificando-o para a implementação de uma Creche Escolar, em Amontada-CE.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 391/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a construção de um Posto de Saúde ou de um Ponto de Atendimento na Rua Francisco Barbosa de Oliveira, na localidade de Santarém, distrito de Icaraí, Município de Amontada-CE.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 392/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma praça no terreno localizado em frente à quadra do Distrito de Icaraí, vizinho ao Posto de Combustível Benedito Assú, na Rua Aderbal Praciano Sampaio, contemplando brinquedoteca, playground, academia ao ar livre e espaço destinado à instalação de food trucks.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 393/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que promova a edição de Lei Municipal, conforme autorizado pela Lei Complementar nº 226/2026, que alterou a Lei Complementar nº 173, para autorizar o pagamento retroativo das vantagens por tempo de serviço, anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e mecanismos equivalentes, referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, observada a disponibilidade orçamentária e os limites legais aplicáveis.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 394/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a manutenção e reposição da iluminação pública na comunidade de Várzea Grande II.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:  Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.

IND 395/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizada a cobertura e a reforma da quadra poliesportiva da localidade de Tucuns.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Ferreira de Sousa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 396/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma praça pública no Assentamento Canaã/Melancia, mais precisamente no entorno da Igreja Católica, no distrito de Garças.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Ferreira de Sousa
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 397/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de uma praça pública no Assentamento Lagoa do Jardim, preferencialmente nas proximidades da Igreja Católica, cujo padroeiro é São Miguel Arcanjo.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Ferreira de Sousa
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 398/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a elaboração e implementação de políticas públicas permanentes de prevenção e combate ao suicídio no Município de Amontada, incluindo a criação de canais municipais de atendimento e acolhimento psicológico de fácil acesso à população.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 399/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e a elevação do nível da estrada vicinal, além da instalação de manilhas a cada cinquenta metros, no trecho compreendido entre as localidades de Pirineus e Pacovas, com início nas proximidades de Pirineus e término na Ponte de Pacovas João Doutor.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 400/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o roço das estradas vicinais do Distrito de Mosquito e das localidades de Pirineus, Mirinduba, Barreiras, Passagem Nova, Tauá da Praia, Patos Bela Vista, Miranda, Mirandinha, Fazendinha, Morada Nova, Córrego do Paulo, Jatobá, bem como no trecho que liga Barreiras à Fazenda COHIBRA.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 401/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o término da passagem molhada na localidade de Pitoresco/Leste.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 402/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre a isenção de licenças ambientais para pequenos agricultores que utilizem área de até dois hectares para o exercício de suas atividades.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 403/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei que disponha sobre o reajuste do piso salarial dos professores da rede pública municipal, bem como sobre o aumento do salário mínimo dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Vânia Mary Teixeira Praciano
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 404/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação e reparação da iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro São Sebastião.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 405/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de tambores de lixo na Rua Crispim Henrique de Azevedo, localizada no Bairro São Sebastião.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 406/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere a Excelentíssima Senhora Lia Gomes, Secretária das Mulheres do Governo do Estado do Ceará e ao Excelentíssimo Senhor Flávio Filho, Prefeito do Município de Amontada que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a implantação de uma Sala Lilás no Município de Amontada, preferencialmente nas dependências da Delegacia de Polícia Civil ou em equipamento público adequado, mediante parceria entre o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 407/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as providências necessárias para o reforço e a recuperação do calçamento intertravado no trecho que liga o Distrito de Icaraí ao Distrito de Moitas, iniciando nas proximidades da Vila Mango, no Distrito de Icaraí; contemplando também o trecho conhecido como Morro da Calcinha, especialmente na descida onde há parte da via deteriorada; abrangendo ainda as curvas localizadas no Distrito de Moitas; e, por fim, o trecho vizinho ao local onde ocorreu o acidente envolvendo o finado Zé Lezias.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Valdenir Marques Chaves
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 408/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de 01 (um) bueiro na subida que dá acesso à residência do Sr. Aurélio Lôsso, em área que interliga com terreno do ex-Vice-Prefeito Jonas Pinheiro, bem como a recuperação de aproximadamente 20 (vinte) metros de calçamento em pedra tosca no referido trecho, passando pela Rua do Melquíades até a Rua do Sr. Aurélio Lôsso com destino à praia; e ainda a recuperação de aproximadamente 20 (vinte) metros de calçamento em pedra tosca na descida localizada nas proximidades da residência do Sr. Auneude, vizinho ao Sr. Beni, no sentido da Pousada do Dr. Jaime, contemplando a execução dessas duas subidas e descidas em formato de rampa que se encontram deterioradas no calçamento, além da construção do referido bueiro no distrito de Moitas.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Valdenir Marques Chaves
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 409/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei ou promova o ato administrativo necessário para possibilitar a participação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Amontada no Conselho Municipal do Instituto de Previdência Social do Município de Amontada.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual:  Presidente - PRS
Status:  Aguardando decisão da Presidência
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Aguardando determinação de leitura no expediente.

IND 410/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Educação Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a ampliação do Projeto Mais Aprendizagem com o objetivo de conceder bolsa formação aos Professores Assistentes em todas as salas de aula desde a Educação Infantil até os Anos Iniciais (1º ao 5º ano) do Ensino Fundamental.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Narcélio dos Anjos Almeida
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 411/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma estrada que interligue a BR 402, nas proximidades do loteamento Novo Amontada, na entrada da cidade, vindo de Itapipoca, à CE 176, após a localidade conhecida como "Alto do Jardim", possibilitando que o trânsito realize este deslocamento diretamente, sem passar pelo centro da sede do município de Amontada-CE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 412/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes Rodoviário e Urbano – AMTT, Sr. Virgílio Olindo Barros, que sejam instalados redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Rua Joaquim Tomé Rodrigues, no bairro Flores, especificamente na parte duplicada que liga a BR-402 ao referido bairro.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 413/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira, a restauração da iluminação pública das localidades de Timbaúba e João Luís, Amontada-CE.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Francisco Vagner Moura
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 414/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria Municipal de Assistência e Proteção Social, em parceria com o Governo do Estado do Ceará, a adoção das providências necessárias para viabilizar a implantação de uma Cozinha Solidária no distrito de Icaraí, incluindo a adesão ou ampliação da participação do Município no Programa Estadual de Combate à Insegurança Alimentar, a realização de levantamento das famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas no CadÚnico na localidade e a definição de espaço público ou comunitário adequado para sua instalação.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 415/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de capina e roçado na Rua João Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Município de Amontada (rua situada atrás do Cemitério Municipal).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 416/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, Marcos Augusto Teixeira dos Santos, o conserto da tubulação do sistema de saneamento básico da Rua João Jacinto de Oliveira, localizada na sede do Município de Amontada (rua situada atrás do Cemitério Municipal).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 417/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da revitalização da descida localizada nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus de Mirinduba.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 418/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização da revitalização das descidas localizadas em um ramal na comunidade de Córrego do Paulo, especialmente nas proximidades da residência do Sr. Raimundo Efigênio e da residência do Sr. Antônio Paulo.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 419/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada, com urgência, a reforma da agência dos Correios localizada na sede do distrito de Garças.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Ferreira de Sousa
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 420/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a colocação de sinalização, por meio da instalação de postes balizadores, na passagem molhada que liga os bairros Torres e São Raimundo.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 421/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de iluminação pública na BR-402, no trecho que liga a entrada da Vila Jaçanã à entrada da sede de Amontada, até a imagem de Nossa Senhora da Conceição, bem como no trecho que liga a interseção conhecida como Triângulo à entrada da CE-176, que dá acesso ao Município de Miraíma.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 422/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação do calçamento das ruas Sebastião Lima Barbosa e Raimundo Tomé Rodrigues, que ligam o bairro Torres ao bairro São Raimundo.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 423/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretária de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a reforma do colégio da localidade de Várzea Grande I, com o objetivo de viabilizar o funcionamento do Centro de Educação de Jovens e Adultos – CEJA, destinando o espaço à aprendizagem de jovens e adultos

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 424/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, que a entrega de mudas de cajueiro seja realizada aos moradores de cada localidade por meio das associações comunitárias, ficando a distribuição sob responsabilidade dos respectivos presidentes, garantindo que as mudas cheguem a todos os moradores.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 425/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, e ao Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, o retorno do fornecimento de leite à Escola Francisco Martins Neto, na localidade de Roncador.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 426/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Agrário, Sr. Mard Júnior dos Anjos Almeida, e ao Coordenador do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, o retorno do fornecimento de leite à Escola Antônia Francisco da Silva, na localidade de Lagoa dos Bois.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:  Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original

IND 427/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a abertura da rua Teresa Irineu da Silva Rogério, iniciando na rua João Marques de Freitas, ao lado da residência do Sr. Darlindo, findando na rua Barra das Moitas, ao lado da residência do Sr. Eridan Pereira, distrito de Moitas, Município de Amontada-CE.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:  Valdenir Marques Chaves
Localização Atual:  Arquivo - Arq
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final.
Texto Original