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IND 575/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a capina da rua Raimundo Antero Rodrigues, no bairro Buenos Aires, Amontada-CE.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 576/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, assim como ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a desativação da Escola da localidade de Várzea Queimada e, simultaneamente, solicita a restauração completa e ativação da Escola da localidade de Várzea da Cal, a fim de receber os alunos oriundos de Várzea Queimada e de regiões circunvizinhas.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 577/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Santarém.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 578/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha na localidade de Pernambuquinho.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 579/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja providenciada a reforma bem como a cobertura da quadra esportiva da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
José Edson Tomé Rebouças
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 580/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, apoio institucional para criação de nova linha de ônibus intermunicipal operada pela empresa Guanabara, com destino ao distrito de Moitas.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 581/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas medidas no sentido de incentivar a criação de hortas escolares como ferramenta educativa no âmbito das instituições de ensino da rede pública municipal.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 582/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, providências para a implantação de serviço regular de coleta de lixo, às segundas-feiras, utilizando trator, na região de Ilha das Ostras e áreas circunvizinhas, distrito de Moitas, Amontada-CE.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 583/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de píer de madeira na Ilha das Ostras, Porto do Chico Branco e Porto de fabricação de barco, distrito de Moitas, Amontada-CE.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 584/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, bem como ao Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário e Urbano – AMTT, a instalação de um semáforo no cruzamento localizado entre a Escola Estadual de Educação Profissional Luiz Gonzaga Fonseca Mota (EEEP) e o prédio da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 585/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Saúde, que seja disponibilizado um transporte público que atenda as comunidades do interior do munícipio, com itinerário específico até a Sede de Amontada, com objetivo de viabilizar o acesso dos moradores ao ônibus que sai de Amontada, com destino a Fortaleza.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Francisco Vagner Moura
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 586/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Deputado Federal Robério Monteiro, ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja destinada uma ambulância para o posto de saúde da localidade de Córrego da Ema, Município de Amontada.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 587/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Essy Teixeira.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 588/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto e ao Sr. José Valdeci Rebouças, Superintendente da SOP – Superintendência de Obras Públicas, que seja realizada uma operação tapa-buracos na estrada que liga a localidade de Jurema ao distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 589/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o reparo das luminárias na localidade de Córrego Grande, no distrito de Sabiaguaba.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 590/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o reparo das luminárias nas localidades de Frexeiras e Buritizal, no distrito de Icaraí.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 591/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, o calçamento em pedra tosca em 2 (dois) trechos no distrito de Lagoa Grande, Amontada-CE, assim descritos: Primeiro trecho: inicia na estrada, à direita da Rua Principal do Distrito de Lagoa Grande, sentido Amontada, conhecida popularmente como rua do Sr. Cosmo, nas imediações do salão de beleza, seguindo reto até encontrar-se com outra estrada com calçamento em pedra tosca; O segundo trecho se inicia um pouco antes do fim do primeiro trecho, à direita, conhecida com rua do Sr. Chico Martins, como é popularmente conhecida, até se encontrar como outro calçamento, também em pedra tosca.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
José Nilson Soares
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 592/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a pavimentação com piso intertravado de algumas ruas do Centro de Caetanos de Baixo, a saber: Geraldo Rocha, Adonias Francisco do Santos, José Imperial, Francisco Oliveira da Conceição e Tereza Anastácio, a principal.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 593/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a instalação de 7 (sete) bueiros utilizando tubos PEAD para drenagem, com as bocas dos bueiros em alvenaria, em diversas localidades do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE, a saber: 3 (três) bueiros na localidade de Embiribas: 1 (um) próximo à residência do Sr. “João vaqueiro” e 2 (dois) entre o campo do “Erisvaldo” e a “rua dos Pereira”; 2 (dois) no acesso que liga as localidades de Matilha e Córrego do Zé: 1 (um) próximo à residência do Sr. “Chico Marconde”, e o outro próximo à residência do Sr. Celso; 1 (um) no aceso que liga Sabiaguaba à Lagoa dos Bois, próximo à residência do Sr. Cleane; 1 (um) na “rua das Emburanas”, próximo ao comércio do Sr. Eudes.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 594/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja construída uma creche na localidade de Cabatã, no distrito de Garças.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Jorge Ribeiro Siebra
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 595/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a pavimentação em piso intertravado na avenida principal do distrito de Lagoa Grande.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 596/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a perfuração de um poço profundo e a construção de um chafariz na localidade de Caldeirão, zona rural do Município de Amontada.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 597/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação do abastecimento de água do distrito de Poço Comprimido, passando pela localidade de Boa Vista, até o ponto de encontro com o sistema de abastecimento de água Muquém/Barrenta, a ser concluído, no Município de Amontada.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 598/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a ampliação do cemitério da localidade de Mucambo, no Município de Amontada.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 599/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma limpeza geral no cemitério da localidade de Mucambo, no Município de Amontada, incluindo a capina, poda das árvores, remoção de mato, lixo e entulhos.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 600/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da iluminação pública na localidade de Mucambo, no Município de Amontada, com a devida reposição de luminárias (lâmpadas) e/ou sensores defeituosos que comprometem o pleno funcionamento do sistema.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 601/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada uma limpeza geral no cemitério da localidade de Córrego da Ema, no Município de Amontada, incluindo a capina, poda das árvores, remoção de mato, lixo e entulhos.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 602/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Juventude e Esporte, Sr. Mateus Henrique Amaral de Sousa, que seja realizado o aterramento do campo de futebol da localidade de Frexeiras, no Município de Amontada.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Wangles Praciano Carneiro
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 603/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário Municipal de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que encaminhe à Câmara Municipal, em REGIME DE URGÊNCIA, Projeto de Lei tratando sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Educação.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 604/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que seja encaminhado a esta Casa Legislativa projeto de lei alterando a Lei Municipal nº 1.664, de 30 de maio de 2025, que dispõe sobre a criação de cargos de Agente Comunitário de Saúde, para incluir, as localidades de Salgadinho, Sede, Barreiras e Mosquito entre as localidades abrangidas na distribuição de vagas a que se refere a presente Lei.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 605/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas as devidas providências para a realização do calçamento em pedra tosca e a reposição das lâmpadas da iluminação pública na Rua Benedito Teles de Menezes, que se inicia nas proximidades da Serraria do Demir e da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, no Bairro São Raimundo.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Vânia Mary Teixeira Praciano
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 606/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, que sejam adotadas providências para estabelecer dois horários de visita aos pacientes internados nas unidades de saúde do município, sendo um deles no turno da manhã.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 607/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que sejam adotadas providências para a realização de reparos na iluminação pública do Assentamento Aroeira.
Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 608/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de um auditório na Escola Francisco Estevão de Assis, no Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 609/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a ampliação da praça em torno da igreja católica com a instalação da “Academia da Saúde” na localidade de Campo Grande, distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 610/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kívia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a reforma da praça em torno da igreja católica com a revitalização dos brinquedos, além da manutenção regular da “Academia da Saúde”, sede do distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
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IND 611/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a construção de uma Areninha, Tipo 2, nas dependências da Escola Francisco Estevão de Assis, Distrito de Sabiaguaba, Amontada-CE.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
José Edson Tomé Rebouças
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 612/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que sejam adotadas as seguintes providências na CEI Rita Pinto de Sousa situada no distrito de Varjota: 1. Substituição da rede elétrica monofásica por rede trifásica, a fim de possibilitar o funcionamento adequado dos aparelhos de ar-condicionado já instalados nas salas; 2. Instalação de forro nas salas de aula, visto que atualmente a cobertura é feita apenas por telhas; 3. Melhoria na estrutura física das salas, garantindo maior segurança e melhores condições de uso para alunos e profissionais; 4. Criação de um espaço coberto dentro da creche para a realização de eventos e atividades pedagógicas coletivas.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Maria Sirnara Saldanha Freitas
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 613/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a realização de serviços de patrolamento na estrada que se inicia na sede do distrito de Garças, passando pelo Rio Aracatiaçu, até a localidade de Sapé, bem como no trecho que parte dessa via com destino à localidade de Cabatã, também situada no distrito de Garças.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
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IND 614/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Turismo e Cultura, Sra. Deusiane Holanda de Jesus, a inclusão da comunidade de Patos Bela Vista no programa de turismo comunitário municipal. A referida comunidade está situada nas proximidades do Túnel do Mangue do Rio Aracatiaçu, localizado em Icaraí de Amontada, principal área de visitação turística do município. Por sua relevância ambiental, histórica e cultural, é fundamental que a região seja formalmente integrada às políticas públicas municipais de turismo. Sugere-se, ainda, a inclusão dessa região nas ações do curso superior de Turismo Comunitário, de modo a valorizar os saberes tradicionais e fomentar a formação acadêmica voltada ao território, promovendo também oportunidades de geração de renda.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
José Ferreira de Sousa
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 615/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja incluída a comunidade de Olho d’Água, localizada no distrito de Icaraí, na rota de coleta de lixo do município.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 616/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o reparo paliativo da estrada que liga a comunidade de Olho d’Água à Campo Grande.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 617/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o reparo na iluminação pública da comunidade de Olho d’Água, localizada no distrito de Icaraí.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:
Samuel Lucas Negreiros dos Santos
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 618/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também a Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a construção de uma mini praça pública no bairro Buenos Aires, conhecido como Carnaubeira, mais precisamente na Rua Pedro Moreira de Souza, em frente à residência do Sr. Chico Neto, ponto de referência local.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 619/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a permanência do funcionamento da escola localizada na comunidade de Várzea Cal.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Antônio Sobrinho da Silva
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 620/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a reestruturação e ampliação do sistema de abastecimento de água para a localidade de Barra de Moitas, distrito de Moitas, Amontada-CE.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Marcos Caio Magalhães Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 621/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação do ramal localizado no Córrego do Paulo, com início nas proximidades da residência do Sr. Raimundo Benônio e término próximo à residência do Sr. Raimundo Efigênio.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 622/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o piçarramento no trecho que se inicia na curva da localidade de Recanto e se estende até o Açude Velho.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 623/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação e a elevação do nível da estrada vicinal da localidade de Poço Cumprido, com início nas proximidades da caixa d’água e término próximo ao cemitério local.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 624/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à concessionária de energia ENEL, a substituição de dois postes de energia elétrica que se encontram em condições precárias, oferecendo risco à segurança da população. O primeiro poste está localizado nas proximidades do Colégio do Mosquito, em frente à residência do Sr. Mauro. O segundo encontra-se na localidade de Mirinduba, em frente à residência de Thiago, filho do Sr. Manoel Valdemar.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
Narcélio dos Anjos Almeida
Localização Atual: Arquivo - Arq
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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