1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Altera a Lei Municipal nº 1329/2021, de 20 de outubro de 2021, para estender a redução da carga horária de trabalho ao servidor público municipal com deficiência.
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Retirada de Pauta
Obs.: À pedido da CJR.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica.
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Retirada de Pauta
Obs.: À pedido da CJR.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Martins, na forma que indica.
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Retirada de Pauta
Obs.: À pedido da CJR.
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4 - Indicação nº 514 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da recuperação da estrada que liga Cantinho a Tapuia.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 515 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização do calçamento na localidade de Assentamento Aroeira, iniciando na entrada do assentamento até o final do açude.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 516 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da reforma da parede do açude de Barrenta (Riba Alves).
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Aprovado
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7 - Indicação nº 517 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da reforma da parede do açude do Assentamento Aroeira (Malhadinha).
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Aprovado
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8 - Indicação nº 518 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da reforma da parede do açude do Muquém (Chico Frases).
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Aprovado
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9 - Indicação nº 519 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja criada, na próxima gestão, a Secretaria Municipal da Juventude no Município de Amontada.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 520 de 2024
Autor: Francisco Vagner Moura
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação dos seguintes trechos de estradas nas localidades: Limoeiro a Timbaúba, Timbaúba a João Luiz, João Luiz a Córrego Grande e João Luiz a Roncador.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 521 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a disponibilização de um ônibus para realizar o translado regular entre Amontada e Icaraí, visando atender as necessidades da população que utiliza esse trajeto para deslocamento.
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Aprovado
Obs.: Discutida por Paulo Berg Melgaço e Narcélio dos Anjos Almeida.
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