Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Extraordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração do nome da Escola de Educação Básica Eudes dos Santos Melgaço para Escola de Educação Básica Francisca Oliveira Melgaço (Dona Neném), situada na localidade de Rodela, distrito de Aracatiara, no Município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 70 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Berg Melgaço
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação da Avenida Eudes dos Santos Melgaço, situada na localidade de Rodela, Município de Amontada. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Transforma o parágrafo único em § 1º e insere o § 2º ao art. 1º da Lei Municipal nº 847/2009, para tratar sobre o momento da indicação dos agraciados da Comenda Legislativa “Medalha Vale do Aracatiaçu”. - - |
Aprovado Discutido por Raul Cacau de Meneses. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Moab Ribeiro da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Glaubi Apolônio da Silva, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Moab Ribeiro da Silva. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Cláudio Martins de Andrade, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Antônio Sobrinho da Silva. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Luís Clébio Melo da Silva, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Valdenir Marques Chaves. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Andreza Dias de Souza Parente Marques, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadã Honorária do Município de Amontada, Estado do Ceará, à Sra. Juliana Linhares Martins, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Raul Cacau de Meneses
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Bruno Fernandes Mota, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Raul Cacau de Meneses. |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Antônio Francisco José do Nascimento Sousa, na forma que indica. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Antônio Sobrinho da Silva. |