1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço para Escola de Educação Básica Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném), situada na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara, no Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Dispõe sobre a denominação da Avenida Eudes dos Santos Melgaço, situada na localidade de Rodela, Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Transforma o parágrafo único em § 1º e insere o § 2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 847/2009, para tratar sobre o momento da indicação dos agraciados da Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu”.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Glaubi Apolônio da Silva, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Cláudio Martins de Andrade, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luís Clébio Melo da Silva, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Valdenir Marques Chaves.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Andreza Dias de Souza Parente Marques, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Juliana Linhares Martins, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Bruno Fernandes Mota, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Raul Cacau de Meneses.
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Autores: Antônio Sobrinho da Silva, Raul Cacau de Meneses
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Francisco José do Nascimento Sousa, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Antônio Sobrinho da Silva.
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