Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária da 39ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Denomina de C.E.I. Maria Odete da Silva o Centro de Educação Infantil da Praia de Caetanos, no Município de Amontada.

Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Amontada, Estado do Ceará, ao Sr. William Bruno Sousa Barroso, na forma que indica.

Requer ao Exmo. Juiz da 89ª Zona Eleitoral Dr. Valdir Vieira Júnior e ao Chefe do Cartório Eleitoral Marcelo Rios Oliveira, que apurem o recente aumento de transferências de títulos eleitorais para o Município de Amontada, destoando da nossa realidade.

Requer ao Secretário de Agricultura, esclarecimentos quanto ao recolhimento de animais domésticos nas ruas do município, seu confinamento e a notificação a seus proprietários.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a pavimentação da estrada que interliga Macunã a Sabiaguaba, passando pela via da eólica.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a recuperação do calçamento da estrada que liga Santarém a Mucunã.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Saúde, a complementação dos recursos, por parte do município, para a possibilitar a concessão do 14º Salário aos Agentes Comunitários de Endemias (ACE), nos mesmos moldes já praticados pelo Município, quanto aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Educação, a retomada das ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) nas escolas municipais.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, a mudança de nomenclatura dos auxiliares de enfermagem para técnicos de enfermagem, a fim de que estes possam usufruir de todos os direitos inerentes ao cargo de técnico.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam realizados o roço e a limpeza do cemitério São Francisco de Assis, da localidade de Tauá da Praia, situado no Assentamento de Patos Bela Vista.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria de Assistência Social e à Secretaria de Saúde, a oferta de consultas oftalmológicas e óculos de grau para os alunos da rede municipal de ensino.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o asfaltamento das estradas começando no hospital, passando pelas localidades de Cipoal, Mazagão, Juá, Camuruim, Gostosa até Barrenta.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento da rua de trás do Nascente, próximo ao cemitério.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o calçamento da travessa e da rua José Rodrigues de Souza.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que sejam providenciados tambores de lixo na rua José Rodrigues de Souza.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma do cemitério de Mucambo da Mutuca, distrito de Nascente.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma da estrada que sai do Rio no Jenipapeiro até o posto de saúde do Sítio Ema.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a reforma do posto de saúde da localidade do Córrego da Ema.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção de uma quadra society para a localidade de Aroeira.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a coberta da quadra do Córrego da Ema.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado o asfaltamento das estradas iniciando no Nascente da BR 402 e seguindo por Capeba, Jacuípe, Umari, USA Gameleira, Mutuca, Raiz, Sítio Ema, Várzea Grande, até finalizar na Sol Poente, próximo ao antigo Oceano Lanches.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o ramal da estrada da localidade de São João a localidade de Ferrugem.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o roço das estradas da localidade de São João à localidade de Ferrugem.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, que seja providenciado uma reforma do colégio antigo do distrito de Nascente, bem como a possibilidade de sua doação para a comunidade realizar atividades de utilidade.

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura, a construção do calçamento da Rua Francisco Evangelista de Vasconcelos, bairro Torre, Sede de Amontada, reiterando o Requerimento n° 515/2021 (aprovado em 01/10/2021), como também a Indicação n° 172/2023 (aprovado em 14 de abril de 2023).

Sugere à Secretaria de Infraestrutura que proceda às ações necessárias para a coleta regular de lixo na sede do distrito de Varjota, Amontada-CE