Matérias em Tramitação (CJR - Comissão de Justiça e Redação)

Dispõe sobre o ISS dos serviços notariais e de registros, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua João Batista Oliveira, situada na sede do Município de Amontada – CE.

Altera a faixa não edificável contígua à faixa de domínio público de rodovias que compõem a malha viária do Município de Amontada e assegura o direito de permanência de edificações na faixa não edificável, nos termos da Lei Federal nº 13.913/2019.

Institui aulas de zumba em praças e parques públicos no âmbito do Município de Amontada-CE e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Lailton Gurgel Barreto.

Modifica o art. 111 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Modifica o art. 98 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Modifica o caput do art. 73, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Modifica o inciso V do art. 46, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.

Modifica o § 2º do art. 12 do Projeto de Lei Complementar nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo.