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Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma e ampliação da Escola Maria Barbosa de Holanda, na localidade de Embiribas, Distrito de Sabiaguaba, reiterando, em parte, o requerimento nº 239/2021, aprovado em 07/05/2021.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma areninha na localidade de Trinta e Nove, Amontada-CE.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação das barragens do Maia e Assis Henrique, respectivamente na localidade Maia e sede do município e reiterando as seguintes barragens com suas respectivas identificações: Requerimento nº 261/2021, aprovado em 21/05/2021 (requer construção de uma barragem no leito do Rio Aracatiaçu, na localidade de Córrego das Moças, distrito de Aracatiara); Requerimento nº 262/2021, aprovado em 21/05/2021 (requer construção de uma barragem na junção dos rios Cruxati e Sororô, no distrito de Gostosa) e Requerimento nº 263/2021, aprovado em 21/05/2021 (requer construção de uma barragem no leito do Rio Aracatiaçu, na localidade de Cabatã, distrito de Garças).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da estrada CE 085 passando pelo Distrito de Garças até o Distrito de Mosquito.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública no Assentamento de Lagoa do Jardim, no Distrito de Garças.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública na localidade de Tucuns, no Distrito de Garças.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a iluminação pública na localidade de Capeba.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, o cumprimento dos valores referentes ao Piso Salarial da Enfermagem, Lei nº 14.434, que estabelece que não pode ser pago menos que R$ 4.750 para os enfermeiros, 70% desse valor (R$ 3.325) para os técnicos em enfermagem, e 50% daquele valor (R$ 2.375) para os auxiliares de enfermagem e parteiras.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública em todo Distrito de Varjota até a comunidade de Recanto que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute obras de reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Gostosa.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública iniciando na localidade de MALHADINHA, TRÊS LAGOAS, PAU SERRADO, BAIXIOS, ARENGAS I E II que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, para que execute, em caráter de urgência, serviços de reparação e substituição da iluminação pública em toda comunidade de Maracajá e Córrego das Moças que vêm sofrendo, atualmente, com escuridão e a insegurança ocasionada pela mesma.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a retomada do abastecimento de água das localidades de Capeba, Várzea Grande e Lagoa Clara.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento nas localidades de Córrego da Ema e Baixa Verde.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a operacionalização do sistema de abastecimento da localidade de Japi, conforme requerimento já solicitado sob nº 178/2022, aprovado por unanimidade em 6 de maio de 2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de 03 (três) bueiros entre a sede do distrito de Nascente e a localidade de Capeba, sendo 01 em frente à dona Nenê (localidade de Umari).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, o patrolamento da estrada que inicia no Hospital Dr. Rigoberto Romero de Barros (na sede do município) até o distrito de Gostosa.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de um novo matadouro público em local diverso do atual, reiterando, dessa forma, o requerimento de nº 140/2022, aprovado por unanimidade no dia 08 de abril de 2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a terraplanagem do campo de futebol do distrito de Varjota, reiterando, dessa forma, o requerimento de nº 331/2022, aprovado por unanimidade no dia 12 de agosto de 2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reforma da passagem molhada chamada São José, próximo à localidade de Várzea Queimada, no sertão do município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a reforma da Escola de Lagoa dos Bois, EEB Antônia Francisco da Silva, reiterando requerimento nº 195/2022, aprovado por unanimidade em 13 de maio de 2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura e Educação, a reforma da Escola de Roncador, EEB Francisco Martins Neto, reiterando requerimento nº 355/2022, aprovado por unanimidade em 26 de agosto de 2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Sebastião, sede de Amontada.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Muquém e Barrenta, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº 041/2021 e nº 159/2022, aprovados, respectivamente, em 26/02/2021 e 13/04/2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos Secretários de Infraestrutura Flávio César Bruno Teixeira e Diretor do SAAE Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, a implantação do sistema de abastecimento de água nas localidades de Surrão, Órfão e Pica-Pau, reiterando, desta forma, os requerimentos de nº 045/2021 e nº 160/2022, aprovados, respectivamente, em 26/02/2021 e 13/04/2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, à construção da coberta da quadra de esporte da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns, reiterando o requerimento nº 412/2022, aprovado em 21/10/2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, a construção de uma praça na localidade de Tucuns, reiterando os requerimentos nº 177/2021 e nº 107/2022, aprovados, respectivamente em 23/04/2021 e 01/04/2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a reforma e ampliação de 02 (duas) salas de aula e 01 (um) refeitório da Escola Raimundo Edmilson Lima, na localidade de Tucuns.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a reparação das lâmpadas nas comunidades: iniciando em Matilha, Pixaim, Córrego do Zé, Embiribas I e Embiribas II, finalizando próximo ao Sr. Chico Pedro.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, e ao Secretário de Infraestrutura, a manutenção da iluminação e a limpeza/poda da vegetação do polo de lazer na sede de Amontada conhecido como Gramado.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto às denúncias de ausência de monitor escolar no transporte do período vespertino em Picada.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação e ao Coordenador da Crede, esclarecimentos quanto ao ônibus de transporte escolar que entrou em combustão na sede do município em 2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura e à Diretora da AMAMA, esclarecimentos e providências quanto a construção “Coyote” que invade a praia de Caetanos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, informações sobre o andamento da obra de construção do posto de saúde do bairro São Raimundo, assim como cobrar a celeridade de sua finalização.

Requer à AMAMA – Autarquia Municipal do Meio Ambiente, um representante a fazer uso da tribuna desta Augusta Casa Legislativa para esclarecer as licenças concedidas em nossa região litorânea, assim como a realização de um Seminário para explicar essas questões.

Requer ao Secretário de Educação do Município, Jerffson Bruno Oliveira, o demonstrativo dos gastos do FUNDEB 2022 com folha de pessoal para que esta Casa possa verificar o percentual utilizado, como também, em anexo, solicita-se cópia das atas das reuniões do Conselho Municipal do FUNDEB realizadas em 2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, Felipe Jacinto de Oliveira Sousa, o encaminhamento de informações à Casa Legislativa sobre a Seleção Pública para Agentes Comunitários de Saúde, conforme requerimentos nº 040/2021 e 134/2022, aprovados em 05 de março de 2021 e 08 de abril de 2022, respectivamente.

Requer ao Ministério Público, solicitando audiência para tratar da falta de ambulâncias para socorro da população e falta de veículos para deslocamento da população do interior para a sede durante a madrugada, para viagem à Fortaleza, para realização de exames, consultas e demais procedimentos da saúde.

Requer à Assembleia Legislativa do Ceará, a criação da “Semana de conscientização para identificação da violência doméstica contra as mulheres” entre os dias 02 e 08 de março, com ações socioeducativas em escolas, universidades, repartições públicas, empresas e comunidades, voltadas para às famílias e público geral, com o intuito de capacitar as pessoas para identificar e intervir em situações que possam levar a qualquer tipo de violência contra as mulheres em seus relacionamentos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Flávio César Bruno Teixeira, informações pelas quais a empresa responsável não finalizou as obras iniciadas e descritas nos Requerimentos 048/2021 e 052/2021.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, a relação de transportes escolares, indicando a rota, a capacidade de lotação do veículo e a quantidade de aluno que cada transporte conduz.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Saúde, esclarecimentos quanto ao vínculo deste Município com a Médica Amanda Santos Rodrigues (CRM 23753-CE).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto a supostas falhas nas lotações de servidores da E.E.B Valter Melo, em Mosquito, e E.E.B Maria José do Nascimento, em Timbaúba.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, esclarecimentos quanto às deteriorações na Escola do bairro Buenos Aires, tendo em vista os recentes investimentos em reforma nesta.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Flávio César Bruno Teixeira, informações sobre o andamento da obra na escola de Barra das Moitas e cobrar a celeridade para finalização.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que o número de telefone da Secretaria de Ouvidoria seja divulgado e tornado público.

Requer o desarquivamento dos Projetos de Resolução nº 004/2022 e 005/2022, ambos de minha autoria, possibilitando assim a apresentação das emendas necessárias ao seguimento da tramitação.

Requer a Enel, a troca do poste de iluminação pública em frente à Igreja Católica na localidade de Mutuca, pois o mesmo está a 5 anos em perigo de cair. Requeiro também que o presente Requerimento seja enviado ao Prefeito Municipal e ao Ministério Público para que os mesmos tomem ciência e adotem as medidas que forem necessárias.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, que disponibilize nos banheiros de todas as escolas municipais, papel higiênico e sabonete líquido.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Educação, esclarecimentos quanto as supostas irregularidades nas lotações de servidores da Escola de Mosquito, Valter Melo.