1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 41 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Dispõe sobre a denominação oficial do bairro Malvinas, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 42 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Dispõe sobre a denominação da Rua Alba Zeferino da Rocha, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 43 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco Hélio Eufrásio Belusio, situada no centro do Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 44 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Dispõe sobre a denominação da Rua Jaime Avelino Policarpo, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 45 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Dispõe sobre a denominação da Rua Raimunda Maria dos Santos, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 46 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Dispõe sobre a denominação da Rua Hiroshige Aoki, no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 47 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Teixeira de Melo (Pedro da Chica), no Distrito de Mosquito, Município de Amontada.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 48 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Denomina de Rocicler Teixeira de Freitas, a Areninha situada na localidade de Cariri, no Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Antônio Arnóbio Vasconcelos.
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 49 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Severiano Magalhães, no bairro Cipoal, sede do Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento Verbal nº 3 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência, na ordem do dia da sessão de hoje, para discussão e votação.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva e Paulo Berg Melgaço.
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11 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Requer ao Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Presidente do AmontadaPrev, que sejam encaminhados a este Poder Legislativo os demonstrativos dos repasses patronais ao AmontadaPrev, referentes aos meses de janeiro a julho de 2024.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Pedro de Sousa Viana, Moab Ribeiro da Silva e Jorge Ribeiro Siebra.
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12 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2024
Autor: Poder Executivo Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivos à Empresa Melissa Confecções Ltda., e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Discutido por Pedro de Sousa Viana e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues.
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13 - Indicação nº 490 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a reforma com adição de material no campo de futebol localizado no Distrito de Varjota.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 491 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de um calçamento na Rua Manoel Martins Filho, no bairro Torre, Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 492 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma academia de saúde na praça do distrito de Mosquito, destinada especialmente ao público idoso, bem como a contratação de educadores físicos para atender a essa população.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 493 de 2024
Autor: Jorge Ribeiro Siebra
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves, a construção de uma lombada entre as residências de nº 891 e 921, nas proximidades da ponte na Rua Francisco Santos, no Bairro São Raimundo.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 494 de 2024
Autor: Valdenir Marques Chaves
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, como também à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kilvia Lívia Alves e a Enel – Companhia Energética do Ceará, que seja providenciada a instalação de um novo transformador de energia elétrica adequado para o poço profundo recentemente inaugurado na comunidade do Sítio Trinta e Nove. Além disso, solicita-se a medição precisa da voltagem e a substituição da bomba d'água por uma nova, capaz de atender às necessidades de abastecimento de toda a comunidade.
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Aprovado por unanimidade
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