1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Moab Ribeiro da Silva
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Denomina de C.E.I. Maria Odete da Silva o Centro de Educação Infantil da Praia de Caetanos, no Município de Amontada.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Moab Ribeiro da Silva e Raimundo Sigefredo Santos Rodrigues
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. William Bruno Sousa Barroso, na forma que indica.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Discutido por Antônio Arnóbio Vasconcelos
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3 - Requerimento nº 26 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Requer ao Exmo. Juiz da 89ª Zona Eleitoral Dr. Valdir Vieira Júnior e ao Chefe do Cartório Eleitoral Marcelo Rios Oliveira, que apurem o recente aumento de transferências de títulos eleitorais para o Município de Amontada, destoando da nossa realidade.
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Retirada de Pauta
Obs.: a pedido do autor
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4 - Requerimento nº 27 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Requer ao Secretário de Agricultura, esclarecimentos quanto ao recolhimento de animais domésticos nas ruas do município, seu confinamento e a notificação a seus proprietários.
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Retirada de Pauta
Obs.: em virtude da ausência do autor na ordem do dia
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5 - Indicação nº 375 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da estrada que interliga Macunã a Sabiaguaba, passando pela via da eólica.
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Retirada de Pauta
Obs.: em virtude da ausência do autor na ordem do dia
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6 - Indicação nº 376 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da estrada que liga Santarém a Mucunã.
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Retirada de Pauta
Obs.: em virtude da ausência do autor na ordem do dia
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7 - Indicação nº 377 de 2024
Autor: Paulo Berg Melgaço
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Saúde, a complementação dos recursos, por parte do município, para a possibilitar a concessão do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE), nos mesmos moldes já praticados pelo Município, quanto aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 378 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Educação, a retomada das ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas municipais.
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Retirada de Pauta
Obs.: em virtude da ausência do autor na ordem do dia
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9 - Indicação nº 379 de 2024
Autor: Pedro de Sousa Viana
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a mudança de nomenclatura dos auxiliares de enfermagem para técnicos de enfermagem, a fim de que estes possam usufruir de todos os direitos inerentes ao cargo de técnico.
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Retirada de Pauta
Obs.: em virtude da ausência do autor na ordem do dia
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10 - Indicação nº 380 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam realizados o roço e a limpeza do cemitério São Francisco de Assis, da localidade de Tauá da Praia, situado no Assentamento de Patos Bela Vista.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 381 de 2024
Autor: Narcélio dos Anjos Almeida
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Assistência Social e à Secretaria de Saúde, a oferta de consultas oftalmológicas e óculos de grau para os alunos da rede municipal de ensino.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 382 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o asfaltamento das estradas começando no hospital, passando pelas localidades de Cipoal, Mazagão, Juá, Camuruim, Gostosa até Barrenta.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 383 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento da rua de trás do Nascente, próximo ao cemitério.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 384 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento da travessa e da rua José Rodrigues de Souza.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 385 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam providenciados tambores de lixo na rua José Rodrigues de Souza.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 386 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma do cemitério de Mucambo da Mutuca, distrito de Nascente.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 387 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma da estrada que sai do Rio no Jenipapeiro até o posto de saúde do Sítio Ema.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Indicação nº 388 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma do posto de saúde da localidade do Córrego da Ema.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Indicação nº 389 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra society para a localidade de Aroeira.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Indicação nº 390 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a coberta da quadra do Córrego da Ema.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 391 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o asfaltamento das estradas iniciando no Nascente da BR 402 e seguindo por Capeba, Jacuípe, Umari, USA Gameleira, Mutuca, Raiz, Sítio Ema, Várzea Grande, até finalizar na Sol Poente, próximo ao antigo Oceano Lanches.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 392 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o ramal da estrada da localidade de São João a localidade de Ferrugem.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 393 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o roço das estradas da localidade de São João à localidade de Ferrugem.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 394 de 2024
Autor: Antônio Sobrinho da Silva
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado uma reforma do colégio antigo do distrito de Nascente, bem como a possibilidade de sua doação para a comunidade realizar atividades de utilidade.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 395 de 2024
Autor: Antônio Arnóbio Vasconcelos
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Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, bairro Torre, Sede de Amontada, reiterando o Requerimento n° 515/2021 (aprovado em 01/10/2021), como também a Indicação n° 172/2023 (aprovado em 14 de abril de 2023).
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 396 de 2024
Autor: Raul Cacau de Meneses
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Sugere à Secretaria de Infraestrutura que proceda às ações necessárias para a coleta regular de lixo na sede do distrito de Varjota, Amontada-CE
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Retirada de Pauta
Obs.: em virtude da ausência do autor na ordem do dia
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