Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 36ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial, e dá outras proviências.

Requer ao Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, digníssimo Prefeito Municipal, a construção de um local adequado para o funcionamento de nossa Feira Livre com barracas (bancas padronizadas).

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Educação, para que tome as medidas necessárias para reformar a EEB JACA MAGNO, em Lagoa do Cachimbo, distrito de Garças.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia aos Secretários de Infraestrutura e Educação, tome as medidas necessárias para reformar a E.E.B ROSA RODRIGUES DOS SANTOS SANTANA, em Lagoa de Santana, distrito de Garças.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, tome as devidas medidas para construir uma estrada, com adição de 6 bueiros, em dois trechos, no Assentamento de Marrecas I, iniciando o primeiro trecho após o sangradouro do açude Iracema até a Escola e o segundo trecho da Escola até a localidade de Extremas, tendo como referência a residência do Sr. Raimundo Bezerra, Sede Rural de Amontada.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, que sejam tomadas as devidas medidas para REFORMAR a E.E.B José Coelho de Morais, na localidade de Trinta e Nove, distrito de Gostosa.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Diretor do SAAE, que as devidas providências sejam encaminhadas para INDIVIDUALIZAR o sistema de abastecimento de água vindo dos reservatórios dos açudes Missi e Iracema.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, as devidas providências relacionadas ao calçamento da sede da localidade de Trinta e Nove, assim como da Vila Trinta e Nove, no distrito de Gostosa.

Requer à Secretaria de Educação de Amontada, cópia de qualquer procedimento administrativo encaminhado (ofício, notificação, denúncia, etc.) à empresa, ao TCE, Crea-CE, MP ou ao ex-prefeito sobre o incidente da queda da escola de Freixeiras, assim como as manifestações dos órgãos e/ou pessoas procuradas.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, a REFORMA de 3 (três) passagens molhadas, a saber: passagem Molhada na localidade de Córrego do Paulo, conhecido como “Ponte do Sabino”; passagem Molhada na localidade Mosquito, tendo, como referência, a residência da Sra. “Maria Mundico”; passagem Molhada na localidade de Córrego do Paulo, tendo, como referência, a residência da Dona Margarida.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, com cópia ao Diretor do SAAE, o abastecimento de água da rua Francisco Evangelista de Vasconcelos através da nova caixa d´água em construção na localidade de Cipoal, além da troca da tubulação, bairro Torre.

REQUERER que seja oficiado ao Comando do Batalhão da Polícia Militar do Estado do Ceará, sediado em Itapipoca, para que verifique a possibilidade de aumentar, de forma permanente, o efetivo de policiais no município de Amontada.

Requer ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, os dados comprobatórios da informação pública nas redes oficiais da prefeitura quanto a geração de 455 empregos no ano de 2021.

Requer ao ouvidor do município, informações sobre seu local e horário de trabalho junto a Prefeitura de Amontada.

Requer ao Controlador do Município, os valores de débitos e saldos da Prefeitura na transição para a atual gestão.

Requer que o Prefeito Municipal, Sr. Flávio César Bruno Teixeira Filho, implemente os mecanismos legais para viabilizar a concessão de folga aos servidores públicos municipais na data do seu aniversário, sem prejuízo de sua remuneração.