Matérias do Expediente (20ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Regulamenta a implantação do incentivo financeiro aos profissionais da atenção primária à saúde, vinculados às eSFs - Equipes de Saúde da Família, eAPs - Equipes de Atenção primária, eSBs - Equipes de Saúde Bucal e eMultis - Equipes Multiprofissionais, através do componente de qualidade, no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. José Arquelândio Capistrano.

Requer ao Prefeito Municipal Interino, bem como ao Diretor da Autarquia Municipal de Trânsito, que seja encaminhada a este Poder Legislativo a relação das multas de trânsito aplicadas desde 01/06/2024, com indicação do servidor que aplicou cada autuação.

Requer ao Prefeito Municipal Interino, bem como ao Secretário Municipal de Educação, esclarecimentos acerca da locação do ônibus, placas HYR 1010 à Secretaria de Educação, para fazer viagens ao município de Sobral.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a instalação da iluminação pública no Beco do Marchado, na localidade de Mirinduba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Saúde, a implementação de um dia exclusivo por mês para atendimento médico noturno para os garis do Município de Amontada.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do trecho que inicia na Rua Sebastião Alves de Menezes, próximo à UBS do São Sebastião, e termina na C.E.I Joaquim Clemente do Nascimento, na Rua Francisco Monteiro, no bairro São Raimundo.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a roçagem e a limpeza dos matos do terreno em frente à UBS do Buenos Aires.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação da iluminação pública da Rua Francisco Adonias de Vasconcelos, localizada entre os bairros São Raimundo e São Sebastião.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do trecho que inicia na Rua N, em frente à casa da dona Vanda Costureira, e termina próximo ao Fernando Mulato, no bairro São Sebastião.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica para a rua principal no centro do distrito de Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, como também ao Secretário de Infraestrutura, que sejam providenciados tambores de lixo na rua Francisco Rafael de Vasconcelos.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, a instalação de uma antena de telefonia móvel para a localidade de Campo Grande, Distrito de Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, a instalação de uma antena de telefonia móvel para a localidade de Imbiriba, Distrito de Sabiaguaba.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal Interino, Jonas Rabelo Pinheiro, a instalação de uma antena de telefonia móvel no Distrito de Varjota.