SAPL - Câmara Municipal de Amontada

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Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022

Vigência a partir de 15 de Setembro de 2022.
Dada por Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022

TMS TMI TVL TVT TVR

Dispõe sobre a limitação de Título de Cidadão Amontadense e dá outras providências.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022.

O Prefeito Municipal de Amontada, Estado do Ceará, USANDO das atribuições que lhes são conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal de Amontada aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022.

Art. 1º.

Fica limitado a Outorga de Título de Cidadão Amontadense, onde dá direito em número de Um (01) por ano para cada Vereador.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022.

Art. 2º.

Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 2º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA-CE., aos 21 de junho de 2005.

Edvaldo Assis de Jesus

Prefeito Municipal

(Revogado)

Revogado pelo Art. 4º. - Lei nº 1.427, de 15 de setembro de 2022.

Lei nº 641, de 21 de junho de 2005