Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Indicação nº 494 de 2024
Processo: -
Autor: Valdenir Marques Chaves
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves e a Enel – Companhia Energética do Ceará, que seja providenciada a instalação de um novo transformador de energia elétrica adequado para o poço profundo recentemente inaugurado na comunidade do Sítio Trinta e Nove. Além disso, solicita-se a medição precisa da voltagem e a substituição da bomba d'água por uma nova, capaz de atender às necessidades de abastecimento de toda a comunidade. - Indicação nº 494 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 493 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma lombada entre as residências de nº 891 e 921, nas proximidades da ponte na Rua Francisco Santos, no Bairro São Raimundo. - Indicação nº 493 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 492 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma academia de saúde na praça do distrito de Mosquito, destinada especialmente ao público idoso, bem como a contratação de educadores físicos para atender a essa população. - Indicação nº 492 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 491 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de um calçamento na Rua Manoel Martins Filho, no bairro Torre, Município de Amontada. - Indicação nº 491 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 490 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma com adição de material no campo de futebol localizado no Distrito de Varjota. - Indicação nº 490 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos à Empresa Melissa Confecções Ltda., e dá outras providências. - - |
Aprovado Discutido por Pedro de Sousa Viana e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues. |
| 11 |
Requerimento nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro de Sousa Viana
Protocolo: -
Turno: -
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Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente do AmontadaPrev, que sejam encaminhados a este Poder Legislativo os demonstrativos dos repasses patronais ao AmontadaPrev, referentes aos meses de janeiro a julho de 2024. - Requerimento nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Pedro de Sousa Viana, Moab Ribeiro da Silva e Jorge Ribeiro Siebra. |
| 10 |
Requerimento Verbal nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência, na ordem do dia da sessão de hoje, para discussão e votação. - - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Moab Ribeiro da Silva e Paulo Berg Melgaço. |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Severiano Magalhães, no bairro Cipoal, sede do Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rocicler Teixeira de Freitas, a Areninha situada na localidade de Cariri, no Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2024 - |
Aprovado por unanimidade Discutido por Antônio Arnóbio Vasconcelos. |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Teixeira de Melo (Pedro da Chica), no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Hiroshige Aoki, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Maria dos Santos, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Jaime Avelino Policarpo, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Hélio Eufrásio Belusio, situada no centro do Distrito de Mosquito, Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Rua Alba Zeferino da Rocha, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2024 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação oficial do bairro Malvinas, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada. - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2024 - |
Aprovado |