Matérias em Tramitação (CJR - Comissão de Justiça e Redação)

Onde consta as expressões “Distrito Turístico de Caetanos” ou “Distrito de Caetanos”, deve-se ler “Praia de Caetanos de Cima e Praia de Caetanos de Baixo”, no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Modifica o art. 111 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Insere o inciso XII ao art. 69, no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Insere os incisos IV e V ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Insere o inciso IV ao art. 92 no Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Insere parágrafo único no art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024.

Insere parágrafo único no art. 88 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024.

Moção de Apoio à Vereadora Dra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi, da Câmara Municipal de Fortim, em razão de violência de gênero sofrida durante a 1ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2025.