Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1329/2021, de 20 de outubro de 2021, para estender a redução da carga horária de trabalho ao servidor público municipal com deficiência. - Projeto de Lei do Legislativo nº 50 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2024 - |
Retirada de Pauta À pedido da CJR. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Dionísio Broxado Lapa Filho, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2024 - |
Retirada de Pauta À pedido da CJR. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. Francisco José Martins, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2024 - |
Retirada de Pauta À pedido da CJR. |
| 4 |
Indicação nº 514 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da recuperação da estrada que liga Cantinho a Tapuia. - Indicação nº 514 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 515 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização do calçamento na localidade de Assentamento Aroeira, iniciando na entrada do assentamento até o final do açude. - Indicação nº 515 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 516 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da reforma da parede do açude de Barrenta (Riba Alves). - Indicação nº 516 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 517 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da reforma da parede do açude do Assentamento Aroeira (Malhadinha). - Indicação nº 517 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 518 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a realização da reforma da parede do açude do Muquém (Chico Frases). - Indicação nº 518 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 519 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, que seja criada, na próxima gestão, a Secretaria Municipal da Juventude no Município de Amontada. - Indicação nº 519 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 520 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Vagner Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, a recuperação dos seguintes trechos de estradas nas localidades: Limoeiro a Timbaúba, Timbaúba a João Luiz, João Luiz a Córrego Grande e João Luiz a Roncador. - Indicação nº 520 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a disponibilização de um ônibus para realizar o translado regular entre Amontada e Icaraí, visando atender as necessidades da população que utiliza esse trajeto para deslocamento. - Indicação nº 521 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/10/2024 - |
Aprovado Discutida por Paulo Berg Melgaço e Narcélio dos Anjos Almeida. |