Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 37ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde Júlia Marques dos Santos (Julia Miranda Pereira), na localidade de Caetanos, Município de Amontada.

Dispõe sobre vedação de nomeação, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Amontada, para todos os cargos efetivos, em comissão, funções de confiança e em designação temporária, de pessoas que tiverem sido condenadas pelos ilícitos previstos na Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

Requer a concessão de licença, sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular pelo prazo de 91 (noventa e um) dias, com início no dia 1º de setembro de 2022 e findando em 30 de novembro de 2022.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Infraestrutura, a limpeza e devida manutenção dos cemitérios do Município, de forma urgente o localizado em Canaã, Distrito de Icaraí.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao secretário de Infraestrutura, providências cabíveis junto aos órgãos competentes para que seja feito o abastecimento d´água nas localidades de Arengas 1 e 2, Fazenda Natal, Batedor e Baixinha (no distrito de Lagoa Grande), Recanto, Olho d´Água, Barro Vermelho e Malhadinha, no distrito Varjota.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao secretário de Infraestrutura, providências cabíveis no sentido de ser feito o piçarramento de uma estrada com extensão aproximada de 800 metros, situada na localidade de Córrego Grande, iniciando na pista que dá acesso ao Distrito de Sabiaguaba, passando pelas residências do Sr. Antônio Bigode, Sra. Francisca e do Sr. Jorge.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, a construção de estradas, com adição de piçarra em localidades do distrito de Sabiaguaba, 1. Em Matilha, iniciando na residência do Sr. “João da solda”, findando no Campo da Castanhola, totalizando, aproximadamente, 200 metros; 2. Na Localidade de Lagoa dos Bois, iniciando na vila da “Dona Zilda”, findando na residência da “Maria do Osmar”, totalizando, aproximadamente, 300 metros; 3. Em Caetano de Cima, iniciando na Casa de Farinha da Comunidade, findando na residência do Sr. “Terrimar”, totalizando, aproximadamente, 150 metros; 4. Na localidade de Tiririca, estrada que dá acesso à família Rodrigues, totalizando, aproximadamente, 100 metros.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao secretário de Infraestrutura, a reforma e posterior instalação de uma fábrica (ou outra utilidade pública) das escolas de Sítio Ema e da sede do distrito de Nascente (Cirilo Gomes Garcez).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também aos secretários de Infraestrutura e Educação, a reforma na Escola da localidade de Roncador, distrito de Sabiaguaba.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também ao Secretário de Infraestrutura, para que executar reformas nas estradas com patrolamento e adição de piçarra, nas seguintes localidades de Timbaúba, João Luiz, no trecho João Luiz a Córrego Grande e no trecho João Luiz, Tabuleiro e Aningas.