Indicação nº 406 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
406
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere a Excelentíssima Senhora Lia Gomes, Secretária das Mulheres do Governo do Estado do Ceará e ao Excelentíssimo Senhor Flávio Filho, Prefeito do Município de Amontada que sejam adotadas, com a máxima urgência, as providências necessárias para a implantação de uma Sala Lilás no Município de Amontada, preferencialmente nas dependências da Delegacia de Polícia Civil ou em equipamento público adequado, mediante parceria entre o Governo do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal.
Indexação
Observação